Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0813362-36.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MATHEUS DE JESUS RANGEL LOPES E SILVA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE,HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR,PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCO ANTONIO LOPES DE MORAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000168-22.2005.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: O.M.J.A.F

ADVOGADO(s): ADAILZA DA SILVA ABREU,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,POLIANA MELLO CARDOSO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803594-52.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIZANGELA DA MOTA LOPES

ADVOGADO(s): DANILSON ALENCAR DE CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA ALMERINDA MOTA LOPES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0810201-81.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: Y.S.M.M.A

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO,VERONICA MENDES MELO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: D.N.M.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0008356-62.2009.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: INTERESSADO: PATRICIA GOMEZ DE MATOS; INTERESSADO: MATHEUS COSTA BRANDAO MATOS; INTERESSADO: MARTHA LUCIA COSTA BRANDAO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS,LINA TERESA COSTA BRANDAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: HELIO DE CARVALHO MATOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0006991-36.2010.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SIRA TAVARES SERAFIM

ADVOGADO(s): JOSE ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JULIO CESAR DAMASCENO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0004916-82.2014.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.L.O.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.E.P.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0007188-20.2012.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: REJANE MARIA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO COSTA E SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0010139-16.2014.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0031169-10.2014.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALCIDES DE CASTRO NOGUEIRA FILHO

ADVOGADO(s): RAFAEL UCHOA DE MACEDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA LUZIA ARAUJO NOGUEIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0027622-25.2015.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.C.M.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.I.S.M.M

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0012028-39.2013.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: KLEBER FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ERILENE ROSA DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0024199-57.2015.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.C.F

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.A.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0009889-46.2015.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.O.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.J.G.S

ADVOGADO(s): MARCELO VIVEIROS DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814383-47.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SILVA

ADVOGADO(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO,KEYLA KELLY HOLANDA VICTOR DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0017957-48.2016.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: K.N.S; INTERESSADO: G.C.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.N.S

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0004907-23.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DO JÚRI

Advogado(s): MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179)

Réu: HORLANDO SOARES DA SILVA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

RELATÓRIO

DETERMINADO PELO ART. 423, II, DO CPPI ? DA DENÚNCIA O Ministério Público do Estado do Piauí, com base em Inquérito Policial001.741/2014, oriundo da Delegacia do 23ª Distrito Policial, desta Cidade, ofereceudenúncia contra HORLANDO SOARES DA SILVA, brasileiro, casado, servente de pedreiro,natural de Teresina-PI, nascido em 17/05/1982, filho de Margarida José de Macedo e José Soares da Silva, RG nº. 2100292 SSP-PI, CPF 653.969.523-34, dando-a como incurso naspenas do artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal Brasileiro, pela prática do crimede homicídio qualificado, contra a vítima FRANCISCO YURIS BORGES ALENCAR.Narra a denúncia, que no dia 15/03/2014, acusado e vítima tiveram umadiscussão, motivada por provocações e xingamentos recíprocos; em dado momento defúria, o acusado HORLANDO SOARES DA SILVA, armou-se com uma faca e foi aoencontro da vítima FRANCISCO YURIS BORGES ALENCAR; na sequência, passou adesferir contra a vítima, golpes de faca, causando-lhe lesões que culminaram com a suamorte.Ainda segundo a denúncia, o acusado HORLANDO SOARES DA SILVA apósa prática do delito, empreendeu fuga e jogou a arma usada para o cometimento do delito, noquintal da casa da vítima.II ? DA TESE DEFENSIVA APRESENTADA COM A RESPOSTA ÀACUSAÇÃOEm resposta à acusação, a defesa do acusado HORLANDO SOARES DASILVA sustentou a tese de legítima defesa putativa.III ? DAS PROVAS COLHIDAS AO LONGO DO INQUÉRITO POLICIALA denúncia se encontra instruída com os autos do inquérito policial, dos quais consta Laudo de Exame Pericial ? Cadavérico (fls. 48 a 50), Recognição Visuográfica deLocal de Crime (fls. 37 a 42), depoimentos colhidos pela autoridade policial e interrogatóriodo acusado.IV ? DAS PROVAS COLHIDAS DURANTE A INSTRUÇÃOO feito teve instrução regular, durante a qual, foram inquiridas as testemunhasALCENIRA BORGES DE ALENCAR, VALMIRO BORGES ALENCAR, ANTÔNIOFRANCISCO DA SILVA, ANA CLÁUDIA CARVALHO BARRADAS, REGIVALDO DEOLIVEIRA BORGES, RAIMUNDO RICARDO BORGES, RAIMUNDO NONATO DONASCIMENTO, ELIANE DA SILVA MOURA, FAGNER DOUGLAS GOMES COSTA, JOSÉGUSTAVO SILVA SOTERO,MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE ARAÚJO, ANTÔNIOJOSÉ DOS SANTOS e interrogado o acusado HORLANDO SOARES DA SILVA.V ? DAS ALEGAÇÕES FINAIS DAS PARTESO Ministério Público pugnou pela PRONÚNCIA do acusado HORLANDOSOARES DA SILVA, pelo cometimento do homicídio contra a vítima FRANCISCO YURISBORGES ALENCAR, fato tipificado no art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal,sustentando para tanto, que a materialidade do delito se encontra comprovada nos autos, e,de que existem indícios nas provas colhidas sob o crivo do contraditório, apontando para oacusado a autoria dos golpes de faca desferidos contra a vítima que culminaram com a suamorte.A defesa do acusado HORLANDO SOARES DA SILVA, por sua vez, pediu asua ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, sustentando para tanto, que as provas colhidas sob o crivodo contraditório, comprovam que o acusado agiu acobertado pela excludente de ilicitude dalegítima defesa. Alternativamente, pediu a exclusão das qualificadoras elencadas nadenúncia, por ausência de segmento probatório que autorize o Ministério Público asustentá-las em Plenário do Júri.VI ? DA DECISÃO DE PRONÚNCIADiante da existência de prova da materialidade do delito e de indícios queapontam para o acusado a respectiva autoria e, ainda, porque não restou incontroverso nosautos que a conduta em tese praticada pelo acusado se encontre acobertada pelaexcludente de criminalidade da legítima defesa, foi o mesmo pronunciado, para que sejasubmetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, pela prática do homicídio tipificado no art.121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal contra a vítima FRANCISCO YURIS BORGESALENCAR.VII? DA SITUAÇÃO PRISIONAL DO ACUSADOO acusado HORLANDO SOARES DA SILVA, respondeu o processo emliberdade, e nesta condição, aguarda o julgamento pelo Tribunal do Júri.

VIII ? DOS RECURSOS O acusado, insatisfeito com a decisão de pronúncia, interpôs recurso emsentido estrito, o qual foi conhecido e improvido.IX ? DAS PROVAS REQUERIDAS NA FASE DE PREPARAÇÃO DOPLENÁRIOTanto o Ministério Público como a Defesa requereram a produção de provaoral em plenário e para tanto, arrolaram as testemunhas VALMIRO BORGES ALENCAR,ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, ELIANE DA SILVA MOURA, RAIMUNDO NONATO DONASCIMENTO, ANA CLÁUDIA CARVALHO BARRADAS, ALCENIRA BORGES DEALENCAR, FAGNER DOUGLAS GOMES COSTA, JOSÉ GUSTAVO SILVA SOTERO,MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE ARAÚJO e ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, todasem caráter de imprescindibilidade, cuja prova foi deferida.Diante do relatado, resta ao acusado HORLANDO SOARES DA SILVA responder perante o 2º Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina-PI, pelo delito de homicídio qualificado, tipificado art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal, contra avítima FRANCISCO YURIS BORGES ALENCAR, devendo este feito ser incluso em pautade reunião do 2º Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina-PI. Intimações necessárias.TERESINA, 26 de junho de 2019 MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

PROCESSO Nº: 0828862-11.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSEMAR JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FERNANDO GUIMARAES ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820131-60.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO RAFAEL ABREU

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806039-09.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: TIAGO MATOS MARTINS

ADVOGADO(s): JESSE DOS SANTOS CARVALHO,WANDERSSONN DA SILVA MARINHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MSE CASAS PRE-FABRICADAS - EIRELI - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809196-58.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCAS GOMES FERNANDES

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823529-78.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JAQUELINE CASTELO BRANCO DA SILVA OLIVEIRA; EXECUTADO: ENGETEC ENGENHARIA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - EPP; EXECUTADO: ALBETIZA LEOTERIO IBIAPINA; EXECUTADO: JOAQUIM CARLOS COELHO DE OLIVEIRA; EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS IBIAPINA

ADVOGADO(s): LUIS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801681-35.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE FERREIRA GOMES FILHO

ADVOGADO(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO,MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SEDAN COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806149-08.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: INDUSTRIA DE CALCADOS ALTO ESTILO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANA MARIA VIANA DE ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807128-67.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: HIDROELETRICA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO(s): ALMIR COELHO NETO,FRANCISCO MARCIO ARAUJO CAMELO

POLO PASSIVO: RÉU: G. V. DA SILVA FILHO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE