Diário da Justiça
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Publicado em 09/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
DECISÃO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804360-42.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCHAO DETROIT ALLISSON LTDA - ME
ADVOGADO(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO
276 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> EXECUÇÃO FRUSTRADA:
PROCESSO SUSPENSO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
JULGAMENTO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815164-98.2019.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: RUANNA GOIS LIMA MENDES
ADVOGADO(s): NAIARA DE MORAES E SILVA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE TERESINA; IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA; IMPETRADO: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO; IMPETRADO: MUNICIPIO DE TERESINA; IMPETRADO: SENHOR RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
JULGAMENTO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810180-42.2017.8.18.0140
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA BANDEIRA DA SILVA OLIVEIRA; REQUERENTE: JOSE BANDEIRA DA SILVA; REQUERENTE: ROSA AMELIA DOS SANTOS; REQUERENTE: RAIMUNDO BANDEIRA SOBRINHO; REQUERENTE: CICERO BANDEIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): MANOEL FORTES DE CARVALHO
POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA AMELIA DA SILVA; INVENTARIADO: LUIS BANDEIRA DA SILVA
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812125-64.2017.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO
POLO ATIVO: EMBARGANTE: MANHATTAN RIVER - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO(s): ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA
POLO PASSIVO: EMBARGADO: CONDOMINIO MANHATTAN RIVER CENTER
ADVOGADO(s): GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE
198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS
DESPACHO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808600-74.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: TV DE FREITAS LTDA - ME
ADVOGADO(s): MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS
POLO PASSIVO: RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800864-05.2017.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.S.O
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: H.G.S.O
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800943-81.2017.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: P.S.P.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.M.S.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816216-32.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: VALDENIRES LEAL SOARES; AUTOR: MARIA EUNICE DE SOUSA LIMA; AUTOR: MARCILENE RIBEIRO DA SILVA; AUTOR: MARIA INEZ VIEIRA DE CARVALHO; AUTOR: MARIA DO ROSARIO VILANOVA AMARAL; AUTOR: RITA ALENCAR CORTEZ; AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DIAS; AUTOR: LINDAURA PEREIRA DE SOUSA; AUTOR: PASTORA FERNANDES DE OLIVEIRA; AUTOR: SONIA MARIA LOPES DA SILVA; AUTOR: RAMONE SILVA CARDOSO; AUTOR: JORGE LUIZ DA SILVA CRUZ; AUTOR: ORISEUDA COIMBRA DE SOUSA; AUTOR: MARIA ZILMA DA CONCEICAO SILVA; AUTOR: NOEMIA TAVARES DOS SANTOS; AUTOR: MARIA NEUMA ALVES LOPES; AUTOR: JOSE ALEXANDRE DA SILVA NETO; AUTOR: MARIA DO CARMO VIEIRA GOMES DA SILVA; AUTOR: NEUSA SOARES DE SOUSA; AUTOR: NERINETE TEIXEIRA DE MOURA FERNANDES; AUTOR: MARIA DE JESUS ALVES VIANA SOUSA; AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA; AUTOR: PAULO AFONSO DA SILVA; AUTOR: ROSYMAIRE AIRES MIRANDA; AUTOR: CLAUDICEIA BORBA DE CARVALHO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS; AUTOR: MIGUEL DA COSTA MORAES
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816158-29.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA EDITE DE OLIVEIRA SILVA; AUTOR: ANTONIO IVALDO ESPIRITO SANTO PINHEIRO; AUTOR: MARIA LUCIA ALVES PEREIRA; AUTOR: RONALDO MEDEIROS DA SILVA; AUTOR: MARIA ALICE ALVES DA CUNHA SENA; AUTOR: ELINDIOMAR ROGGER FREIRE DA COSTA; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALVES PEREIRA; AUTOR: CLEONILSON PEREIRA DE ANDRADE; AUTOR: MARIA GORETE BORGES; AUTOR: FRANCISCO AQUINO DE SOUSA; AUTOR: JOSEMAR BRAGA VIANA; AUTOR: MARIA JOSE MENDES DA SILVA; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FREIRE DA COSTA; AUTOR: MARIA AMELIA OLIVEIRA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO BARROS SILVA; AUTOR: LUCIANA DE SOUSA COSTA; AUTOR: MARIA EVANILDES PEREIRA; AUTOR: FRANCISCA FONTENELE DOS SANTOS; AUTOR: MARIA VALDENILDES RAMOS DO NASCIMENTO; AUTOR: ELMA DA SILVA ROCHA VALADAO; AUTOR: OSVALDO ALVES DA CUNHA; AUTOR: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS; AUTOR: FRANCISCA KARINNY RIBEIRO DE ANDRADE
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816212-92.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA CRUZ RODRIGUES ALVES
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803749-89.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA FILHO - EIRELI - ME
ADVOGADO(s): ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ITALIAN COFFEE DO BRASIL INDUSTRIA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803749-89.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA FILHO - EIRELI - ME
ADVOGADO(s): ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ITALIAN COFFEE DO BRASIL INDUSTRIA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814259-93.2019.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: ALVARO RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO(s): RENATA GOMES DAMASCENO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: COLEGIO SAO JUDAS TADEU CENTRO NORTE LTDA; IMPETRADO: GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800674-42.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA; AUTOR: MARIA AMELIA MARQUES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: FIRMINA MARQUES ARAUJO; RÉU: REGINALDO MARQUES COSTA; RÉU: CHALES MARQUES ROSAL; RÉU: DENISE MARQUES COSTA PEREIRA DA SILVA; RÉU: FILIPE MATHEUS GUIMARAES COSTA; RÉU: SHEILA MARQUES ROSAL; RÉU: FRANCISCO MARQUES COSTA
ADVOGADO(s): ADRIANO LIRA COSTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805726-48.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BENEDITO JOSE DE ALMEIDA BORGES; EXEQUENTE: JOSE DE ASSIS DOS SANTOS; EXEQUENTE: JOSE MARIA REIS; EXEQUENTE: FRANCISCO ROBINSON PINHEIRO DE MIRANDA; EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ORSANO DOS SANTOS; EXEQUENTE: ANA FERREIRA DA SILVA; EXEQUENTE: RAIMUNDO MARQUES CAMPOS DRUMOND; EXEQUENTE: DEUSDEDITH CARVALHO SILVA; EXEQUENTE: DAMASIO NEVES DA SILVA; EXEQUENTE: OSMAR LINO DE CARVALHO; EXEQUENTE: SERVULO DE SOUSA TAVARES; EXEQUENTE: FRANCISCA HENRIQUE DO NASCIMENTO PESSOA; EXEQUENTE: EDVALDO MENDES RIBEIRO; EXEQUENTE: JULIA MARIA MACEDO AVELINO; EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO CARVALHO; EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
ADVOGADO(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE,LUCAS CRATEUS DA LUZ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801055-50.2017.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.V.R
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: J.N.R.P
458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801084-03.2017.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.A.S
ADVOGADO(s): FLAVIO MACHADO DE SOUSA FILHO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.S.S
ADVOGADO(s): FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806844-93.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801538-80.2017.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.D.G.U.A
ADVOGADO(s): CHRYSTOPHER LUAN WERCKLOSE GARCIA ALMENDRA,GABRIEL ARAUJO SALES,LILIA LEITE BARBOSA
POLO PASSIVO: RÉU: A.C.L.A.S
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801692-98.2017.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: P.A.E
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: E.A.S
ADVOGADO(s): MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO,RAFAEL ANDRADE MACHADO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812006-35.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: P.M.C
ADVOGADO(s): ERYKA NAYANA DA COSTA BARBOSA DE MIRANDA
POLO PASSIVO: RÉU: L.M.C; RÉU: P.V.M.C; RÉU: F.M.C; RÉU: P.V.M.C
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802095-67.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUZIMAR GOMES SIQUEIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO CHAVES CRAVEIROS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806612-47.2019.8.18.0140
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: CIMIRIS GONCALVES MANGABEIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARINA MANGABEIRA DE SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817607-56.2018.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.O
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.N.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800499-48.2017.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: H.H.M.R
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: H.N.R
ADVOGADO(s): DIEGO SAMUEL GONCALVES CUNHA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE