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PROCESSO Nº: 0801909-44.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0022886-03.2011.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Indiciado: FRANCISCO MATIAS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Da análise minuciosa verifica-se que conforme fls. numeradas com tripla numeração 72, 129 e 74, em defesa da vítima atua advogada, Dra Claudia Paranaguá de Carvalho , embora tenha iniciado com a defensoria pública. Isto posto, vista a defesa no prazo legal para os devidos fins. TERESINA, 18 de junho de 2019 ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003464-28.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849), FRANCELINO ELEUTERIO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 223RO)

Requerido: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO-JORNAL MEIO NORTE LTDA.

Advogado(s): VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487)

O deferimento do pedido de protocolo 5001 fica condicionado a efetiva demonstração

de crédito existentes nos órgãos públicos mencionados, sob pena da providência se tornar inócuo.

Intime-se a exequente para providência em 15 (quinze) dias

Processo nº 0016247-90.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURISTELA DE OLIVEIRA COSTA NETA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

O Código de Processo Civil ao determinar que se presume verdadeira a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural, não impediu que o juiz, de ofício, possa indeferir o pedido, desde que nos autos existam elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais autorizadores da benesse e que seja concedida à parte oportunidade para comprová-los (art. 99, § 2.°, do CPC). Referido entendimento também é extraído da redação do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, o qual deixa assente a necessidade de prova de insuficiência financeira para o gozo da assistência jurídica gratuita. Feitas tais considerações, imperioso destacar que o pedido formulado pelo autor não merece ser concedido, uma vez sequer prova sua alegada hipossuficiência. Destaque-se, ainda, que embora intimado para realizar o pagamento das parcelas relativas as custa processuais, a autora quedou-se inerte, portanto deve suportar o ônus da sua desídia. Em sendo assim, com fulcro no art. 290, do CPC, determino que se cancele a distribuição do processo. Deixo de condenar em honorários, visto que a ré apresentou contestação antes mesmo do recebimento da inicial. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se.

Processo nº 0029552-44.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOARES LIMA

Advogado(s): ANGELA MARTINS SOARES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: LAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., ANTONIO LISBOA LOPES DE SOUSA FILHO, ANTONIA MARIA SOARES

Advogado(s): LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), MÁRIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3239), HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9273)

Vistos, etc.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/10/2019, às 11h, na sala

das audiências deste juízo.

Intimem-se as partes pessoalmente, bem como por publicação, via Dje.

Que as partes apresentem rol de testemunhas no prazo de lei, bem como fiquem

cientificadas de que são responsáveis pelo comparecimento das testemunhas que arrolarem,

apresentando-as em audiência ou intimando por carta com AR, na forma do art. 455, do CPC.

Processo nº 0022961-47.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE CAMELO DE MOURA NETO, MARCONDES NEGREIROS FIGUEIREDO

Advogado(s): ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)

"[...] Ante o exposto, intimem-se as partes para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, o rol de testemunhas que irão depor em plenário de julgamento, até o máximo de 05 (cinco), podendo juntar documentos e requerer diligências, conforme disposto no art. 422, do Código de Processo Penal. Cumpra-se. [...]".

PROCESSO Nº: 0016300-08.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: RAFAEL CARDOSO JUNG BATISTA

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, MARLY FERNANDES DA SILVA, MAYRA JHENNYFER FERNANDES DA SILVA, MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO, MARCIA EMANUELA DE SOUSA DUARTE, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MARIA JOSE SILVA DO NASCIMENTO, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, GLADSON NUNES DE SOUZA, CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA

O Dr. FRANCISCO JOAO DAMASCENO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por RAFAEL CARDOSO JUNG BATISTA, brasileiro(a) Solteiro(a) , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em AV. RAUL LOPES, 1905. TORRE MALAGA. APTO. 901, 64048065, TERESINA - Piauí em face de CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, pessoa juridica inscrita no CNPJ SOB Nº 12.697.320/0001-21, com sede à Rua Jaime da Silveira, 315, Bairro São Cristóvão, em Teresina/Pi; REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.287.556/0001-15, com sede Av. Rua Senador Cândido Ferraz, 1250, Edifício The Office Tower, 13º Andar, Sala 1303,Bairro Jóckey Clube, em Teresina/Pi; ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCOPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.042.397/0001-87, com sede à Av. Dom severino, Nº 2440, Sala 201, Bairro de Fátima, CEP 64049-375, em Teresina/PI; GLADSON NUNES DE SOUSA, atual proprietário da Real Construtora e Incorporadora e da Essencial Construtora e Incorporadora, portador do RG 2.106.915-SSP/PI e CPF Nº957.030.473-15, residente e domiciliado na Av. Presidente Kennedy, Nº 8001, Condomínio Aldebaran Ville, Quadra C, Casa 02, Bairro Tabajaras, em Teresina/Pi; CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA, brasileira, casada, empresária, portadora do RG Nº 2.008.318-SSP/PI, CPF Nº 933.699.723-87, residente no mesmo endereço de seu marido de nome Gladson acima mencionado; MARCIA EMANOELA DE SOUSA DUARTE, portadora do RG nº 1.948.544-SSP/PI e CPF Nº 895.985.553-72, residente na Quadra 01, Casa 16, Bairro São Pedro, CEP 64018-370, em Teresina/PI., atualmente todos acima mencionados residentes em lugares incertos e não sabidos. Ficando por este edital todos os suplicados acima CITADOS, para apresentarem contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e uma vez em jornal de maior circulação na Cidade. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 8 de julho de 2019 (08/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 8 de julho de 2019

FRANCISCO JOAO DAMASCENO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020390-93.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA

Advogado(s): GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3646)

Inventariado: LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004515-15.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: GEILSON ALMEIDA DA SILVA, DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s): JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

Réu: MARCOS JACINTO SILVA, LUCIANA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): THUANNE TELES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 11751), LUIZA FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 11740), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) acima constituído(s) para comparecer (em) à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 05 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, devendo virem acompanhados dos acusados MARCOS JACINTO SIVA e LUCIANA PEREIRA DA SILVA, bem como das testemunhas LUIZ FERNANDES DE SABÓIA e ISAEL EVANGELISTA DO NASCIMENTO, tendo em vista que os mesmos não residem mais nos endereços constantes dos autos.Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0016826-82.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 107414)

Requerido: ANTONIO DOS SANTOS MORAES

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 126/127.

Processo nº 0011682-64.2008.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CARLOS ALBERTO RODRIGUES

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Intime-se o exequente da existência da quantia de R$ 41,50.

(quarenta e um reais e cinquenta centavos), na conta judicial vinculada a este processo, a fim de que manifeste interesse em sacá-la mediante alvará judicial, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos com baixa.

Cumpra-se.

Processo nº 0001009-94.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: M & F INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(s):

Recolha a parte interessada/requerente as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista os endereços de busca do BacenJud que consta neste Estado já foram expedidos mandado execeto para o Estado de Pernambuco e Espiríto Santo.

Processo nº 0018977-89.2007.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ESPOLIO DE ERMES MEDEIROS DE MELO

Advogado(s): DAVID MOREIRA BARROS VILAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 11135)

Executado(a): BANCO VOLKSWAGEM S/A, CARDIF DO BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353), EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200), VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 159335)
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 229 verso.

PROCESSO Nº: 0804612-45.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: I.C.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.G.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0028564-96.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: D. E. D. S.(MENOR)

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: F. S. F. F.

Advogado(s):
. Diante da ausência de legitimidade pela parte ré, em harmonia com o parecer ministerial, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI do Novo CPC, c/c artigo 316 ambos do CPC.

Processo nº 0022561-96.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

Requerido: LENY DIAS MARTINS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0028337-04.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARY DE FATIMA PASSOS COSTA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554)

Vistos, Considerando a petição de fl.112, Defiro o pedido de item "1" e designo audiência Una de Conciliação e Instrução e Julgamento para o dia 10/09/2019, às 10h:00, na sala de audiência deste juízo. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para que compareçam independentemente de intimação.

Processo nº 0023384-60.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAQUELINE PEDRO DO SANTO

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Réu: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17700)

Mantenho a sentença de fl. 90 em todos os seus termos. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Processo nº 0005419-16.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CARLOS EDUARDO DUTRA DE BARROS - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: EMERSON GOMES DE BARROS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0025084-47.2010.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: F. P. D. S.

Advogado(s): DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039)

Suplicado: M. D. F. R. M. S.

Advogado(s): ROBERTA ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5235)
Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas nos autos. 4. Por consequência, DECLARO EXTINTO O VÍNCULO CONJUGAL, VIA DIVÓRCIO, de F. F. D. S. e M. D. F.R.M.S., nos termos do art. 226, § 6º da CF/88, com a nova redação da EC nº 66/2010. 5. O cônjuge feminino voltará a usar o nome de solteira, qual seja, M. D.F. R. M.. 6. Via de consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. 7. Servirá cópia desta sentença, devidamente autenticada com selo do TJPI e acompanhada dos documentos necessários, como MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório do Registro Civil competente.

PROCESSO Nº: 0813118-39.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.L.M

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.G.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808106-44.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.D.C.C.R

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813671-86.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: GESIEL RIBEIRO DE BRITO; REQUERENTE: FRANCISLENE DE OLIVEIRA DIAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819863-06.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO SOCORRO GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813127-98.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.G.C.-.M; REQUERENTE: S.G.C.-.M

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.E.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE