Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012552-31.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA ANTONIA BRAZ DE SOUSA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0004611-30.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: EDIUSA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0013542-22.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ANTONIO LUIS PEREIRA GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0014200-46.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: GELSON DE ARAUJO SILVA

Advogado(s): DARIO DOS SANTOS BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 13576)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0030650-64.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAPISSUMA S/A

Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260)

Executado(a): GARRA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0012214-57.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARIA DE DEUS CARVALHO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0005388-79.1997.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MANOEL VISGUEIRA DA COSTA

Advogado(s): ELISÂNGELA CARLA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4698)

Requerido: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA SILVA

Advogado(s):

Analisando os autos, vislumbro na hipótese a incompetência deste juízo, por

aparentemente tratar-se de matéria atinente a Vara de Registro Público.

Deste modo, com fulcro nos arts. 9.º e 10, ambos do CPC, digam as partes no prazo de

10 (dez) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0017565-55.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Autora, para reolher as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. (Boleto disponìvel).

Processo nº 0008925-24.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): DANIEL A. DE M. URBANO(OAB/PIAUÍ Nº 71886), LEONARDO VILELA DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 72318)

Executado(a): ALEXANDRE JOSE SA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820), JOAO SILVA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7713)

Isto posto, julgo a presente Exceção de Pré-Executividade totalmente

improcedente pelos motivos anteriormente expostos.

Que a exequente requeira o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se as partes.

Processo nº 0014517-49.2013.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: LINDEILSON FLOR FREITAS

Advogado(s): LINDEILSON FLOR FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7248)

Consignado: IRACI CAVALCANTI FERREIRA

Advogado(s): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764)

Intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da

petição de protocolo 5003.

PROCESSO Nº: 0826043-04.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAMELA NATATTYRA FURTADO MOUSINHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0803852-28.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RITA COSTA LEAO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813105-11.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.V.A.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.P.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815297-43.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: O.N.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.P.C.B

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0815297-43.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: O.N.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.P.C.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000553-82.1996.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSE MARY LAGES CASTELO BRANCO

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093)

Requerido: ANTONIO MONTEIRO NETO

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0023301-10.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

Requerido: JANNILE VAZ FREIRE MELO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0019409-35.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LABORATÓRIO INDUSTRIAL E FARMACEUTICO BUCAR LTDA

Advogado(s): ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

Réu: ELETROBRAS DISTIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

Vistos, etc.

Analisando os autos, verifico que por meio da petição de fls. 257/260 a União

manifestou interesse no feito e requereu a remessa dos autos à Justiça Federal.

Diante deste cenário, cabe ao magistrado estadual remeter os autos à Justiça Federal,

eis que é dela a competência para apreciar o ingresso daquele ente federal. Sendo requerida a

intervenção no processo por um dos entes federais que determina a competência da Justiça Federal,

falta competência ao juiz estadual para analisar a regularidade ou não da intervenção desses entes

federais no processo, de forma que a mera intervenção já obriga o juiz estadual a enviar os autos à

Justiça Federal, órgão competente para analisar sobre o cabimento ou não da intervenção de tais

sujeitos.

Isto posto, com fundamento no artigo 64 e seu § 2.º, do Código de Processo Civil, e

artigo 109, inciso I, da Constituição da República, reconheço a INCOMPETÊNCIA deste juízo, e, em

consequência, DETERMINO o envio dos autos a uma das Varas Federais da Seção Judiciária do

Estado do Piauí, para processamento e julgamento do feito.

Preclusa esta decisão, encaminhem-se os autos na forma determinada, com as cautelas

legais, dando-se baixa na distribuição.

Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0027271-62.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I

Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS(OAB/BAHIA Nº 25254)

Executado(a): F DO SOCORRO SOUSA MATOS ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0024444-15.2008.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: JOSE MARCELO ALBUQUERQUE E SILVA

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 4263)

Réu: INDIANÓPOLIS KART RACING ENTRETENIMENTOS

Advogado(s): MARCELO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 5814)

Ante a manifestação de protocolo 5001, intime-se a parte autora pessoalmente para, no

prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, constituindo novo procurador.

Processo nº 0004969-10.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA(OAB/PERNAMBUCO Nº 17597), GUILHERME BORBA PALMEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18064), KAREN ROBERTA DE SOUSA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 288-B)

Requerido: MARIA HAIEDE DA SILVA BARROS

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0801391-88.2016.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOELMA FERREIRA MACHADO LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MOISES RAMOS DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001264-04.2007.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA ALICE SILVEIRA LIMA FEITOSA, WILDES MARIA LIMA FEITOSA, WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA, WILLIAM JOCE LIMA FEITOSA

Advogado(s): ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097), SAULO ALISSON CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 10419)

Réu:

Advogado(s):

Por todo o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e art. 1.028, III, do Código Civil,

julgo procedente esta ação e determino a expedição do necessário alvará judicial para viabilizar

o registro da alteração contratual da sociedade comercial Feitosa e Feitosa Ltda - ME, juntada

às fls. 32/34, perante a Junta Comercial do Estado do Piauí.

Expeça-se alvará para cumprimento desta decisão.

Sem condenação em honorários, por não haver litígio.

Sem custas, por se tratar de demanda de jurisdição voluntária.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Que o Parquet estadual seja intimado pessoalmente desta decisão.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0008296-45.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE GERALDO DE ANANIAS CARVALHO

ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS

Réu: ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 8 de julho de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0014504-45.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELAINE DANIELA DE JESUS FEITOSA

Advogado(s): CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11635)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem homologar,

por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes,

declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art.487, III,

b, do Código de Processo Civil, dando-se baixa na distribuição, e arquivando-se os autos, preenchidas

as formalidades legais de estilo.

Cada parte arcará com os honorários de seus advogados.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, na

forma do art. 90, § 3.º, do CPC.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intime-se