Diário da Justiça
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Publicado em 09/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815509-64.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: E.P.F
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: E.P.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007654-72.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FIAT S.A
Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)
Requerido: JAILSON CAVALCANTE BARROS FILHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002854-40.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: KV INSTALAÇÕES COMERCIO E INDUSTRIA
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A
Advogado(s): NEY JOSE CAMPOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44243 ), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028501-76.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: HERALDO HELIO GOMES FERREIRA
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), MARIANA PIRES REBELO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5336)
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)
Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeito para presidir o presente feito.
Assim, com fulcro no art. 145, do CPC, e em atenção do disposto no Provimento n.º
07/2019, da CGJ, determino a remessa dos autos ao substituto legal, juízo da 5.ª Vara Cível da
Comarca de Teresina
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014424-28.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): JADIEL DE ALENCAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4522)
Requerido: CARLOS FERNANDES GUIMARAES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024100-29.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO, ANTONIO RABELO COSTA, ANTÔNIO FAUSTINO DE OLIVEIRA NETO, ANTONIO ALVES DE CARVALHO FILHO, ANTONIO RAIMUNDO ALMEIDA LIMA, ANTONIO ALVES DOS SANTOS LIMA, ANTONIO JUNIOR IBIAPINA ALVARENGA, BENEDITO PEREIRA DA SILVA, BETANIA ANDRADE DE MELO, CLEONICE DO NASCIMENTO BORGES, CLAUDIOMAR FRANCISCO DE SAMPAIO FILHO, ELIZABETH ANCHIETA MOTA REIS, ELIANE MARIA DA SILVA, EVALDODA CRUZ SAMPAIO, ELIZANGELA MARQUES BRAGA, ELENICE FERREIRA DE OLIVEIRA, EMANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA VIANA, EDNA BARBOSA DOS SANTOS, EMILIO MARCOS ROCHA ARAUJO, EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS, EDSON BARBOSA DOS SANTOS, EDILEUSA ROCHA BATISTA, ERISVALDO MENDES DE SOUSA, EDVALDO ROCHA DE CARVALHO, ELENILDES MARIA MIRANDA FERREIRA, EDVALDO ANTONIO NUNES OLIVIERA, EDILSON ROCHA LIMA, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCA MARIA GOMES DA SILVA FLORENCIO, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA, MARIA DO ROSARIO SANTOS FARIAS, MARIA DE MACEDO COSTA DO NASCIMENTO, MARIA BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO, MARIA DE NAZARE ROCHA DA SILVA, MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO FRANCO, MARIA DO ESPIRITO SANTO TELES, MARIA DO PERPETUO SOCORRO PAES LANDIN MORAES, MARIA DO SOCORRO DAMASCENA, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE QUEIROZ, MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA, MARIA DALCIMAR MACIEL SANTANA, MARIA DO DESTERRO FERREIRA COSTA, MARIA CARMECI DE SOUSA, MARIA LUZIA SANTANA MONTEIRO, RAIMUNDO NONATO DA SILVA REIS, RAIMUNDA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA, RAIMUNDA BELA DE SANTANA, RAIMUNDA LUSTOSA MACHADO DE OLIVEIRA, SERGIO HENRIQUE RIBEIRO DE SA
Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)
Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 8 de julho de 2019
EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA
Estagiário(a) - 28931
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006727-14.2013.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: RAIMUNDO PAULINO DA SILVA NETO
Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Autora, por seu patrono, para no prazo de (05) cinco dias, efetuat o pagamento das custas finais, bem como juntar aos autos, o respectivo comprovante, conforme despacho de fls. 178. (Boleto disponível).
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005026-86.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES
Advogado(s): FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041), FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041), ANTONIO LUCIMAR DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5437)
Requerido: DEMERVAL PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Adoto as razões lançadas nos autos do processo em apenso e revogo o despacho retro.
Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse.
SENTENÇA - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011458-92.2009.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: PAULO CESAR DA COSTA, ERIC DAVID ARAUJO MENDES
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)
III DISPOSITIVO
3.1 Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado ERIC DAVID ARAUJO MENDES, com fulcro no art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/1995.
3.2. Comunique-se à vítima, conforme o art. 201, § 2º do Código de Processo Penal.
3.3. Intime-se pessoalmente o réu ERIC DAVID ARAUJO MENDES, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
3.4. Caso o sentenciado não seja intimado pessoalmente desta sentença, publique-se EDITAL, com prazo de 60 dias, nos termos do art. 392, § 1º, do Código de Processo Penal. Cumpra-se.
3.5. Dou esta por publicada com a entrega dos autos em secretaria.
3.6. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa na distribuição.
3.7. P. R. I. Cumpra- se. Diligências necessárias.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004051-59.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)
Requerido: WALTER PESSOA MEIRELES NETO
Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026126-68.2009.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: VOLKSWAGEM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)
Réu: HUDSON PRADO DA CUNHA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
DECISÃO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0004096-58.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA JOSE DE SOUZA LOPES
ADVOGADO(s): EDENILSON AMORIM ALVARENGA,GERARDO ALVES DE ALMEIDA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: DIMAPI DISTRIBUIDORA MARANHAO PIAUI LTDA
12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816470-73.2017.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.S.N
ADVOGADO(s): MOISES ANDRESON DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: R.J.R.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)
Processo nº 0017484-43.2008.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: HERBERTH KELSON DA COSTA CUNHA
Advogado(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)
ATO ORDINATÓRIO: Considerando a apresentação de aleações finais pelo Ministério Público, intimo o advogado de defesa para apresentar seus memoriais no prazo legal.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008331-44.2012.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: JOAO FRANCELINO DO NASCIMENTO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Revogo o despacho de fl. 228, por ter sido indevidamente proferido nestes autos.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da
petição de protocolo 5002.
EDITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0012528-23.2004.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos
Requerente: S L S
Advogado(s): EMERSON HENRIQUE LOUREIRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4163)
Requerido: A J D J
Advogado(s): FRANCISCO XAVIER DE LIMA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 4187)
SENTENÇA:
"(...)DECIDO:
Diante do desinteresse demonstrado pela parte autora no prosseguimento da ação , posto que decorrido mais de seis anos com a paralisação do processo por negligência das partes , em harmonia com a opinião ministerial JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , nos termos do artigo 485 , incisos II e III do Novo CPC , c/c artigo 316 do mesmo código .
Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.
Sem custas.
P.R.I.C."
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004966-50.2010.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES
Advogado(s): FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041), GERARDO EULALIO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1048), FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041)
Requerido: DEMERVAL PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Chamo o feito à ordem para revogar o despacho de fl. 159 uma vez que já havia
despacho para pagamento voluntário, não havendo necessidade de nova intimação.
Dito isso, intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10
(dez) dias.
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0027537-73.2014.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA NEUSA CRONEMBERGER DE CARVALHO
ADVOGADO(s): FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021672-50.2006.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: HOSPITAL SAO PAULO LTDA
Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)
Requerido: EULÂMPIO DANTAS
Advogado(s): NESTOR RENNA ARAUJO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 4348)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 8 de julho de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023709-50.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EULÂMPIO DANTAS
Advogado(s): JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5205)
Réu: HOSPITAL SAO PAULO LTDA
Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 8 de julho de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024302-11.2008.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO HSBC
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)
Requerido: IZAIAS CRUZ ARAÚJO
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 8 de julho de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
DECISÃO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815331-52.2018.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LAUDECI ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: REQUERIDO: JAILSON ERNESTO PORTO DA SILVA
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0005161-64.2012.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Indiciado: VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA
Vítima: FRANCISCA YARA ALVES CAMPOS DA SILVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS
O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima, Francisca Yara Alves Campos da Silva, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Por tais razões, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado, e declaro extinta punibilidade do acusado VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA , autos, ex vi do disposto no art. 107, IV, do Código Penal.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE FILHO, Não informado, digitei e subscrevo.
TERESINA, 8 de julho de 2019.
ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014329-90.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), WELTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683), TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 3869), PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)
Réu: S/A AGROINDUSTRIAL VALE DO ENGANO - SOVALE
Advogado(s): FRANCISCO DE LIMA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1390)
INTIME-SE a parte requerida para, querendo, indicar as provas que ainda pretende produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017079-31.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011)
Requerido: FRANCISCO VIEIRA LIMA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.