Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800143-43.2019.8.18.0056

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.R

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.L.O

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0000238-77.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: DENILSON DA SILVA HOLANDA

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000782-36.2015.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: EDNA DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800793-27.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEUSDETE PEDRO DA SILVA

ADVOGADO(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA

POLO PASSIVO: RÉU: EUSTÁQUIO RODRIGUES DE BARROS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800156-42.2019.8.18.0056

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE MOREIRA DA SILVA; REQUERENTE: LUIZA IRENE COSTA PEREIRA

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MILENE PEREIRA SILVA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800084-55.2019.8.18.0056

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: COMERCIAL DE ALIMENTOS ARRUDA EIRELI - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000847-81.2007.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

Executado(a): LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000035-02.2014.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: WALTERLIR SOARES DE SOUSA

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)

Processo nº 0000035-02.2014.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: WALTERLIR SOARES DE SOUSA

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

INTIMA-SE o Dr. Hilbertho Luis Leal Evangelista, OAB-PI 3208, para ciência da parte final da sentença transcrita a seguir: ...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a Acusação, para em conseguência, ABSOLVER o acusado WALTERLIR SOARES DE SOUSA da imputação que lhe é feita, o fazendo com espeque no inciso IV, do artigo 386, do Código de Processo Penal. Sem custas. P.R.I. Cumpra-se. Palmeirais, 28 de março de 2019. Dr. Kelson Carvalho Lopes da Silva-Juiz de Direito. Do que para constar. Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Seretária da Vara, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000891-69.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS -SINSEPUC/PI

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: MUNICÍPIO DE CRISTALÂNCIA DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "(...)Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18 de julho de 2019 às 10h15min, no Fórum local (...).CORRENTE, 26 de junho de 2019. MARA RUBIA COSTA SOARES-Juíza de Direito". E para constar, Eu Edinézia de Oliveira Lemos-Analísta Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001042-33.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARGARIDA RAMOS DE BRITO LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000952-25.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DOMINGOS PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC. P. R. I.

PROCESSO Nº: 0000381-03.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: THOMAZ FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(s): JODELMAR BRANDAO ROCHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0800196-45.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.J

ADVOGADO(s): RAFAEL ALVES DE FREITAS,THAMARA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.A.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000697-89.2011.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELDINE LEITE DE MOURA

ADVOGADO(s): MARLON BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: TRANSPORTADORA ARRUDA EIRELI - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Intimo a Dra. LUCIANA MARIA LEITAO REGO - OAB PI1877 - CPF: 262.687.603-87 (ADVOGADO), da decisão retro.

PROCESSO Nº: 0001474-98.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO RAFAEL DE BARROS

ADVOGADO(s): DOGIVAL PEREIRA DE MOURA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000451-77.2007.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI; AUTOR: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): JOSUE JOSE NOGUEIRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: RÉU: FAZENDA SUCUPIRA"FAZENDA IPÊ"

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001548-55.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800281-34.2019.8.18.0048

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS CAMPONESES PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO SALITRE CHILENO

ADVOGADO(s): FLAVIA DE SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000735-59.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELITA ISABEL DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "... Considerando o Ato Ordinatório juntado ao processo pela Secretaria deste Juízo, redesigno a data da audiência para o dia 22/08/2019, no mesmo horário. .."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000734-74.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELITA ISABEL DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: "... Considerando o Ato Ordinatório juntado ao processo pela Secretaria deste Juízo, redesigno a data da audiência para o dia 22/08/2019, no mesmo horário. .."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000739-96.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELITA ISABEL DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "... Considerando o Ato Ordinatório juntado ao processo pela Secretaria deste Juízo, redesigno a data da audiência para o dia 22/08/2019, no mesmo horário. .."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000738-14.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELITA ISABEL DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s):

DESPACHO: "... Considerando o Ato Ordinatório juntado ao processo pela Secretaria deste Juízo, redesigno a data da audiência para o dia 22/08/2019, no mesmo horário. .."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000736-44.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELITA ISABEL DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "... Considerando o Ato Ordinatório juntado ao processo pela Secretaria deste Juízo, redesigno a data da audiência para o dia 22/08/2019, no mesmo horário. .."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000737-29.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELITA ISABEL DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "... Considerando o Ato Ordinatório juntado ao processo pela Secretaria deste Juízo, redesigno a data da audiência para o dia 22/08/2019, no mesmo horário. .."