Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001654-57.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: OSMAR DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322), ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000358-97.2015.8.18.0054

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DA CUNHA ALMONDES

Advogado(s): MARIA ROSANGELA NOGUEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 168)

Réu: BANCO BMC/BRADESCO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida, através de seu advogado, para tomar ciência da petição de ID nº (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000358-97.2015.8.18.0054.5004 - ), bem como se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000217-68.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE ARAUJO PINHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000610-04.2008.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: EDIVALDO GERMANO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "O feito encontra-se paralisado desde 2010, quando o requerente pleiteou o arquivamento provisório da demanda. Intime-se para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, informando o interesse no feito e promovendo o seu andamento, apontando o endereço do réu ou requerendo o que entender cabível, sob pena de extinção. ALTOS, 5 de setembro de 2017 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS "

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000350-48.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CIRIACO DIAS DE FIGUEIREDO

Advogado(s): MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): Dra. Maria da Paz Bezerra de Moura, OAB/PI 3799, Dr. Servio Túlio de Barcelos, OAB/PI 12.008 e DR. José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/PI 12.033

DESPACHO: Não tendo sido oportunizado à época, nos termos do art. 139, V, do CPC, determino e inclusão do processo em pauta de audiência de conciliação designada para o dia 06/08/2019, às 08:50, neste Fórum, por acreditar que o desfecho do caso pode ser obtido pela autocomposição. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002101-14.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EDIGAR ALVES PEREIRA

Advogado(s): GARRONIA CHIENE ARAUJO PORTELA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12351), GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

Réu: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, TRANSPORTADORA BARBOSA E DIAS

Advogado(s): ANDERSON PIZZOLIO LUCAS(OAB/PARANÁ Nº 33949), DOUGLAS PIZZÓLIO LUCAS(OAB/PARANÁ Nº 46731), BRUNO SILVA NAVEGA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 118948)

DESPACHO:

Considerando as escusas retro apresentadas pelo experto, DEFIRO o pedido de desconstituição do perito designado à fl. 186. Destarte, NOMEIO Perito do Juízo, independentemente de termo de compromisso o médico DR. JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO, CRM/PI nº. 2022, atuante em Teresina/PI. Devidamente apresentados os quesitos pelas partes, DESIGNO o dia 01/08/2019, às 09H30, para a realização da prova técnica em alude, no Fórum local.

Processo nº 0000048-45.2007.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: VALDECIR PEREIRA DOS SANTOS (VALDECIR DO MIGUELIM)

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

Processo nº 0000048-45.2007.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: VALDECIR PEREIRA DOS SANTOS (VALDECIR DO MIGUELIM)

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOIntima-se o Dr. Francisco Nunes de Brito -OAB 2975, para ciência da parte final da sentença transcrita a seguir: ...Face ao exposto e por tudo o mais que dos autos constam, considero caracterizada no presente caso a prescrição da pretensão punitiva do estado, nos termos do art 109, III, do código penal brasileiro, pelo que Julgo Extinto a punibilidade do réu VALDECIR PEREIRA DOS SANTOS, o que faço com fundamento do art. 107, IV do Código Penal Pátrio. ....Do que para constar. Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Secretária da Vara, digitei e subscrevi.

Processo nº 0001262-54.2013.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MINOR - MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): PAULO VICTOR LEITE CRUZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 9332), ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8620)

Executado(a): ALBERTO LUCIO PEREIRA SALES-EPP

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 2775/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

PROCESSO Nº: 0801373-10.2019.8.18.0028

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SEUKEBA AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME; EXECUTADO: FERNANDO RONALD NUNES DA SILVA; EXECUTADO: VERA LUCIA MAIA NUNES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801373-10.2019.8.18.0028

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SEUKEBA AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME; EXECUTADO: FERNANDO RONALD NUNES DA SILVA; EXECUTADO: VERA LUCIA MAIA NUNES DA SILVA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800307-66.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO DA PENHA ROSA

ADVOGADO(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800253-03.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANIEL FERREIRA NOBRE SOBRINHO

ADVOGADO(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800807-61.2019.8.18.0028

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: KARLA PATRICIA DA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): GERALUCIA DE JESUS MOTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA ANITA A COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800619-42.2018.8.18.0048

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000514-51.2016.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): LAÉRCIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre certidão de fls.39-v, bem como requerer o que entender de direito, especificadamente.

Processo nº 0000775-91.2016.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CRMV PI

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Executado(a): EMPRESA A M PAES LANDIM DA ROCHA COMERCIO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000736-44.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELITA ISABEL DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

DESPACHO: "... Considerando o Ato Ordinatório juntado ao processo pela Secretaria deste Juízo, redesigno a data da audiência para o dia 22/08/2019, no mesmo horário. .."

Processo nº 0000277-61.2017.8.18.0028

Classe: Usucapião

Usucapiente: JUSTINA DA CONCEIÇÃO FERREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000274-56.2016.8.18.0056

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)

Autor do fato: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, FABIO MENDES SODRÉ, MANOEL PEREIRA DA TRINDADE

Advogado(s):

INTIMA a advogada, o DRA. VERÔNICA DE CASTRO SOUSA - OAB/PI Nº 2720, do dispositivo da sentença a seguir transcrita : " ... Ante o exposto, extingo o procedimento pela ausência de representação da vítima. Defenosr Público intimado em audiência. Intime-se o MP, supostos autores do fato e vítima, sendo que o autor dói fato não encontrado deve ser intimado por edital. Publicações e intimações em audiência. Registre-se. Itaueira, 13 de setembro de 2018. aa. Dr. Ronaldo Paia Nunes Marreiros, Juiz de Direito". Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos cinco dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000266-91.2006.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Executado(a): MIGUEL ARCANJO FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: "Abra-se vista ao exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias se manifestarbem como requerer o que entender de direito."

Processo nº 0000549-55.2008.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DOS SANTOS CUNHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000046-65.2015.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ PROFIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO BMG S.A

DESPACHO: Excetuadas as hipóteses estritas em que se admite pedido genérico (CPC, art. 324, § 1º), os valores postulados a título de indenização por danos materiais ou morais, por demarcarem o próprio proveito econômico pretendido pela parte, devem ser expressamente contemplados na atribuição do valor da causa (CPC, art. 292, V). Descabe, pois, pleitear compensação por danos morais em quantia meramente estimativa, relegando-a livre arbitramento judicial. Assim, sob pena de indeferimento liminar da inicial (CPC, art. 321, caput), intime-se a parte autora para, em 15 dias, declinar o montante da indenização que postula a título de compensação por dano moral, retificando o respectivo valor da causa. Após, voltem-me.

Processo nº 0000100-93.2011.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para se manifestar sobre o retorno dos autos do TRF1.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003229-98.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: MARCIO ROBERTO CRISANTO LEAL JUNIOR

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

DESPACHO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

Processo nº 0000101-78.2011.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA CARNEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para se manifestar sobre o retorno dos autos do TRF1.