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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001709-19.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FILOMENO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC. P. R. I.

Processo nº 0000175-92.2015.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CAIXA CONSÓRCIOS S.A

Advogado(s): ALBERTO BRANCO JÚNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 8647)

Requerido: ANA LUCIA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

Processo nº 0000776-41.2011.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODETE DO NASCIMENTO ALVES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): JOSUÉ BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B)

Réu:

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para se manifestar sobre o retorno dos autos do TRF1.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000316-93.2014.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: LUCIANO AVELINO DA COSTA FILHO

Advogado(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1117)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado do réu acima, para no prazo de 5 dias, apresentar as alegações finais nestes autos. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001848-15.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 13586), FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12133)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se os Advogados ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES (OAB/PI N° 13586FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA (OAB/PI N° 12133) PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15.07.2019 ÀS 11H00MIN, NO FÓRUM LOCAL.

Processo nº 0000527-23.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CARLOS DIÓGENES DA SILVA

Advogado(s): MOACI DA ROCHA AMORIM(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3380), VALDINEIA ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9633)

Réu: ANTONIA ALVES DE LIMA

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1292), ALISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8402)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800473-18.2019.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO BATISTA VIEIRA

ADVOGADO(s): LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO JUNIOR LIMA CHAVES

ADVOGADO(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000188-84.2003.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

ADVOGADO(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA,KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE NATANAEL DOS SANTOS; RÉU: IVONE NERY CORREIA; RÉU: MANOEL DOS SANTOS; RÉU: IZAIAS JOSE NERY; RÉU: LAZARO HIGINIO DE SOUZA FILHO; RÉU: LUCINDA DO ROSARIO DOS SANTOS; RÉU: JOSE LUCIO NERY

ADVOGADO(s): FERNANDO HENRIQUE GUTMAN LEAL,IBRAHIM AYACH NETO,PABLO PAIVA LACERDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800058-69.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: K.P.A.C

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000005-12.2006.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI)

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DELMIR DE CARVALHO

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a penhora. SIMÕES, 5 de julho de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000222-73.2018.8.18.0029

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MOISÉS ALVES DE SOUSA SILVA, FRANCISCO JORGE ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574), AMIRHON ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16638), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

Objeto: intimação da defesa para apresentar suas alegações finais na forma de memoriais

DESPACHO: Após, vistas ao Ministério Público para que sejam apresentadas alegações finais. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS, 20 de março de 2019 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de José de Freitas-PI.

Processo nº 0000257-39.2011.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI)

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): FRANCISCO DELMIR DE CARVALHO

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a penhora. SIMÕES, 5 de julho de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000645-05.2012.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI)

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): FRANCISCO DELMIR DE CARVALHO

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a penhora. SIMÕES, 5 de julho de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000403-80.2011.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): FRANCISCO DELMIR DE CARVALHO

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a penhora. SIMÕES, 5 de julho de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000376-89.2012.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): FRANCISCO GILBERTO BEZERRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000114-03.2016.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): GOLD LINGERIE INDUSTRIA E CONFECÇÕES LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0002848-92.2014.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: ELISANGELA SANDRA DE ARAUJO LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

Processo nº 0001485-05.2016.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA ISÍS SANTOS DE ALENCAR BEZERRA, IZIDRO DE ALENCAR BEZERRA FILHO, BERILO SANTOS DE ALENCAR BEZERRA, FRANCISCO SANTOS DE ALENCAR BEZERRA, VERA LÚCIA LEAL SANTOS DE ALENCAR BEZERRA, IZIDRO DE ALENCAR BEZERRA NETO, IZZO LEAL SANTOS DE ALENCAR BEZERRA

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 182), ISAAC PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 8352), ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13934), DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756), MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 182-B), MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 182)

Inventariado: ANTONIA DE MOURA SANTOS ALENCAR BEZERRA

Advogado(s):

Intime-se a inventariante, por meio de sua advogada, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar plano de partilha.

A inventariante, outrossim, deve manifestar-se sobre o pedido de habilitação de crédito pelo Município de Picos/PI.

Processo nº 0002209-95.2014.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ELIZABETE DA ROCHA MONTEIRO, ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO

Advogado(s): ANDRÉA BANDEIRA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5174), VICTOR AUGUSTO DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5791)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o procurador da parte executada intimado para retirar o Alvará Judicial constante dos autos, nesta Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI.

Processo nº 0000928-83.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANTONIO FELIX SOBRINHO

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

Processo nº 0000514-51.2016.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): LAÉRCIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 5 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

PROCESSO Nº: 0000092-41.2009.8.18.0048

CLASSE: Cautelar Inominada

Requerente: BERLIANE MARIA DA COSTA

Requerido: FRANCISCO MOURA DE OLIVEIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
PRAZO DE 10 DIAS

O (A) Dr (a). MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, BERLIANE MARIA DA COSTA, Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de BERNARDO CORREIA DA COSTA e ELOAR FARIA DA COSTA (RG 1.198.834-PI E CPF 786.544.163-00), residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte:

" O Dr. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de DEMERVAL LOBÃO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... Trata-se de Procedimento de Medida de Proteção requerida pela vítima BERLIANE MARIA DA COSTA, através do Ministério Público, em face de FRANCISCOMOURA DE OLIVEIRA, alegando, em síntese, ter sido vítima de violência doméstica porparte do requerido.Compulsando os autos, entretanto, verifico que se passaram quase 06 (seis)anos sem que, até o presente momento, fosse instaurado qualquer inquérito policial,objetivando investigar a ocorrência do suposto ilícito, o que observei em consulta aoSistema Themis. As medidas protetivas possuem caráter acautelatório, e são subsidiárias de umprocesso principal, não podendo vigorar indefinidamente no tempo, sem que o supostoagressor tenha meios de se defender das acusações a ele imputadas.Conquanto a natureza das medidas protetivas seja sui generis, e se admita,em tese, a dilação desse prazo, não deve este, por óbvio, infringir o preceito constitucionalda razoabilidade.Sobre o tema, importante destacar o entendimento consolidado no Enunciadonº 04 do COPEVID, a saber:Enunciado nº 4.

As Medidas de Proteção foram definidas como medidascautelares sui generis de natureza híbrida (cível e criminal), que podem ser deferidas deplano pelo Juiz, exigindo-se o boletim de ocorrência, sendo dispensável, a princípio, ainstrução da medida. Quanto ao prazo de duração, a medida pode perdurar durante todo oprocesso criminal, inclusive durante o cumprimento da pena. Na hipótese em que a mulhernão desejar representar criminalmente, a medida de proteção poderá ter a duração de até 6meses. Portanto, a Lei nº 11.340/2006 não estipulou prazo de duração ou eficácia dasmedidas cautelares deferidas, entretanto, tais medidas deverão perdurar até o término doinquérito, ou, em caso de sua inexistência, pelo prazo máximo de 06 (seis) meses. No casodos autos, o pedido de medidas foi protocolado há quase quatro anos sem que, até omomento, as medidas fossem deferias ou enviado o Inquérito Policial referente ao fato.

Desta feita, tendo em vista a inexistência de processo principal e/ou inquéritopolicial em face do requerido e correspondente à medida cautelar em epígrafe, além de nãoconstar nos autos qualquer elemento que sirva de base para a continuidade desseprocedimento, exaurindo, portanto, o objeto do presente feito, determinar oARQUIVAMENTO destes autos, após o cumprimento das formalidades legais cabíveis. Comunique-se a Vítima, pessoalmente, desta decisão, como determina o art.21, da Lei n° 11.340/2006.

P.R.I..

DEMERVAL LOBÃO, 9 de fevereiro de 2017

MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO".

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 391 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de julho de 2019.

Processo nº 0000765-76.2014.8.18.0042

Classe: Cautelar Inominada Infância e Juventude

Autor: FRANCISCO CARLOS DIOGENES DA SILVA

Advogado(s): VALDINEIA ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9633), VALDINEIA ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9633)

Réu: ANTONIA ALVES DE LIMA

Advogado(s): ALISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8402)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002394-15.2014.8.18.0033

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MANUEL LUSTOSA DE MELO

Advogado(s): EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9930)

Executado(a): BANCO BRASIL S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000387-92.2015.8.18.0040

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ DE SOUSA FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARI DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LUSTOSA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE