Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001660-64.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FABRICIA DOS SANTOS VIEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322), ANTONIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811/87)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0003149-49.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSE DIAS NETO(OAB/MARANHÃO Nº 15735), MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14218)

Réu: VALDECI LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado intimado que foi designada audiência de oitiva da testemunha Nathália Maria Mendes Guimarães para o dia 18/07/2019 às 11:00 horas, na 5ª Vara Criminal de Teresina -PI.

Processo nº 0000118-06.2017.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO RCI BRASIL S.A

Advogado(s): SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11496)

Requerido: NECIVALDO DE ARAUJO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000192-53.2017.8.18.0100

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: CODEVASF - ASSOCIAÇÃO DO PROJETO IRRIGADO HILDO DINIZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de fls. 61/62, transitou em julgado, intime-se a parte autora através de seu patrono, para no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito

MANOEL EMÍDIO, 5 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0001657-12.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322), ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

Processo nº 0000031-85.1996.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): LOJAS RAVENAS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 2775/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001832-17.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO CORREIA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.

Processo nº 0000639-48.2017.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CLEVERTONE GOMES DE SOUSA

Advogado(s): FAÉLEM DA SILVA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15935)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

Processo nº 0001199-25.2019.8.18.0031

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: CARLOS ANTONIO MENDES PEREIRA

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

(...) Assim, determino a intimação do requerente para que, no prazo de quinze dias junte documentação fornecida pelo DETRAN e atualizada, certificando a propriedade do veículo em seu nome, laudo de exame pericial no veículo, registro atualizado do bem, documentos de regularidade fiscal do veículo, inclusive, nada consta de ocorrência fornecido pelo DETRAN. E ainda provas do veículo está apreendido neste juízo

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000307-92.2005.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: CICERO RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): JANA GIL BARBOSA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9565)

DESPACHO: À defesa para alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000425-06.2013.8.18.0063

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: PROMOTOR DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, DR. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA

Advogado(s):

Representado: JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA DA SILVA, LUCAS RODRIGO SOUSA RIBEIRO

Advogado(s):

Processo nº 0000425-06.2013.8.18.0063

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: PROMOTOR DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, DR. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA

Advogado(s):

Representado: JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA DA SILVA, LUCAS RODRIGO SOUSA RIBEIRO

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

INTIMA-SE o Dr. Marcelo Teixeira do Bonfim, OAB/PI, 261/93, para ciência da parte final da sentença transcrita a seguir: ...JULGO EXTINTA, a ação e determino que depois de cumpridas as formalidade legais e procedidas às devidas baixas, sejam os autos arquivado. ...Do que para constar. Eu,, Conceição de Maria Teixeira Soares, Secretária da Vara, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000953-04.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA GILBERTO DE BRITO CARVALHO ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000920-89.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA LUZ DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000920-89.2017.8.18.0037.5005. Expeça-se alvará, para que a parte autora, acompanhada de seu advogado, receba a importância que lhe é devida, no valor incontroverso de R$ 8.378,42 (oito mil e trezentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), conforme constam nos autos, de acordo petição eletrônica e comprovante de transferência eletrônica de n° 0000920-89.2017.8.18.0037.5003. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000006-15.2018.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: GERSON DA SILVA AZEVEDO, RAFAEL E SILVA GOMES

Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Objeto: Intimação dos advogados dos denunciados para apresentarem suas alegações finais na forma de memoriais

DESPACHO: Destarte, foi pelo MM Juiz proferido o seguinte despacho: "Vistos, Dê-se vistas dos autos as partes para que apresentem suas respectivas alegações finais em forma de memoriais. Após, venham autos conclusos para sentença. Cumpra-se." Nada ma1S havendo todos devidamente assinado. Eu, digitei e subscrevi.

Processo nº 0001020-37.2009.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): PREMOART ENGENHARIA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001413-94.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ANTONIA VIEIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.

Processo nº 0000833-36.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CHRISTALINO REINALDO DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000833-36.2017.8.18.0037.5011. Expeça-se alvará, para que a parte autora, acompanhada de seu advogado, receba a importância que lhe é devida, no valor incontroverso de R$ 2.293,38 (dois mil e duzentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), conforme constam nos autos, de acordo petição eletrônica e comprovante de transferência eletrônica de n° 0000833-36.2017.8.18.0037.5010. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0001681-40.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: IRONALDO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

Processo nº 0000415-90.2014.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8536)

Réu: UNIPLAM

Advogado(s):

Diante da certidão do Oficial de Justiça de fls. 82, proceda-se o ato via Diário da Justiça. Faço vistas ao advogado da parte autora para se manifestar do Despacho de fls.79.

Processo nº 0000906-08.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000906-08.2017.8.18.0037.5006. Expeça-se alvará, para que a parte autora, acompanhada de seu advogado, receba a importância que lhe é devida, no valor incontroverso de R$ 2.535,78 (dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), conforme constam nos autos, de acordo petição eletrônica e comprovante de transferência eletrônica de n 0000906-08.2017.8.18.0037.5004. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000119-13.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ISABEL MARIA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000119-13.2016.8.18.0037.5011. Expeça-se alvará, para que a herdeira habilitada, acompanhada de seu advogado, receba a importância que lhe é devida, no valor incontroverso de R$ 4.468,33 (quatro mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), conforme constam nos autos, de acordo petição eletrônica e comprovante de transferência eletrônica de n° 0000119-13.2016.8.18.0037.5006 . Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000530-08.2012.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÍCERO DE ASSIS CAVALCANTE

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: "[...] Quanto ao de pedido de cumprimento da sentença que consiste no pagamentode quantia certa relativamente aos valores remanescentes, na forma do art. 523, caput doNCPC, determino seja intimada a executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito devidamente corrigido, conforme memorial acostado ao autos. Advirta-se a executada que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo supra o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de honorários deadvogado de 10% (dez por cento), na forma do §1° do art. 523 do NCPC.Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, façam-me os autos conclusos para deliberação acerca do pedido de bloqueio de valores via BACENJUD.P.R.I.C [...]."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000584-03.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): LOURISA PEREIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13313), GEORGE NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2261), JOSE EULALIO MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13462)

Réu: EMPRESA SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

DESPACHO: Considerando as escusas retro apresentadas pelo experto, DEFIRO o pedido de desconstituição do perito designado à fl. 109. Destarte, NOMEIO Perito do Juízo, independentemente de termo de compromisso o médico DR. JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO, CRM/PI nº. 2022, atuante em Teresina/PI. Destarte, DESIGNO o dia 01/08/2019, às 10H00, para a realização da prova técnica em alude, no Fórum local.

Processo nº 0000926-96.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARGARIDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ROMYLOS DE SOUSA COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 15614)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000926-96.2017.8.18.0037.5005. Expeça-se alvará, para que a herdeira habilitada, acompanhada de seu advogado, receba a importância que lhe é devida, no valor incontroverso de R$ 2.664,65 (dois mil e seiscentos e sessenta e quatro e sessenta e cinco centavos), conforme constam nos autos, de acordo petição eletrônica e comprovante de transferência eletrônica de n° 0000926-96.2017.8.18.0037.5004. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

PROCESSO Nº: 0000614-13.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE INACIO SCHONS

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE RONALDO CUNHA

ADVOGADO(s): ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO