Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000089-85.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: ISRAEL SOUSA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto julgo procedente o pedido de aplicação de medidas protetivas de urgência, para manter as medidas protetivas já deferidas, pelo prazo de 01 (um) ano, ressalvando que o prazo poderá ser prorrogado, mediante comparecimento espontâneo da vítima e da necessidade de sua manutenção. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem honorários. Custas pelo réu. Transitada em julgado, arquive-se. PICOS, 24 de junho de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0001204-17.2014.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): V. DOS SANTOS OLIVEIRA METALURGICA -ME, VALDEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA, EDIÔNIA MACÊDO OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001049-48.2013.8.18.0033

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DO SOCORRO FERREIRA, JOSE DE RIBAMAR FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES(OAB/PIAUÍ Nº null)

Usucapido: EDUARDO MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001570-27.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA DAS FLARES ARAUJO

Advogado(s): WASCHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1032/78), NÚBIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7534)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

SENTENÇA:

"Assim, reconheço a ausência das condições da ação em relação à EVA DAS FLORES ARAÚJO determinando, por consectário lógico, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do art. 485, VI, do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observados os vetores do artigo 85, §2º do CPC, suspensa, todavia, sua exigibilidade, considerando que a requerente litiga sob o pálio da justiça gratuita, a luz do artigo 98, §3º do CPC. Havendo recurso apelação, intime-se a parte ex adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, sem necessidade de nova conclusão, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, haja vista inexiste juízo de admissibilidade perante o magistrado de 1ª instância. Ressalve-se, por oportuno, a eventual interposição de Embargos de Declaração, devendo os autos voltarem conclusos para análise do Juízo. Certificado o trânsito, arquive-se com baixa definitiva no Sistema Processual Eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PIRIPIRI, 11 de janeiro de 2019. MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001283-70.2012.8.18.0031

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO PAULO

Requerente: GM FACTORING - SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA
Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO OAB/PI nº 748/72

Requerido: PEDRO MACHADO S A COMERCIO E INDUSTRIA, MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR, MAURICIO PINHEIRO MACHADO, SÔNIA MARIA MENDES PINHEIRO MACHADO, MAURÍCIO PINHEIRO MACHADO JÚNIOR, ADRIANE RIBEIRO PINHEIRO MACHADO, LUCIMAR VEIGA DE ALMEIDA

Advogado(s): JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO (OAB/PI nº 5444)
ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PI nº 3959)

DESPACHO: Considerando que a avaliação dos bens penhorados descritos nos itens 01,02, 04 e 05 de fl. 04 foi realizada no ano de 2012 (fl. 88) e que a avaliação do bempenhorado descrito no item c de fl. 02 foi realizada no ano de 2016, intimem-se as partes,por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se pretendem que sejaprocedida nova avaliação dos bens, devendo, nesse caso, ser especificado o bem a sernovamente avaliado e recolhidas as custas para a realização de nova avaliação judicial.Em manifestando qualquer das partes pela realização de nova avaliaçãojudicial, e em sendo devidamente recolhidas as custas para a realização da diligência, ficadesde já autorizada a realização por oficial de justiça de nova avaliação do(s) bem(ns)indicado(s), devendo, em escoado o prazo assinalado para manifestação das partes,in albisvirem os autos conclusos para, na forma como deprecado, ser designada hasta pública paraa realização de praça dos bens descritos nos itens 01, 02, 04 e 05 de fl. 04 e no item c de fl.02.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002713-86.2014.8.18.0031

Classe: Restauração de Autos

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A

Advogado(s): DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )

Requerido: PESSOA INCERTA, ARNALDO RABELO DE CARVALHO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

DESPACHO: "Após, intime-se a parte requerida para se manifestar sobre petição de fls. 229 da parte autora no prazo de 10 (dez) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000233-71.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JONAS RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): MIRIAM NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6997)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho: Vistos, etc. Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o(a) acusado(a) (art. 397, do CPP), eis que não existe manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do(a) mesmo, sendo o fato narrado, em tese, subsumido a tipo penal. Pelo exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/08/2019, às 10:00 horas. Intimem-se: acusado, vítima, testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Floriano/PI, 10 de junho de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara

PROCESSO Nº: 0000238-77.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: DENILSON DA SILVA HOLANDA

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000782-36.2015.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: EDNA DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA JECC União - Sede DA COMARCA DE UNIÃO

Rua Anfísio Lobão, nº 222, UNIÃO-PI

PROCESSO Nº 0000133-06.2018.8.18.0076

CLASSE: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE UNIAO - PI

Autor do fato: CLEUTON PIMENTEL DE OLIVEIRA, PEDRO BORGES DE OLIVEIRA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES, Juiz de Direito da Comarca de UNIÃO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu CLEUTON PIMENTEL DE OLIVEIRA, a comparecer, acompanhado de advogado, à Audiência Preliminar do Proc. nº 0000133-06.2018.8.18.0076, designada para o dia 11 de setembro de 2019, às 11:00h, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de UNIÃO, Estado do Piauí, aos 5 de julho de 2019 (05/07/2019). Eu, CARINNE ISABEL FERNANDES ALENCAR, Diretor(a) de Secretaria, o digitei, e eu, CARINNE ISABEL FERNANDES ALENCAR, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES
Juiz de Direito da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001324-47.2006.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ERNANDE DE BRITO VERAS

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 1393)

DESPACHO: "Defiro o pedido de suspensão do presente feito até o dia 30/12/2019, nos termos da lei n° 13.440, recentemente alterada pela Lei nº 13.729/2018."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001777-56.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DA COSTA ARAUJO

Advogado(s):

Réu: J CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Processo nº 0000042-47.2014.8.18.0110

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOÃO BATISTA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061)

Executado(a): FIPESCA ARTIGOS DE CAÇA E PESCA LTDA, CLARO S.A

Advogado(s): MARIA CRISTINA PILOTO MOLINA(OAB/SÃO PAULO Nº 236882), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5169)

Despacho: "Considerando que o desbloqueio foi efetivado, conforme despacho de fl. 90, e minutas do BACENJUD, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem se ainda têm interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos com baixa na distribuição. "

Processo nº 0001043-85.2006.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): MINISTERIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): MECOL MOTORES ELETRICAS E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000261-30.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: MARCOS ANTONIO DE AGUIAR GALENO, CARLOS ANTONIO MENDES PEREIRA, LEONARDO JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639), NAGIB SOUZA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 18266), MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597), ROSANGELA DA SILVA MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 12555), SAULL DA SILVA MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 14192)

A defesa dos acusados quando da audiência de instrução e julgamento reiteraram os pedidos de revogação de suas prisões e o Ministério Público manteve o seu parecer pelo indeferimento do pedido.

Assim, tendo em vista que o feito se encontra na fase de alegações finais determino: a intimação da 5ª Promotoria e advogados de defesa para apresentarrem suas alegações no prazo legal e somente na fase de julgamento ou pronuncia me manifestarei sobre o pedido de revogação da prisão dos acusados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000151-81.2016.8.18.0113

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: LUIS FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 11955)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO: REVOGO a designação do experto anterior, pelo que, NOMEIO Perito do Juízo, independentemente de termo de compromisso o médico DR. JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO, CRM/PI nº. 2022, atuante em Teresina/PI. DESIGNO o dia 01/08/2019, às 12H15, para a realização da prova técnica em alude, no Fórum local.

Processo nº 0000229-67.2009.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE LOURDES DA SILVA BEZERRA

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000916-69.2014.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 2775/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Processo nº 0000905-79.2010.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): DROGARIA CERTA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000536-57.2013.8.18.0073

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: THIAGO VIEIRA DE ANDRADE E FLAVIO RIBEIRO MAGALHAES, TIAGO VIEIRA DE ANDRADE, FLAVIO RIBEIRO MAGALHÕES

Advogado(s): JOAQUIM LIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15473)

Réu: ESTADO DO PIAUI SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEDUC

Advogado(s): TARSO RODRIGUES PROENÇA(OAB/PIAUÍ Nº 6647-B)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000159-64.2016.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA/PI

Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)

Réu: JOSÉ CARLOS FERREIRA FOLHA

Advogado(s): CAIO LUCIANO LEAL LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10012)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000088-22.2016.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JURANILDES GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s):

3. audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 29/07/2019, àsDESIGNO11h, a ser realizada na sala de audiências do POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DE CURIMATÁ/PI(Fórum de Curimatá/PI)

Processo nº 0000436-95.2013.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: V. MACHADO & CIA LTDA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Executado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO-PI

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000935-75.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DAS DORES DA SILVA VIEIRA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

PROCESSO Nº: 0000240-98.2012.8.18.0031

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): BRASILPLASTICO INDUSTRIA COMERCIO EXPORT E IMPORT DE TUBOS DE MATERIAL PLASTICO LTDA

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS

O Dr. Heliomar Rios Ferreira, Juiz de Direito em substituição na 2ª Vara Cível, desta cidade e Comarca de Parnaíba -Estado do Piauí, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos, ausentes, desconhecidos e não sabidos que BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, sociedade de economia mista, entidade integrante da Administração Pública Indireta, inscrita no CNPJ 07.237.373/0001-20, com sede em Fortaleza(CE), REQUEREU Ação AÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Processo nº 0000240-98.2012.8.18.0031, que tramita nesta 2ª Vara Cível, alegando que os executados deixaram de cumprir o pagamento da quantia líquida, certa e exigível de R$ 34.347,21(trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte um centavos), sendo cobrado BRASILPLATS INDUSTRIA COMÉRCIO EXPORT E IMPORT DE TUBOS DE MATERIAL DE PLÁSTICO LTDA, pessoa jurídica, CNPJ 09.308.001/0001-72 e SEFORA DE MELO SOUZA, brasileira, CPF de nº 350.200.913-91, no qual ficando por este edital CITADOS para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação sob pena de revelia, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação em tempo hábil, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e será nomeada curador especial, contados da data de publicação do edital no diário da Justiça. E para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça e fixado em lugar de costume. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 05 dias do mês de julho de 2019. Eu, (Leonardo Mello do Nascimento), Estagiário, digitei e subscrevi.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA