Diário da Justiça
8703
Publicado em 08/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800162-49.2019.8.18.0056
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: CIRO TADEU FEITOSA BARROS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800001-58.2017.8.18.0040
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE BATALHA
ADVOGADO(s): MARCELO DE ALMEIDA SANTIAGO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME
ADVOGADO(s): JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000017-79.2016.8.18.0040
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: REQUERIDO: GONCALO DE SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000170-30.2017.8.18.0056
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: ORTENIR RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(s): ALEXANDRE BUCAR DA SILVA,CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000794-92.2015.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SAO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO(s): GLECI DO NASCIMENTO FACCO
POLO PASSIVO: RÉU: RONALDO LUSTOSA DA FONSECA
ADVOGADO(s): MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000989-98.2016.8.18.0056
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO BARBOSA DE MIRANDA
ADVOGADO(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA,JONATAS BARRETO NETO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO CIFRA S.A.
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
intimação (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000001-19.1979.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Divisão e Demarcação]
AUTOR:PEDRO BORGES DE SOUSA, MARIA DE JESUS SOUSA
Advogado: LIVIUS BARRETO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4700)
RÉU: SERRA DOURADA S A, PUEBLO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.
DESPACHO:
R. h.
Em que pese a suspensão dos presentes autos, tendo em vista que o processo teve início no ano de 1979 e em respeito ao princípio da razoável duração do processo, determino a INTIMAÇÃO das partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito do pedido de ingresso na relação processual, na qualidade de assistente, pleiteado por GOLDEN BUSINES LTDA. (fls. 34/38 - ID nº 5106593) - arts. 119 e 120 do CPC. DANILO MELO DE SOUZA, Juiz de Direito.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001403-68.2016.8.18.0033
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Requerido: FILIPE COSTA PIMENTEL
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 5 de julho de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000076-74.2019.8.18.0036
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTOS - PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: MOISÉS DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)
DESPACHO: Dê-se vista ao Ministério Público para alegações finais em 05 dias. Após,intime-se a defesa para o mesmo fim.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001661-49.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: ANTONIO PEDRO DA SILVA
Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322), ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)
Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 5 de julho de 2019
LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA
Analista Judicial - 26615
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000308-13.2013.8.18.0096
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VICENTE DE MOURA RABELO
Advogado(s): YANA DE MOURA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12019), DANIEL BORGES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 12017), FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12360)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ
Advogado(s): DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
INHUMA, 5 de julho de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Cedido Prefeitura - 00951703323
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)
Processo nº 0000131-90.2019.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO MENDES DOS SANTOS
Advogado(s): MARIANNA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16926)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 13/08/2019, às 10:20 horas.
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000308-13.2013.8.18.0096
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VICENTE DE MOURA RABELO
Advogado(s): YANA DE MOURA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12019), DANIEL BORGES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 12017), FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12360)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ
Advogado(s): DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450)
DESPACHO: Defiro o pedido de prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, conforme requerimento feito pelas partes na petição de Id nº Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000308-13.2013.8.18.0096.5005 - .
EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)
Processo nº 0000068-54.2012.8.18.0065
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: EDINO DIAS MARTINS
Advogado(s): PAULO MARCELO BRAGA GALVAO BENICIO(OAB/PIAUÍ Nº 13292)
DECISÃO: Portanto, homologo a proposta aceita pelo beneficiado, na forma determinada pelo MinistérioPúblico em fls. 90/91.Suspenda-se o feito até o cumprimento das condições.Em razão do beneficiado residir em Juazeiro do Norte-CE, expeça-se carta precatória para areferida comarca a fim de acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições aceitas.PRI.PEDRO II, 23 de maio de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000425-57.2017.8.18.0033
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: CARLOS ANTONIO DA COSTA RAMOS-ME, CARLOS ANTONIO DA COSTA RAMOS
Advogado(s): WESLLEY MOREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6338)
Réu: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001675-33.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: TERESA PEREIRA RODRIGUES
Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)
Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 5 de julho de 2019
LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA
Analista Judicial - 26615
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000086-20.2006.8.18.0022
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA
Advogado(s):
Executado(a): JOSÉ DOS SANTOS NUNES PORTELA
Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3960)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000031-96.2014.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE VALDO PEREIRA DE ABREU
Advogado(s): MANOEL SALUSTIANO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10262)
Réu: LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)
ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se as partes por meio de seus advogados, para a audiencia de CONCILIAÇÃO deste feito, designada para o dia 14/08/2019, às 09:20 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara, digitei, em 05/07/2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000274-56.2016.8.18.0056
CLASSE: Termo Circunstanciado
Autor:
Autor do fato: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, FABIO MENDES SODRÉ, MANOEL PEREIRA DA TRINDADE
Vítima: HIKARO JUNIOR ALVES DE PASSOS CARDOSO DE MACÊDO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS
O Dr. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FABIO MENDES SODRÉ, brasileiro, natural de Uibaí/BA, filho de MAria de Lourdes BArbosa Spdré, CPF N° 023.352.525-42, residente em lugar incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o exposto, extingo o procedimento pela ausência de representação da vítima. Defenosr Público intimado em audiência. Intime-se o MP, supostos autores do fato e vítima, sendo que o autor dói fato não encontrado deve ser intimado por edital. Publicações e intimações em audiência. Registre-se. Itaueira, 13 de setembro de 2018. aa. Dr. Ronaldo Paia Nunes Marreiros, Juiz de Direito?. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, digitei e subscrevo.
ITAUEIRA, 5 de julho de 2019.
RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ITAUEIRA.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000726-34.2013.8.18.0036
Classe: Alvará Judicial
Requerente: MARIA ALDÊNORA COSTA
Advogado(s): MARIA DAIANA SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10082)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: "Uma vez que não se pode proceder à ação de Alvará Judicial, para inventariar bens, havendo bens à inventariar, conforme art.2º da Lei nº 6.858/80, manifeste-se, no prazo de 15 dias, a requerente, acerca de eventual interesse em converter a presente demanda em Ação de Arrolamento Comum ou Inventário, bem como juntar aos autos comprovante do pagamento do ITCMD e certidões negativas de debito do imovel. ALTOS, 4 de dezembro de 2017 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000970-35.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: FRANCISCO ANTONIO PIO MENDES
Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)
Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 5 de julho de 2019
LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA
Analista Judicial - 26615
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000689-83.2013.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DA SILVA
Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)
Réu: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800012-62.2019.8.18.0058
CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: JAELSON FRANCIS E SILVA AMORIM; RÉU: ELVINA BORGES DA MOTA ANDRADE; RÉU: RAYLAN MOREIRA DA FONSECA; RÉU: MUNICIPIO DE CANAVIEIRA
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000343-54.2017.8.18.0056
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: EDILBERTO CARDOSO DOS SANTOS; INTERESSADO: MODESTO MENDES DOS SANTOS; INTERESSADO: GARDENIA CARDOSO DOS SANTOS; INTERESSADO: LIDIANE CARDOSO DOS SANTOS; INTERESSADO: FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS; INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SARAIVA
ADVOGADO(s): TIAGO DE SOUSA BRITO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS,LUCAS NUNES CHAMA,TIAGO DE SOUSA BRITO
198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000276-73.2013.8.18.0042
CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA; RÉU: PEDRO MENDES
ADVOGADO(s): MARCOS ANDRE LIMA RAMOS,PAULO SERGIO SCHVEITZER,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE