Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000284-53.2008.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM(OAB/CEARÁ Nº 21331)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 2775/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Processo nº 0001208-64.2008.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCOS RENATO REBELO ARAUJO

Advogado(s): MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704)

Requerido: MURANO REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA

Advogado(s): EVERANES ALVES DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2809), ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria CGJ/CEAS

Processo nº 0000138-97.2019.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DANIEL FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Daniel Francisco de Carvalho, inconformado com a sentença condenatório proferida em seu desfavor, apresentou recurso de apelação, o qual veio acompanhado de suas razões. O recurso foi apresentado tempestivamente, verifico, ainda, estarem presentes os demais pressupostos de sua admissibilidade, assim, recebo-o com amparo no art. 593 do CPP. Intimem-se o apelado (Ministério Público) para oferecer contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias, conforme dispõe o art. 600 do CPP. Apresentada às contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se com urgência, tendo em vista tratar-se de processo com réu preso.

Processo nº 0000193-60.2017.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MOISÉS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002919-92.2017.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO REIS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução do mérito com arrimo no inciso III, art. 485 do Código de Processo Civil. Devo mencionar que a extinção sem resolução de mérito não impede a requerente de pleitear a concessão de novas medidas protetivas de urgência perante este Juízo, caso necessário. Sem custas ou honorários. Após certificado o trânsito em julgado arquive-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I. PICOS, 3 de julho de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000866-78.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARDOSO DE ARAÚJO, ROSA CEZÁRIA DE ARAÚJO

Advogado(s): ALINE VERAS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 5493)

Requerido: MARCIA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Assim, em conformidade com o art. 321 do NCPC c/c art. 99 § 2º do NCPC,intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial,comprovando sua situação de pobreza apta ao deferimento da gratuidade de justiça,inclusive colacionando outras provas, entre as quais, extrato bancário dos últimos 4 (quatro)meses, declaração de imposto de renda do último execício, despesas que julgar relevantes(empréstimos, tratamento de saúde e outros), sob pena de indeferimento do pedido e ainda,em igual prazo, corrigir o valor da causa observando-se o entendimento acima delineado."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000190-41.2019.8.18.0059

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUIS CORREIA- PI

Advogado(s):

Requerido: RAIMUNDO RENÊ TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

DECISÃO: [...] Advirta-se que se julgará quebrada a fiança quando o acusado: a) regularmente intimado para ato do processo, deixar de comparecer, sem motivo justo; b) deliberadamente praticar ato de obstrução ao andamento do processo; c) descumprir medida cautelar imposta cumulativamente com a fiança; d) resistir injustificadamente a ordem judicial; e) praticar nova infração penal dolosa. f) mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante; g) ausentar-se por mais de 8 (oito) dias de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado ADVIRTO que o descumprimento das condições poderá ensejar a decretação da PRISÃO PREVENTIVA DO IMPUTADO. Juntado aos autos o COMPROVANTE DO PAGAMENTO DA FIANÇA, através de Deposito Judicial vinculado ao presente processo, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, devendo o acusado ser posto em liberdade, salvo se por outro motivo não se encontrar preso. A PRESENTE DECISÃO SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público Estadual. INFORME-SE a Autoridade Policial sobre esta decisão. Após, AGUARDE-SE em Secretaria a remessa do Inquérito Policial. Cumpra-se.

Processo nº 0003387-56.2017.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCLIN PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução do mérito com arrimo no inciso III, art. 485 do Código de Processo Civil. Devo mencionar que a extinção sem resolução de mérito não impede a requerente de pleitear a concessão de novas medidas protetivas de urgência perante este Juízo, caso necessário. Sem custas ou honorários. Após certificado o trânsito em julgado arquive-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I. PICOS, 3 de julho de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000090-43.2014.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): PEDRO NERES DE BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000279-86.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIANA DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu: EUTON PIRES FERREIRA

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr ÍCARO ULIANNO BRANDÃO DE ALMEIDA ? OAB-PI 13.449, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 13:00 horas do dia 16 de julho de 2019.

Processo nº 0000216-90.2019.8.18.0042

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE FEDERAL VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO, PETRONIO MARTINS FALCAO FILHO, DIVANILDO DA SILVA ALVES

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Réu:

Advogado(s):

...Designo o dia 23 de julho de 2019, às 10 horas e 30 minutos, para realização de audiência de inquirição das pessoas/testemunhas indicadas na carta precatória.

PROCESSO Nº: 0800546-05.2018.8.18.0102

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: TERESINHA PINTO PEREIRA

ADVOGADO(s): MILLON MARTINS DA ROCHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800497-27.2019.8.18.0102

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: VERIDIANA FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MILLON MARTINS DA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800316-26.2019.8.18.0102

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VANDI NUNES DA SILVA

ADVOGADO(s): EDILCIO JOSE DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800563-41.2018.8.18.0102

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: U.F.C.O

ADVOGADO(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: V.F.O

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800203-70.2019.8.18.0038

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.D.A

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS DIAS DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: K.R.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800203-70.2019.8.18.0038

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.D.A

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS DIAS DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: K.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801390-46.2019.8.18.0028

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ILZA MARIA SOUSA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): WELTON ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI; IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801390-46.2019.8.18.0028

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ILZA MARIA SOUSA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): WELTON ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI; IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801390-46.2019.8.18.0028

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ILZA MARIA SOUSA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): WELTON ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI; IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801390-46.2019.8.18.0028

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ILZA MARIA SOUSA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): WELTON ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI; IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800173-35.2019.8.18.0038

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MENDES ALVES

ADVOGADO(s): DODGE FELIX CARVALHO BASTOS

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: DARLAN MENDES DE FIGUEREDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000124-95.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLENE MARIA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Em observância ao disposto nos art. 9º e 10, do CPC, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifeste acerca de eventual prescrição das parcelas cujo desconto teriaocorrido mais de 5 (cinco) anos antes do ajuizamento da demanda.

Processo nº 0001179-77.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LOPES DE CARVALHO, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria CGJ/CEAS

Processo nº 0002299-92.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MAURO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: LAIANE G. SOUSA, LAISE G. SOUSA

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 5 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660