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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000303-03.2010.8.18.0029

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 703300)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO

Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0001127-71.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BNCO BMG S/A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 2775/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Processo nº 0000218-02.2010.8.18.0034

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: VALDECIR RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s):
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo 60 dias

O (A) Dr (a). FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , Juiz de Direito substituto da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o réu, VALDECIR RIBEIRO DE CARVALHO, brasileiro, casado, agropecuarista, CPF nº 169.095.398-50, em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO para pagamento das custas processuais devidas sob pena de inscição em dívida ativa do Estado do Piauí bem como inscrição no SERASA. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Processo nº 0000930-84.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte autora e seu procurador intimados para retirar os Alvarás Judiciais nesta Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000152-32.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ RICARDO PINHEIRO DA SILVA

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

DESPACHO: Considerando as escusas retro apresentadas pelo experto, DEFIRO o pedido de desconstituição do perito designado à fl. 150. Destarte, NOMEIO Perito do Juízo, independentemente de termo de compromisso o médico DR. JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO, CRM/PI nº. 2022, atuante em Teresina/PI. Destarte, DESIGNO o dia 01/08/2019, às 12H00, para a realização da prova técnica em alude, no Fórum local.

Processo nº 0000477-83.2014.8.18.0057

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JAINE BARROS DE SOUSA, JOSILAN DIAS DE SOUSA

Advogado(s): OSWALDO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3245)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR REUNIDA DE PATOS

Advogado(s):
PELO EXPOSTO, não restando evidenciado ato ilegal violador de direito líquido e certo e mostrando-se impertinente a aplicação da Teoria do Fato Consumado, com fundamento no art. 12 da Lei n. 12.016/2009, DENEGO A SEGURANÇA IMPETRADA, REVOGANDO A DECISÃO LIMINAR OUTRORA DEFERIDA. Notifique-se a parte impetrante para, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de responsabilidade, promover e comprovar nos autos a devolução do original do certificado de conclusão do ensino médio à autoridade impetrada, ressalvada a possibilidade de permanecer com o documento, a critério da Direção da Unidade de Ensino, caso haja concluído com aproveitamento o referido curso após a impetração. Comunique-se à autoridade impetrada e ao órgão de representação judicial do Estado do Piauí. Por ofício, encaminhe-se cópia desta decisão à Faculdade R.Sá. Sem custas, em face da gratuidade da justiça. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009 e a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. Após o trânsito em julgado, cumprida a decisão, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000202-06.2000.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): J. SANTOS & IRMÃOS LTDA

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Desta feita, ACOLHO o requerido na petição retro e EXTINGO a presente ação de execução, com base no art. 924, II, CPC/2015.

Processo nº 0000541-87.2013.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCES ALVES

Advogado(s): PATRICIA DUARTE ALVES(OAB/SÃO PAULO Nº 255227)

Réu: MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ VIANA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3530), MAURICIO DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8208)

Tendo em vista que o advogado constituído pela parte ré renunciou aos poderes transmitidos viainstrumento procuratório, não tendo esta, até a presente data, constituído novo patrono, determino aSUSPENSÃO do processo e a INTIMAÇÃO da parte ré para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, constituirnovo advogado, sob pena do processo seguir a sua revelia, na forma do art. 76, § 1º, II, do Código de ProcessoCivi

Processo nº 0000189-30.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GENIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PI 10586)

3. audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 29/07/2019, àsDESIGNO11h, a ser realizada na sala de audiências do POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DE CURIMATÁ/PI(Fórum de Curimatá/PI)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001281-32.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): J C G MOURÃO (CONSYSTEMS), JEAN CARLOS GALVAO MOURAO, RITA GALVÃO MOURÃO

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre documento de fls. 69/73 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias."

PROCESSO Nº: 0800004-85.2019.8.18.0058

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ADALZAN COELHO BENVINDO

ADVOGADO(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Proceda os advogados/procuradores NILO EDUARDO FIGUEIREDO LOPES OAB/PI 10.375 e NILO LOPES JUNIOR OAB/PI 2980 à devolução dos autos n° 0000210-24.2018.8.18.0073, referentes ao acusado Perivaldo Campos Braga, retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, nos termos do art. 234, caput e §2º do CPC.

PROCESSO Nº: 0001122-61.2011.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELEUZINA FREITAS LOUZEIRO DELFINO; AUTOR: ITAMAR DELFINO MAGALHAES

ADVOGADO(s): OLDAIR FONSECA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: HERDEIROS DE JOSÉ DE FREITAS CASÉ

268 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE:
PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE

PROCESSO Nº: 0000181-09.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDREZA DIAS QUEIROZ DE CASTRO

ADVOGADO(s): CARLOS FABIO PACHECO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: AUSENTES E DESCONHECIDOS; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FORTALEZA AGROINDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO(s): ADRIANO MARTINS DE HOLANDA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JAIVAN CARVALHO MOURA,MONICA DE CARVALHO SABOIA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002093-11.2013.8.18.0031

CLASSE: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S/A

Requerido: LUIZ ASSUNÇÃO DE ARAUJO

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por null em face de LUIZ ASSUNÇÃO DE ARAUJO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de RITA QUIRINO ASSUNÇÃO ARAUJO , residente e domiciliado(a) em RUA EDGAR BARROSO 60, RODOVIÁRIA, PARNAÍBA - Piauí, ficando por este edital citada a parte Executada, para, querendo, contestar a ação, no prazo de quinze (15) dias, ou será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 5 de julho de 2019 (05/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001561-08.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BATISTA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC. P. R. I.

Processo nº 0001481-67.2013.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA CRISTINA CARREIRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Executado(a): MARIA DE LOURDES F. DOS REIS -ME, REP. POR MARIA DE LOURDES FAÇANHA DOS REIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000254-62.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)

Réu: BANCO MERCANTIL

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, por conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito nos moldes do art. 487, I, do NovoCódigo de Processo Civil.

Processo nº 0000019-71.2009.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIAO FERREIRA LOPES

Advogado(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13730)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica a parte autora intimada do recebimento dos autos nesta Vara Única após homologação de acordo em grau recursal. RIBEIRO GONÇALVES, 5 de julho de 2019 WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário Judicial - 27879

Processo nº 0000093-22.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÁRCIO FREIRE DOS SANTOS

Advogado(s): BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): KARINADEALMEIDABATISTUCI(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 178033-)

ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. LUIS CORREIA, 5 de julho de 2019

Processo nº 0000926-16.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANTONIA MARIA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

Processo nº 0003095-08.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIVALDO BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817)

Réu: BANCO BGN S.A.

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Defiro, requerimento feito pela parte requerente constante em protocolo eletrônico de nº 0003095-08.2016.8.18.0032.5005. Insira o Banco Cetelem S.A no polo passivo, visto que este comprou o Banco BGN S.A.

Desta feita, cite-se o Banco Cetelem em novo endereço fornecido pela parte requerente, Cetelem Brasil - Alphaville - Al. Rio Negro, nº 161 - 17º Andar - Alphaville - Barueri / SP - CEP: 06454-000, visto que a primeira citação feita ao Banco BGN S.A não logrou êxito, por não ter sido encontrado no endereço descrito na peça inicial.

Destarte, vislumbrando a possibilidade de composição amigável da lide, designo audiência de conciliação, para o dia 09/09/2019, às 10 h e 30 min que acontecerá na sala de audiências do CEJUSC deste juízo. INTIMO, as partes e seus advogados para comparecimento na data supra designada, consignando que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação das mesmas.

Processo nº 0002529-37.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: MÁRCIA GABRIELE MENDES DE OLIVEIRA, VANESSA MENDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 12083)

Executado(a): MUNICIPIO DE FLORIANO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001188-68.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA ANUNCIAÇÃO SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9157)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001481-67.2013.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA CRISTINA CARREIRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Executado(a): MARIA DE LOURDES F. DOS REIS -ME, REP. POR MARIA DE LOURDES FAÇANHA DOS REIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232