Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000174-66.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA HELENA DOS SANTOS

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000174-66.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em secretaria.

Processo nº 0000237-91.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARCILENE SIQUEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000237-91.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em secretaria.

Processo nº 0000256-97.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA CRISTINA PEREIRA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000256-97.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em secretaria.

Processo nº 0000225-77.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NEUSA MARIA DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000225-77.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em secretaria.

Processo nº 0000238-76.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA SANTANA ALVES DE MOURA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000238-76.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em secretaria.

Processo nº 0000173-81.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA REIS

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000173-81.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em secretaria.

Processo nº 0001340-60.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARCIA SAMPAIO FARIAS, CONCEIÇÃO DE MARIA ARAUJO TEIXEIRA

Advogado(s): MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754)

III - DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com fundamento nas razões acima expostas, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), nos termos do art. 85 §8º do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ESPERANTINA, 4 de julho de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000242-16.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: VALTINHO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000242-16.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em secretaria.

PROCESSO Nº: 0000187-26.2008.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM LOPES LEMOS; AUTOR: MARIA INALVA FERREIRA LEMOS

ADVOGADO(s): HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO,PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI

POLO PASSIVO: RÉU: AUSENTES E DESCONHECIDOS; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000148-46.2011.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO EMIDIO DE ALCOBACA

ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802174-14.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE ALEXANDRE VITURINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000121-82.2014.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDA PATRICIA DE SOUSA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO (OAB/PIAUÍ Nº 8070)

SENTENÇA: [...] Portanto, DOU PROVIMENTO À PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para condenar o réu RAIMUNDA PATRÍCIA DE SOUSA pela prática de Tráfico de Drogas, tipificado no art. 33 Lei 11.343/06; Posse de Arma de Fogo de Uso Permitido Crime, capitulado no Art. 12 Lei 10.826/03 e Receptação Dolosa, tipificado no art. 180 do Código Penal. Portanto passo a fazer a dosimetria. (Gravada em Audiovisual). Pela prática de Tráfico de Drogas, tipificado no art. 33 Lei 11.343/06 - LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O ART. 68 DO CP O JUÍZO APÓS ANALISAR AS TRÊS FAZER DA DOSIMETRIA CONDENOU O RÉU EM DEFINITIVO A UMA PENA DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E A 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS MULTA VALORADO CADA DIA MULTA 1/30 AVOS DO SALÁRIO MÍNIMO. Pela prática de Posse de Arma de Fogo de Uso Permitido Crime, capitulado no Art. 12 Lei 10.826/03 - LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O ART. 68 DO CP O JUÍZO APÓS ANALISAR AS TRÊS FAZER DA DOSIMETRIA CONDENOU O RÉU EM DEFINITIVO A UMA PENA DE 01 (um) ANO DE DETENÇÃO. Pela prática de Receptação Dolosa, tipificado no art. 180 do Código Penal - LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O ART. 68 DO CP O JUÍZO APÓS ANALISAR AS TRÊS FAZER DA DOSIMETRIA CONDENOU O REU EM DEFINITIVO A UMA PENA DE 01 (um) ANOS DE RECLUSÃO E A 10 (DEZ) DIAS MULTA VALORADO CADA DIA MULTA 1/30 AVOS DO SALÁRIO MÍNIMO. unificando as penas chega-se ao patamar de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão e a 160 (cento e sessenta) dias multa valorado cada dia multa 1/30 avos do salário mínimo e a uma pena de 01 (um) ano de detenção devendo ambas as penas ser cumprido em regime inicialmente aberto. [...] Dr. Willmann Izac Ramos Santos - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Luís Correia.

Processo nº 0001762-84.2017.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA RAYÇA DE SOUSA

Advogado(s): NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8686)

Executado(a): RONILSON RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Desta feita, ACOLHENDO o contido no petitório identificado pelo Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001762-84.2017.8.18.0032.5018, SUSPENDO O CURSO PROCESSUAL DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO PRAZO DE 1 ANO.

Processo nº 0000104-91.2011.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): NORONHA & MARTINS LTDA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000089-25.2011.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): ALVES & ALVES LTDA - ME

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000229-30.2009.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): ESCOLA INFANTIL O GURI LTDA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000013-45.2004.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): DINAMIC - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000400-50.2010.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): F.C.S. BARBOSA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000231-97.2009.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): ETEVALDA MARIA DE OLIVEIRA-ME

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000287-65.2019.8.18.0051

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIO IX -PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FRONTEIRAS, JAILA PEREIRA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DIAS MACÊDO, TIAGO SOUSA GOMES, HUGO EUFRÁSIO RIBEIRO, FRANCISCO GRACIEL DE SOUSA MARTINS

Advogado(s):

Designo para o dia 18 / 07 / 2019, às 10horas, a realização de audiência para oitiva das testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Intime-se o acusado Cleidson João de Sousa consoante despacho as fl. 02, para notificação/intimação de realização da audiência de instrução e julgamento a ser realizada na cidade de Pio IX no dia 25/07/2019 as 08h30min.

Processo nº 0000226-62.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ROSONALDO AZEVEDO DE MORAIS

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000226-62.2013.8.18.0037.5001 . Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em secretaria.

Processo nº 0000196-27.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ MARCIO DO NASCIMENTO FREIRE

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000196-27.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se em secretaria.

Processo nº 0000232-55.2013.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: ISRAEL IRAN SILVA, PAULO RICARDO DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO(OAB/BAHIA Nº 36676), RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12610), JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12602), GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos aos procuradores das partes rés, para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar alegações finais.

SIMÕES, 4 de julho de 2019

VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01986613399

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001848-68.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): CLAUDIA MARIA DE SALES MARTINS PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 10848), JAMILA DE MORAES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 13761)

Réu: DOMINGOS ROCHA DE ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO:

Fica a parte autora por suas advogadas devidamente intimada de todo conteúdo do despacho proferido nos presentes autos às fls. 112, a seguir em parte transcrito: "...Vistos, etc.,

Dando andamento ao feito e, com espeque no princípio da busca da verdade real, bem como a utilização dos meios necessários e adequados para a demonstração dos fatos alegados, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 15/08/2019, às 09;10, horas, a ser realizada na sala de audiência deste juízo, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, apresentando documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

Processo nº 0000255-15.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCA LOPES DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000255-15.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) di as. Aguarde-se em secretaria.