Diário da Justiça
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Publicado em 05/07/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000528-53.2016.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DE ASSIS DE LIRA
Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: CALIENE TUR VIAGENS E EXCURSÕES
Advogado(s):
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,com fundamento no art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.
Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000034-54.2007.8.18.0033
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CRC/PI
Advogado(s): THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3181)
Executado(a): JOSÉ FERREIRA DE MATOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 3 de julho de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001580-66.2015.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO MARIO FERREIRA -ME, FRANCISCO MARIO FERREIRA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 3 de julho de 2019
DOUGLAS MENESES DE MELO
Analista Administrativo - 27733
Portaria da Presidência nº 1991/2019
DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000190-86.2013.8.18.0112
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: LEANDRO RODRIGUES DE MENDONÇA, ESAÚ DE CASTRO MACHADO
Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)
Requerido: ODINO SOARES DA ROCHA NETO
Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B)
Diante do que consta dos autos, em especial na contestação de fls. 65/72 em que se apresentaram para integrar o polo passivo várias pessoas que afirmam serem os possuidores e da terra em litígio e que detem títulos de concessão de uso emitidos pelo Estado do Piauí. Intimem-se as partes para, na forma do art. 10, CPC, e no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre a competência da Vara Agrária de Bom Jesus para apreciar e julgar a presente demanda, nos termos definfinido na lei de organização judiciária do Estado do Piauí.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000691-07.2014.8.18.0047
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: RAIMUNDO EDUARDO DE SOUSA
Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 1788)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do Réu para juntar aos autos o instrumento de procuração, conforme determinado pelo MM. Juiz de Direito em audiência realizada na data de 25.06.2019.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000440-60.2014.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA DE PAULA LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 394603)
Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)
Tendo em vista que o presente processo possui relação com o de nº 0000495-11.2014.8.18.0088, e para evitar conflitos nas decisões, determino que a Secretaria reúna os dois processos. Ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, de forma sucessiva, querendo, apresente suas razões finais. Em seguida, retornem-se os autos conslusos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000495-11.2014.8.18.0088
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: JOÃO BATISTA NETO
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)
Réu: FRANCISCA DE PAULA LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Tendo em vista que o presente processo possui relação com o de nº 0000440-60.2014.8.18.0088, e para evitar conflitos nas decisões, determino que a Secretaria reúna os dois processos. Ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, de forma sucessiva, querendo, apresente suas razões finais. Em seguida, retornem-se os autos conslusos.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000047-34.1999.8.18.0033
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA NACIONAL
Advogado(s): CLODOMIR CASTRO BRAGA(OAB/null Nº null)
Executado(a): RADIO FM CIDADE DE PIRIPIRI LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 3 de julho de 2019
Valdiva Albuquerque Carvalho
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003614-77.2016.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA HELENA DA SILVA ARAUJO
Advogado(s): FAÉLEM DA SILVA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15935)
Réu: TERCEIROS POSSUIDORES DO VEICULO CORSA WIND, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI (DETRAN-PI)
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 3 de julho de 2019
DOUGLAS MENESES DE MELO
Analista Administrativo - 27733
Portaria da Presidência nº 1991/2019
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000882-31.2013.8.18.0033
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº 5251)
Executado(a): ALTINO MARDONIO DA ROCHA MELO -ME
Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 3 de julho de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001209-78.2010.8.18.0033
Classe: Usucapião
Usucapiente: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO, FRANCISCO ASSIS MELO
Advogado(s): LIDIANE RAMOS CANDEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4694)
Usucapido: MARIA DE FATIMA MOURÃO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800458-59.2018.8.18.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO
ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000132-75.2012.8.18.0029
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS (OAB/PIAUÍ Nº 2566), EDUARDO FERREIRA LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 4181)
Réu: FRANCISCO GUILHERME GONÇALVES COSTA
Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)
DESPACHO: "... Destarte, foi pelo MM. Juiz proferido o seguinte despacho: "Vistos, Considerando o exposto, redesigno a presente audiência para o dia 16 de julho do ano em curso, às 10:00, no fórum local. Ficam os presentes intimados da referida audiência e os demais a intimar. Cumpra-se"...
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800694-74.2019.8.18.0039
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DOS REIS DA SILVA; REQUERENTE: EDIMILSON DE ABREU VIEIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800636-08.2018.8.18.0039
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000076-55.2010.8.18.0112
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(s):
Requerido: SUZANA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
Intime-se o requerente para, querendo, apresentar contestação à reconvenção de fls. 90/99 e se manifestar à impugnação ao valor da causa. Prazo de 15 (quinze) dias.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000260-06.2016.8.18.0078
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: RHAYRA VITÓRIA MENDES DE MORAIS, ANNA RAQUEL MENDES SILVA
Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)
Executado(a): JOSIEL PEREIRA DE MORAIS
Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)
Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido de complementação da pensão alimentícia formulado pela Requerente.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000113-86.2014.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PAULO CINOEL FURTADO DE ANDRADE
Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS SEGUROS OBRIGATÓRIO -DPVAT
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 3 de julho de 2019
Valdiva Albuquerque Carvalho
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000335-25.2012.8.18.0033
Classe: Usucapião
Usucapiente: MANUEL MESSIAS FERNANDES
Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)
Usucapido: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DO LIVRAMENTRO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 3 de julho de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria CGJ/CEAS
DECISÃO MANDADO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000712-79.2014.8.18.0112
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO ITAU LEASING S/A
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)
Requerido: IELDES BORGES S LIMA COSTA
Advogado(s):
Realizado entre as partes acima nominadas contrato de leasing tendo por objeto a aquisição do veículo: VOLKSWAGEN VOYAGE (G5/NF), ANO 2010, PLACA NIQ 5346, COR CINZA, CHASSI: 9BWDA05U3BT159497 (fls. 13/18). Demonstrativo do débito às fls. 12. Notificação do requerido, constituindo em mora às fls. 20 e 21.
Ante o exposto e em face do que mais consta dos autos, concedo liminarmente a pretendida reintegração de posse do seguinte bem móvel: VOLKSWAGEN VOYAGE (G5/NF), ANO 2010, PLACA NIQ 5346, COR CINZA, CHASSI: 9BWDA05U3BT159497.
A presente decisão serve como mandado, ficando desde logo autorizado o auxílio de força policial caso seja necessário, entregando-se o bem nas mãos de pessoa indicada pelo requerente como depositário. Caso não tenha indicado, o devedor será nomeado como fiel depositário.
Cite-se o requerido para apresentar, caso queira, resposta no prazo de 15 (quinze) dias da execução da medida liminar
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000146-96.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANTONIO CARREIRO MOUSINHO FILHO
Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
III - DISPOSITIVO
Ante o exposto, JULGO os pedidos da petição inicial IMPROCEDENTES, com fulcro no art. 487, I do CPC.
Sem custas ou honorários (artigo 55 da lei 9099).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se com a baixa necessária.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000253-43.2019.8.18.0099
Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80
Autor: ODETE ROCHA
Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)
Réu: MARIA PEREIRA DA SILVA ROCHA
Advogado(s):
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direitoaplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em consequência, determino aexpedição de Alvará autorizando o requerente, o senhor ODETE ROCHA a levantar, juntoao BANCO DO BRASIL, todo valor deixado pela senhora MARIA PEREIRA DA SILVAROCHA, valor esse que no dia 27/06/2019 perfazia a quantia de R$ 4.252,76 reaisconforme demonstrado, através de ofício do BANCO DO BRASIL às fls. 26, além doseventuais juros que esse valor possui.Sem custas, por se tratar de feito sob o pálio da justiça gratuita.Expeça-se o Alvará, transcrevendo-se o dispositivo da sentença acima.Oficie-se ao BANCO DO BRASIL para que promovam os expedientesnecessários no sentido de transferência dos valores ao senhor ODETE ROCHA.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após isto, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001547-47.2013.8.18.0033
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIMANETO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)
Requerido: MARIA SILVIA FERREIRA NEVES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 3 de julho de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - 415415-0
Portaria da Corregedoria/CEAS
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800006-49.2018.8.18.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ZAQUEU SOUSA DO VALE
ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: PARNAUTO PIRIPIRI LTDA.; RÉU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI,ROMULO SILVA SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800006-49.2018.8.18.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ZAQUEU SOUSA DO VALE
ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: PARNAUTO PIRIPIRI LTDA.; RÉU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI,ROMULO SILVA SANTOS
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE