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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020220-97.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: RAFAEL RODRIGUES NETO JUNIOR

Advogado(s): MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, revogando a medida constritiva outrora deferida. Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0030605-60.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: ITALO RODRIGO FERREIRA ROCHA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0801069-63.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.R.I.S

ADVOGADO(s): ANTONIO HELDER IZIDORIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: R.C.S

ADVOGADO(s): JOSUE DIAS DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0016329-24.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: JOANA DARC DE NAZARÉ MOREIRA

Advogado(s):

Representado: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): JULIO CESAR RODRIGUES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14948)

DESPACHO: Designo para o dia 22 / 08 / 2019, às 11:00 horas , a realização de audiência de oitiva da vítima, testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0018407-88.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ALEXANDRE PASQUALI PARISE(OAB/SÃO PAULO Nº 112409), GUSTAVO PASQUALI PARISE(OAB/SÃO PAULO Nº 155574)

Requerido: REGINALDO RAMOS DE ARAÚJO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0019229-48.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: FRANCISCO ALVES DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0009563-23.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAFAEL JERONIMO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320)

Réu: CONSTRUTORA P&P LTDA, HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), LUCAS BARBOSA GAZE GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9153)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0012427-63.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIMEIRE LEAO ARAUJO LOPES-ME, PAULO ROBERTO LEAO ARAUJO, ARIOMAR DE ARAUJO LOPES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0023854-28.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ANTONIO LIMA DIAS

Advogado(s): CIRA SAKER MONTEIRO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 7126)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0029753-70.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: JACKSON ALISON DOS SANTOS RAMOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0025523-48.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422)

Requerido: CARLOS FERREIRA SIQUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0000974-37.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NATATSCHA ALLENDE COSTA DE SOUZA PEREIRA

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Réu: FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL FACID

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0005413-57.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Neste ínterim, considerando o parecer Ministerial e o relatório conclusivo daAutoridade Policial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito, fazendo-o com fulcro art. 28do Código de Processo Penal.Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos,nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.Após, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão.P.R.I

PROCESSO Nº: 0823044-78.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BENTA MARIA PAE REIS LIMA,MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809929-24.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: GUARACYARA WALLOIS DA COSTA VASCONCELOS

ADVOGADO(s): NICOLAS LUIS AMARAL KOPROVSKI

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0809929-24.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: GUARACYARA WALLOIS DA COSTA VASCONCELOS

ADVOGADO(s): NICOLAS LUIS AMARAL KOPROVSKI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817202-54.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: REGINA CELIA SILVA

ADVOGADO(s): CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOREIRA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0814615-25.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIANO BENTO DE MEDEIROS RIOS

ADVOGADO(s): KLEBER MENDES PESSOA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ARLENE DE MEDEIROS RIOS; INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS RIOS; INTERESSADO: ANTÔNIO BENTO DE MEDEIROS RIOS; INTERESSADO: ÂNGELA MARIA BENTO DE MEDEIROS RIOS; INTERESSADO: MARIA DAS GRAÇAS BENTO DE MEDEIROS RIOS; INTERESSADO: DELONEY CADSON BENTO DE MEDEIROS RIOS; INTERESSADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE MEDEIROS RIOS; INTERESSADO: NEIRILANE DE ARAUJO RIOS; INTERESSADO: SIGEFREDO PACHECO BENTO DE MEDEIROS RIOS; INTERESSADO: NEIRIVALDO DE ARAUJO RIOS; INTERESSADO: REGINALDO BENTO DE MEDEIROS RIOS; INTERESSADO: DEBORA SURAMA DE MEDEIROS RIOS; INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO BENTO DE MEDEIROS RIOS; INTERESSADO: CLAUDIA WANESSA BENTO DE MEDEIROS RIOS; INTERESSADO: NEWTON DE ARAUJO RIOS; INVENTARIADO: ALENICE MEDEIROS RIOS; INTERESSADO: CARLOS FERNANDO BENTO DE MEDEIROS RIOS; INVENTARIADO: JOÃO BENTO DA SILVA RIOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PORTARIA N.º 003/2019

O DOUTOR VALDEMIR FERREIRA SANTOS, Juiz de Direito respondendo pela 1.ª Vara de Família e Sucessões de Teresina:

CONSIDERANDO o termo de carga expedido pela Secretaria informando que os autos do Processo n.º 0003068-41.2006.8.18.0140 foram entregues em carga/vista ao Advogado CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO, CPF: 69726191300, OAB: 7075, na data de 24/04/2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 34, inciso XXII, e no art. 37, inciso I, ambos da Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil;

CONSIDERANDO, por fim, o pedido de devolução dos autos protocolado em 01/07/2019;

R E S O L V E:

1 - Fixar o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que os autos do Processo de n.º 0003068-41.2006.8.18.0140, sob responsabilidade do advogado CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO, OAB: 7075, sejam devolvidos a este juízo, sob pena de serem adotadas as providências legais cabíveis.

2 - Determinar que, não restituídos os autos no prazo assinalado, seja expedido mandado de devolução, para cumprimento por Oficial de Justiça, para entrega imediata.

3 - Esclarecer ao Advogado responsável que a não devolução no prazo indicado acarretará perda do direito de vista dos autos fora da Secretaria, bem como, em caso de não entrega ao Oficial de Justiça, estará sujeito às sanções previstas nos arts. 34 e 37, ambos do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Autue-se a presente Portaria.

Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

Gabinete do Juízo da 1.ª Vara de Família e Sucessões de Teresina, 04 de julho de 2019.

VALDEMIR FERREIRA SANTOS

Juiz de Direito respondendo pela 1.ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010674-47.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOSÉ FABIO COSTA

Advogado(s): MARIA NOEME FERREIRA SULICHIN(OAB/PIAUÍ Nº 8090)

Requerido: TAYRA SANTANA COSTA, PEDRO SANTANA COSTA

Advogado(s):

Ato Ordinatório: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PORTARIA N.º 002/2019

O DOUTOR VALDEMIR FERREIRA SANTOS, Juiz de Direito respondendo pela 1.ª Vara de Família e Sucessões de Teresina:

CONSIDERANDO o termo de carga expedido pela Secretaria informando que os autos do Processo n.º 0007054-08.2003.8.18.0140 foram entregues em carga/vista ao Advogado THIAGO AMORIM GOMES, CPF: 66144604391, OAB/PI nº 5790, na data de 11/06/2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 34, inciso XXII, e no art. 37, inciso I, ambos da Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil;

CONSIDERANDO, por fim, o pedido de devolução dos autos protocolado em 26/06/2019;

R E S O L V E:

1 - Fixar o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que os autos do Processo de n.º 0007054-08.2003.8.18.0140, sob responsabilidade do advogado THIAGO AMORIM GOMES, OAB/PI nº 5790, sejam devolvidos a este juízo, sob pena de serem adotadas as providências legais cabíveis.

2 - Determinar que, não restituídos os autos no prazo assinalado, seja expedido mandado de devolução, para cumprimento por Oficial de Justiça, para entrega imediata.

3 - Esclarecer ao Advogado responsável que a não devolução no prazo indicado acarretará perda do direito de vista dos autos fora da Secretaria, bem como, em caso de não entrega ao Oficial de Justiça, estará sujeito às sanções previstas nos arts. 34 e 37, ambos do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Autue-se a presente Portaria.

Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

Gabinete do Juízo da 1.ª Vara de Família e Sucessões de Teresina, 04 de julho de 2019.

VALDEMIR FERREIRA SANTOS

Juiz de Direito respondendo pela 1.ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0803583-23.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S.A.

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: MIGUEL LUCAS DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809304-19.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIBANCO SEGUROS S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803291-04.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: RONALDO PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806766-36.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: C.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE