Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801951-13.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VILMAR PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802306-71.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANDRE LUIZ GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE PARNAÍBA-PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801957-20.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801095-34.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.F.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800727-25.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.L.P.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: V.B.B

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800083-07.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VALDENO LUZ NOGUEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: HENRIQUE GONZAGA LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800303-84.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERNESTINA FRANCISCA VIVEIRO

ADVOGADO(s): ROBSON LUIS DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000066-05.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CORRENTE PIAUI, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ADÃO VINICIOS DE CARVALHO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ - PIAUÍ, ALEXANDRE PAES LANDIM NOGUEIRA E OUTROS

Advogado(s):

Vistos etc, Considerando que a Promotora de Justiça que responde por esta Comarca está em período de férias e que seu substituto informou, via contato telefônico, que não poderá comparecer a audiência no dia designado anteriormente para a realização da audiência, REDESIGNO a audiência para o dia 31/07/2019, às 8:15h. Cientifique-se o Ministério Público. Oficie-se o Juízo Deprecante. Intimem-se. Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000138-36.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ , ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO SOARES

Advogado(s):

SENTENÇA: Dispositivo Final - Ante o exposto, com base na fundamentação acima e tudo mais que dos autos consta, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE os pedidos formulados na peça inicial, considerando a ausência de provas, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/15. Condeno a parte autora ao pagamento das custas. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários à razão de 10% sobre o valor atualizado da causa. Determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para reexame necessário, por aplicação analógica do disposto no art. 19, primeira parte do caput, da Lei nº. 4.717/65 (EREsp 1220667/MG, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 24/05/2017, DJe 30/06/2017). Após certificado o trânsito em julgado da presente sentença, baixa e arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Cumpra-se.

Processo nº 0000053-06.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO FORO DE JARDINÓPOLIS - SP, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ - PIAUÍ, ODAIR JOSÉ COSTA SILVA

Advogado(s):

Vistos etc, Considerando que a Promotora de Justiça que responde por esta Comarca está em período de férias e que seu substituto informou, via contato telefônico, que não poderá comparecer a audiência no dia designado anteriormente para a realização da audiência, REDESIGNO a audiência para o dia 31/07/2019, às 8h. Cientifique-se o Ministério Público. Oficie-se o Juízo Deprecante. Intimem-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000257-46.2018.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARCILIANO DA SILVA

Advogado(s): Guilherme Bento Soares, OAB/PI 12233

DESPACHO: Recedo a denúncia ofertada pela presentante do Ministério Público contra o acusado MARCILIANO DA SILVA, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Considerando, entretanto, que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo, atento ao requerimento do Ministério Público, determino a inclusão dos autos em pauta de audiência na forma do art. 89 da Lei nº 9.099/95. Cite-se com a advertência de que o acusado deverá comparecer à audiência para o dia 06/08/2019, às 14:30, neste Fórum, portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requistos exigidos na Lei para concesssão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Cientifique-se o Ministério Público e promovam-se os demais expedientes necessários.

Processo nº 0000836-87.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FABIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):
DECISÃO Tendo em vista que o acusado não foi encontrado para ser citado, e as diligências não lograram êxito para descobrir o endereço, suspendo o processo e o prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Não vejo motivos, por ora, para decretar a prisão do acusado. Vistas ao MP para requerer o que convier. Após, caso não haja manifestação, mantenham-se os autos na prateleira própria. CAMPO MAIOR, 3 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000450-03.2008.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA EUGENIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144), AMAURY MORAIS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7286)

Requerido: RAIMUNDO NONATO MESSIAS

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

DESPACHO: Intimem-se as partes para que se manifestem acerca das certidão de fls. 269 e laudo de fls. 271, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001582-46.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSEVAL RODRIGUES CUNHA

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

Processo nº 0004103-62.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL DA SILVA DOURADO, FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DOURADO

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928/89)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Defiro o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0004103-62.2012.8.18.0031.5001.

PARNAÍBA, 4 de julho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000009-63.1997.8.18.0042

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: EDIVALSON MONTEIRO

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

Arrolado: EMERSON MONTEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000028-44.2003.8.18.0047

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: AESA - AGROPECUÁRIA EQUATORIAL S/A

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788)

Réu: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogado(s): JANAÍNA MEDEIROS GUERRA DANTAS(OAB/DF Nº 233.93)
SENTENÇA: Trata-se o presente feito de embargos à execução opostos por AESA - AGROPECUÁRIA EQUATORIAL S.A., em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, todos devidamente qualificados nos autos. Na Inicial, o embargante afirma que "reconhece que se encontra inadimplente com as prestações relativas ao recolhimento dos depósitos do FGTS, todavia discorda o seu valor".

A embargada sustentou, em suma, a improcedência dos pedidos formulados pelo embargante.

São os fatos. Decido.

A partir do que se extrai dos embargos, a alegação de excesso na execução fundamenta-se no suposto equívoco no lançamento e na cobrança do FGTS.

Entretanto, verifica-se que o embargante deixou de declinar na Inicial o valor que entende devido, tampouco apresentou a memória do cálculo imprescindível ao processamento de pleitos como o presente, nos termos do que exige o art. 917, em seus parágrafos 3º e 4º, cujo teor, por oportuno, reproduzo abaixo:

Art. 917. Nos embargos à execução, o executado poderá alegar:

I - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação;

II - penhora incorreta ou avaliação errônea;

III - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções;

IV - retenção por benfeitorias necessárias ou úteis, nos casos de execução para entrega de coisa certa;

V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução;

VI - qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa em processo de conhecimento.

§1º A incorreção da penhora ou da avaliação poderá ser impugnada por simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência do ato.

§2º Há excesso de execução quando:

I - o exequente pleiteia quantia superior à do título;

II - ela recai sobre coisa diversa daquela declarada no título;

III - ela se processa de modo diferente do que foi determinado no título;

IV - o exequente, sem cumprir a prestação que lhe corresponde, exige o adimplemento da prestação do executado;

V - o exequente não prova que a condição se realizou.

§3º Quando alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à do título, o embargante declarará na petição inicial o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo.

§4º Não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, os embargos à execução:

I - serão liminarmente rejeitados, sem resolução de mérito, se o excesso de execução for o seu único fundamento;

II - serão processados, se houver outro fundamento, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução.

Nesse toar, a norma do art. 917, §3º, do CPC constitui verdadeiro pressuposto de procedibilidade, sendo certo que não basta à parte embargante lançar a tese genérica e mencionar que os valores cobrados são excessivos.

In casu, o embargante sequer apontou o valor que entende devido ou apresentou planilha de cálculo, de tal sorte que não cumpriu o seu ônus processual.

Sobre o tema, destaco o seguinte aresto do Egrégio TJPI:

TJPI - Apelação Cível nº 2016.0001.012612-0 - Origem: 7ª Vara Cível de Teresina. Relator: Des. José Ribamar Oliveira.(...)

Assim, dada a ausência de indicação do valor que entende devido, reputo necessária a rejeição dos embargos.

ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 25 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0003794-70.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIA CLAUDIA BRASIL GERMANO

Advogado(s): DANILO DA SILVA PIAUILINO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 6407)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Defiro o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0003794-70.2014.8.18.0031.5003, nesse sentido, redesigno para o dia 16/08/2019, às 11h00min, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

PARNAÍBA, 4 de julho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0802881-16.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA NILCE SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALAN WESLEY OLIVEIRA DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802857-85.2018.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.M.M.G; REQUERENTE: J.F.M.G

ADVOGADO(s): LILIAN MARIA MENEZES GALENO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: B.C.S

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0803714-34.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.G.F.S; AUTOR: M.L.S.F; AUTOR: T.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802100-91.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.C.B.C; AUTOR: F.C.B

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: P.M.C.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803860-75.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.A.N

ADVOGADO(s): WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: Y.V.M.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0803240-63.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO VAL DA SILVA

ADVOGADO(s): FERNANDO HENRIQUE LIMA,JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ALZIRA CARVALHO VAL DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000363-96.2012.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.Y.A.R; INTERESSADO: F.C.A.R; EXEQUENTE: A.J.R.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.S.P

ADVOGADO(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR