Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800554-87.2018.8.18.0067

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE PAULO SAMPAIO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAO DE SOUSA MACHADO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801384-45.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE ALBERTO LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIZ GUIDO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802337-91.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEDRO GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801543-07.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.G.C; EXEQUENTE: I.C.M.G; EXEQUENTE: M.M.G.C; EXEQUENTE: M.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.N.F.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802367-29.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TAIGINO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800651-07.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: I.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.M.A.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800495-47.2017.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA JESSICA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARCELO GOMES DE MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803023-20.2018.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.A.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.S.A.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800752-44.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.V.O.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.J.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800367-27.2018.8.18.0052

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800492-92.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS TAVARES MOURA; AUTOR: MARIANO MAXIMIANO NERES NETO

ADVOGADO(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA

POLO PASSIVO: RÉU: ARISOMAR RIBEIRO VOGADO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0002031-29.2017.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CUSTODIO ALVES

ADVOGADO(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS CUSTÓDIO ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

PROCESSO Nº: 0800201-19.2018.8.18.0044
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
ASSUNTO(S): [Juros, Levantamento de Valor]
EXEQUENTE: MARIA DE ARAUJO CARVALHO

Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA OAB/PI 4803
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PI Nº 8.204-A

DESPACHO: Tendo em vista que os presentes Embargos de Declaração possuem efeitos modificativos, DETERMINO a intimação da parte embargada, para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do artigo 1023, § 2º, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos com os registros necessários, para julgamento na forma do artigo 1024 do CPC. Expedientes necessários. CANTO DO BURITI-PI, 8 de maio de 2019. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002096-58.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: Fl103/105:"... Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado no valor de 20% (vinte por cento) do valor da causa, dados os critérios estabelecidos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, vale dizer, natureza da demanda e trabalho exigido aos procuradores, os quais suspendo por ser beneficiária da gratuidade da Justiça."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000039-86.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANISIO BARREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVODiante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com a consequenteEXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com arrimo no art. 487, I do CPC.Condeno os autores ao pagamento de custas processuais e honoráriosadvocatícios em favor do patrono da parte requerida, os quais arbitro, por apreciaçãoequitativa, em R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), cuja exigibilidade ficasobrestada, na forma do art. 12 da Lei nº 1.060/50, em razão dos benefícios da justiçagratuita outrora deferida.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito, arquive-se com a devidabaixa

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000101-32.2012.8.18.0069

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: LUCIMAR DA SILVA SOARES DE SOUSA

Advogado(s): KARINA CRISTINA NUNES MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 2807)

Réu: O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO - PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

DESPACHO: Vistos etc. OFICIE-SE à CGJ para que lance a chancela de julgado. Após, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000900-45.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDERLENE SABINO DA SILVA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Réu: A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI

Advogado(s): ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA(OAB/PIAUÍ Nº 2163), MARIA DEUSLY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2061)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523) para se manifestar sobre as petições e documentos apresentados às folhas 21 e seguintes, requerendo o que entender de direito. Prazo de 15 ( quinze ) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000088-12.2019.8.18.0029

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: JOSÉ MAURÍCIO DA CUNHA

Advogado(s): ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 16688)

Requerido: A JUSTIÇA PÚBLICA

DESPACHO: Vistos, Defiro em sua integralidade requerimento do Ministério Público de fls. 13/14, nos moldes dos itens "a", "b" e "c". Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS, 3 de julho de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000227-16.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA OSIMA DO ROSÁRIO SANTOS

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: II DISPOSITIVODiante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com a consequenteEXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com arrimo no art. 487, I do CPC.Condeno os autores ao pagamento de custas processuais e honoráriosadvocatícios em favor do patrono da parte requerida, os quais arbitro, por apreciação equitativa, em R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), cuja exigibilidade ficasobrestada, na forma do art. 12 da Lei nº 1.060/50, em razão dos benefícios da justiçagratuita outrora deferida.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito, arquive-se com a devidabaixa

Processo nº 0000142-67.2019.8.18.0064

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO QUIRINO DE SOUSA

Advogado(s): HEMILLY RANNY AMORIM CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12896), DANIEL DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13952)

Diante do exposto, e à luz do que preconiza o art. 5º, LXVI, da Constituição Federal de 1988, MANTENHO A LIBERDADE PROVISÓRIA DE FRANCISCO QUIRINO DE SOUSA MEDIANTE A FIANÇA JÁ PRESTADA EM SEDE POLICIAL.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000096-68.2015.8.18.0048

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF - PI

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Executado(a): HOSPITAL JOÃO LUIZ DE MORAES (D. LOBÃO/PI.)

Advogado(s):

DESPACHO:

Vistas ao exequente para requerer o que lhe for de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000607-64.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 21/08/2019 às 08:30 horas, a realização de audiência para coleta de depoimento pessoal da parte autora e oitiva de testemunhas. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Intimem-se as partes para se fazerem presentes acompanhadas de advogado.

Providências legais.

CRISTINO CASTRO, 13 de junho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº: 0002797-87.2014.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LEANDRO AYRES FURTADO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JERONIMO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO; INVENTARIADO: MARIA MATILDE DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802630-95.2018.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BEZERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO SILVA BIZERRA; INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO SILVA BIZERRA; INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO SILVA BIZERRA; INVENTARIADO: FRANCISCO ALVES BEZERRA; INTERESSADO: SEBASTIAO SILVA BIZERRA; INTERESSADO: FRANCISCA MARIA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800367-96.2018.8.18.0029

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA FELIX DE MACEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE