Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801543-07.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.M.G.C; EXEQUENTE: M.G.C; EXEQUENTE: M.G.C; EXEQUENTE: I.C.M.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.N.F.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800088-29.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VALDENO LUZ NOGUEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802360-37.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: LARISSA CHAVES VERAS; REQUERENTE: EVANDRO RUFINO DA CUNHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000871-29.2018.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI.
AUTOR DO FATO: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA

Advogado(s): ALLAN MANOEL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6763), EVERTON VALTER DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6764)

ATO ORDINATÓRIO: " De acordo com o Termo de Audiência o MM.Juiz deliberou o seguinte: " Acato a justificativa apresentada pelo advogado do autor do fato, o qual concedeu o prazo de 10 (dez) dias para JUNTADA dos comprovantes de pagamento. Fica o patrono intimado do referido despacho."

Processo nº 0001137-77.2015.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-B)

Requerido: FRANCISCO JOSÉ DOS ANJOS FILHO

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se o Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão de mandado de busca e apreensão de fls. 79, bem como dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção."

Processo nº 0000070-42.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE - PIAUÍ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ANTONIO DE PÁDUA SOUSA BARBOSA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ - PIAUÍ, EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos etc, Considerando que a Promotora de Justiça que responde por esta Comarca está em período de férias e que seu substituto informou, via contato telefônico, que não poderá comparecer a audiência no dia designado anteriormente para a realização da audiência, REDESIGNO a audiência para o dia 13/08/2019, às 8h. Cientifique-se o Ministério Público. Oficie-se o Juízo Deprecante. Intimem-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0002234-72.2014.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ JURACY RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Compulsando os autos, verifica-se que o presente processo encontra-se em ordem, não havendo nulidades ou irregularidades para sanar, razão pela qual:

1- Defiro a produção de prova testemunhal pleiteada pelas partes. Intimem-se as testemunhas arroladas para comparecimento à sessão de julgamento abaixo designada, advertindo-as da possibilidade de condução coercitiva no caso de ausência injustificada.

2- Designo sessão de julgamento para o dia 14/08/2019, às 08:00 hs, no fórum local.

3- Designo o dia 31/07/2019, às 14:00 hs, para o sorteio dos jurados que atuarão nesta sessão. Intimem-se o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil para acompanharem o referido sorteio.

Nos termos do art. 423, II do CPP, segue relatório do processo que deverá ser entregue aos jurados juntamente com cópia da decisão de pronúncia, logo após a formação do conselho de sentença.

Intime-se o réu pessoalmente deste despacho e da sessão de julgamento, bem como ao seu advogado, via DJe.

Intime-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001919-57.2017.8.18.0032

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Réu: RICARDO JOSÉ GONÇALVES

Advogado(s): LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11722)

DESPACHO: . . . . PARA NO PRAZO LEGAL, apresentar Contrarrazões à Apelação.

Processo nº 0000032-35.2008.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ANDRÉIA PEREIRA PASSOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Declarado: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)

Não havendo especificação de provas como determinado no despacho anterior, apresentado apenas documentos, considero finda a fase de instrução probatória.

Diante disso, determino que as partes apresentem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias.

Intime-se o requerido por seu procurador, via DJe.

Intimação da Defensoria Pública por remessa dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000046-57.2007.8.18.0069

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA FEDERAL - PI, A UNIAO FEDERAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REGENERAÇAO, DROGALINE LTDA - ME

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. INTIMEM-SE as partes sobre a avaliação do bem. Após, à Secretaria para agendar data e horário para o leilão em 1ª e 2ª hastas públicas. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000347-20.2013.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ANTONIO CARLOS DE MOURA FÉ, JOSE CAMILO DE MOURA FÉ, SEBASTIÃO REMYR DE MOURA FÉ

Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

Requerido: ANTONIO CARLOS DA MOTA ALMEIDA

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

DESPACHO: "Conforme disposição do art. 139, V, do CPC, o juiz pode promover, a qualquer tempo, a autocomposição. Dessa forma, designo para o dia 19/08/2019, às 10:20 horas, a realização de audiência de conciliação."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000052-40.2002.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FABIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO a incompetência deste Juízo para o processamento do feito e DETERMINO a remesa dos autos ao Juízo Federal da Seção Judiciária de Teresina/PI, tudo em conformidade com a legislação adjetiva pátria. Após, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.

Processo nº 0000319-75.2017.8.18.0072

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ELOISA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): EDUARDO SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1217)

Réu: PEDRO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,protocolada dee forma eletrônica no prazo legal, sob pena de revelia. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 4 de julho de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.

Processo nº 0000062-65.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE BELO HORIZONTE - MG, O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, LEONARDO FONTOURA BOTELHO, ROBERTO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ - PIAUÍ

Advogado(s):

Vistos etc, Considerando que a Promotora de Justiça que responde por esta Comarca está em período de férias e que seu substituto informou, via contato telefônico, que não poderá comparecer a audiência no dia designado anteriormente para a realização da audiência, REDESIGNO a audiência para o dia 31/07/2019, às 8:45h. Cientifique-se o Ministério Público. Oficie-se o Juízo Deprecante. Intimem-se. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0001706-25.2015.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DAS NEVES SANTOS

ADVOGADO(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GEORGE WELINGTON MESQUITA DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800347-48.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAMASIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800089-14.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VALDENO LUZ NOGUEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE LACERDA DE SOUSA BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800724-36.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.M.C; AUTOR: M.S.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: F.B.S.A

ADVOGADO(s): CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800155-67.2017.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA PAULA DA SILVA NUNES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: NATANAEL EDUARDO DE ANDRADE AZEVEDO

ADVOGADO(s): ERICO PERCY ALCANTARA DE MORAES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800284-04.2019.8.18.0043

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800651-62.2018.8.18.0043

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANDRIELE SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS DA SILVEIRA; REQUERIDO: MARIA DA LUZ ALMEIDA

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800619-57.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO JOSE DE SOUSA MOURA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800442-93.2018.8.18.0043

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.N.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800193-11.2019.8.18.0043

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JHONATAN WYLL FERNANDES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARTA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800643-85.2018.8.18.0043

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.S.S; REQUERENTE: M.J.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO