Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000377-63.2018.8.18.0098

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.A.P; INTERESSADO: M.E.S.A; INTERESSADO: F.O.P.N

ADVOGADO(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.J.A.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800078-87.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO VIEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800083-12.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA NONATA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800061-51.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

ADVOGADO(s): HENRIQUE FURQUIM PAIVA,MARIANA DENUZZO,MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800060-66.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES,FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000145-36.2013.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA CANDIDA DE JESUS

Advogado(s): THIAGO PEDROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9776)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0000145-36.2013.8.18.0095.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000272-33.2015.8.18.0085

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: K.C. B. MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA ELIZANY BARROS FRANCO

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Executado(a): LUCIANO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000333-91.2015.8.18.0084

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ALINE MORAES DE JESUS

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

Requerido: EDVAN ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

De ordem, intima-se as partes por meio de seus advogados, para juntamente com seus constituintes, comparecerem à audiencia de CONCILIAÇÃO deste feito, designada para o dia 14/08/2019, às 10:50 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara, digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004214-12.2013.8.18.0031

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: MARIA DO LIVRAMENTO DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)

Réu: AFRANIO NEY BATISTA DE MORAES

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

SENTENÇA: Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente nacondução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhepertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485,III, do NCPC.Custas pela requerente, suspensa a exigibilidade da cobrança em razão dagratuidade deferida às fls. 28, nos termos do art. 98, §3º, do CPC

Processo nº 0000069-57.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE - PIAUÍ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ERALDO ANTUNES OLIVEIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ - PIAUÍ, ALEXANDRE PAES LANDIM NOGUEIRA E OUTROS

Advogado(s):

Vistos etc, Considerando que a Promotora de Justiça que responde por esta Comarca está em período de férias e que seu substituto informou, via contato telefônico, que não poderá comparecer a audiência no dia designado anteriormente para a realização da audiência, REDESIGNO a audiência para o dia 13/08/2019, às 8:15h. Em tempo, verifico que fora ouvido Eraldo de Oliveira Antunes na Carta Precatória autuada neste Juízo sob o nº 0000009-84.2019.8.18.0109, sendo registrado inclusive no termo a divergência de nome. Destarte, oriento ao Sr. Oficial de Justiça que proceda a verificação exata do nome, ou seja, ERALDO ANTUNES OLIVEIRA, evitando divergências. Cientifique-se o Ministério Público. Oficie-se o Juízo Deprecante. Intimem-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000062-82.2017.8.18.0029

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: JOCILMA XAVIER CUNHA, JOÃO CARLOS DA CUNHA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolham as Partes as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0000550-20.2011.8.18.0135

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Compulsando os autos, verifica-se que o presente processo encontra-se em ordem, não havendo nulidades ou irregularidades para sanar, razão pela qual:

1- Defiro a produção de prova testemunhal pleiteada pelas partes. Intimem-se as testemunhas arroladas para comparecimento à sessão de julgamento abaixo designada, advertindo-as da possibilidade de condução coercitiva no caso de ausência injustificada.

2- Designo sessão de julgamento para o dia 13/08/2019, às 08:00 hs, no fórum local.

3- Designo o dia 30/07/2019, às 14:00 hs, para o sorteio dos jurados que atuarão nesta sessão. Intimem-se o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública para acompanharem o referido sorteio.

Nos termos do art. 423, II do CPP, segue relatório do processo que deverá ser entregue aos jurados juntamente com cópia da decisão de pronúncia, logo após a formação do conselho de sentença.

Intime-se o réu pessoalmente deste despacho e da sessão de julgamento.

Intime-se a Defensoria Pública.

Intime-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0003008-64.2016.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s):

Requerido: CATARINA CARVALHO BORGES

Advogado(s): MIRELA SANTOS NADLER(OAB/PIAUÍ Nº 3578)

DESPACHO: Diante do exposto, conforme fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor Rafael de Oliveira Costa para revisar os alimentos pagos à filha Clarice Carvalho Borges de Oliveira, mantendo-os no percentual de 50 (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento.

PROCESSO Nº: 0802389-87.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.F.A.C; REQUERENTE: J.M.V.C

ADVOGADO(s): GERMANA BARROS CUNHA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0003079-91.2015.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.M.B.A

ADVOGADO(s): WALLACE DOS SANTOS ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.S.A

ADVOGADO(s): CHRISTIANO TAVARES DAMASCENO,FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004505-07.2016.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.D.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.W.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800137-82.2017.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLAUDIMIRA CAMPOS CAVALCANTE DA COSTA; REQUERENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): LAURA TEREZA RUFINO FERREIRA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE DE JESUS DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001780-11.2017.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.X.M.N

ADVOGADO(s): ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER

POLO PASSIVO: RÉU: L.O.M

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0803166-09.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.S.L; INTERESSADO: A.M.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: T.S.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0803812-19.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801036-80.2017.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.M.F.D; AUTOR: I.F.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.F.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800919-89.2017.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS VERAS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802386-35.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: GERINALDO MORAES BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800878-54.2019.8.18.0031

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.F.S; REQUERENTE: J.A.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802381-13.2019.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.A; REQUERENTE: J.M.F.S

ADVOGADO(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.C.F.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE