Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800387-93.2019.8.18.0048

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.B.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: N.S.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802299-79.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JADILZA VERAS ARAUJO TOMAZ

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802299-79.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JADILZA VERAS ARAUJO TOMAZ

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802312-78.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VICTORIA SEREJO PINHEIRO

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802312-78.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VICTORIA SEREJO PINHEIRO

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802298-94.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SILGIA RABELO ALVES

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802298-94.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SILGIA RABELO ALVES

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800142-82.2019.8.18.0048

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.M.J

ADVOGADO(s): KLERIANNE ALVES ARAUJO DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.V.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800248-44.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO

POLO ATIVO: RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO DE JESUS SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): DEYSE DA SILVA BRITO

POLO PASSIVO: RECLAMADO: MARIA DA CRUZ NONATA DE BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800299-16.2018.8.18.0040

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO BATISTA MACHADO

ADVOGADO(s): JOAO BATISTA MACHADO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: NELSON MACHADO BARBOSA; REQUERIDO: LAURA MARIA LEITE BARBOSA

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

Processo nº 0000030-03.2013.8.18.0099

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s): RAFAEL DANTAS NERY(OAB/PIAUÍ Nº 7952)

Réu: VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 353)

Não havendo mais utilidade, desentranhem-se os autos do processo principale arquive-se com a devida baixa

Processo nº 0000015-68.2012.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 353/60)

Réu: MUNICIPIO DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s): CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE(OAB/PIAUÍ Nº 5594), YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

R. hoje.Recebo a apelação em seu duplo efeito devolutivo à exceção da tutela deurgência acaso concedida. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazolegal. A seguir, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao TJPI.

Processo nº 0000146-79.2010.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS ELISMAEL DE JESUS FAUSTINO

Advogado(s):

DIANTE DO EXPOSTO, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 107, IV c/c art. 109, IV, do Código Penal Brasileiro, declaro extinta a punibilidade de DOMINGOS ELISMAEL DE JESUS FAUSTINO, quanto ao crime previsto no art. 155, caput, do Código Penal, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva. Publique-se. Registre-se. Intime-se (Advogado do Réu e Promotor).Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (Data Registrada No Sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000415-09.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIZ ALVES DA SILVA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

R. hoje.Recebo a apelação em seu duplo efeito devolutivo à exceção da tutela deurgência acaso concedida. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazolegal. A seguir, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal RegionalFederal da 1º Região

Processo nº 0000108-84.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DE SÁ

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, JULGO os pedidos da petição inicial IMPROCEDENTES, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Sem custas ou honorários (artigo 55 da lei 9099).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se com a baixa necessária.

Processo nº 0000280-86.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO MUNIZ

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Defiro o pedido na petição eletrônica de n° 0000280-86.2017.8.18.0037.5007, para que passe a constar no pólo ativo da ação, os herdeiros da autora em substituição de MARIA APARECIDA MUNIZ, falecida de acordo certidão de óbito com protocolo eletrônico de n° 0000280-86.2017.8.18.0037.5007.

PROCESSO Nº: 0800667-18.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.L.B.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800326-96.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA REZENDE DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO,ITALO CAVALCANTI SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800083-30.2019.8.18.0037

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CLEDIONEIDE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE VIRGILIO MADEIRA MARTINS QUEIROZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000203-89.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES PEREIRA FILHO

Advogado(s): PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO(OAB/PIAUÍ Nº 13438)

Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima o advogado da parte autora, bem como, o Sr. Francisco Alves Pereira Filho do dispositivo da sentença. Correspondente.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, face ao descumprimento pela parte autora do dever de informar ao juízo a sua mudança de endereço, e, presumindo-se válida a intimação, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, c/c art. 274, p.único do CPC/15, bem como. Sem custas. Sem honorários."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000030-04.2013.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO LEITE BENEVIDES NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia, para condenar o réu JOÃO LEITE BENEVIDES NETO pela prática do crime previsto no art. 180, do Código Penal, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena, na forma do art. 59 e 68 do CP.

Processo nº 0003468-36.2016.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: PAULO ROGERIO DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

Processo nº 0001031-03.2017.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA DO SOCORRO MADEIRA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 3 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000624-16.2014.8.18.0088

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Advogado(s): SILVIA MARIA SÉRVIO SANTOS - PROCURADORA FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): DARKSON ROBERTO DA COSTA SILVA

Advogado(s):

Vistos.

Pelo exposto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade. Incabível a condenação em honorários advocatícios (REsp 1256724 / RS e AgRg no REsp 873061 / RJ). Prossiga-se a execução. Intime-se a procuradoria para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes e intimações necessárias, Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001258-18.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PRISCYLA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

Advogado(s): GEORGE LUIZ LIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4591)

Réu: VAMBERTO PEREIRA DE MELO FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se as partes para se manifestar sobre documento de fls. 115/120 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias."