Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000057-10.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MILTON FERRAZ DA SILVA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Levando-se em conta que os quesitos do INSS para perícias sobre doença são unificados, determino que os mesmos já usados em outros processos sejam anexadosa esse e usados no presente processo

Processo nº 0000107-80.2011.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GELÇO DE SOUSA MAXIMIANO, TORRICELES PEREIRA DE SÁ

Advogado(s):

Aguarde-se 60 dias à resposta do SEI, após, conclusos

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002036-16.2015.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOÃO MARCELO ROCHA

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053), SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10056)

Requerido: J. M. R. P. J., MARCELA RESENDE PIMENTEL

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima as advogadas do requerente do dispositivo da sentença. Correspondente.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante às fls.53 no qual ficou estabelecido o pagamento de pensão alimentícia, devidos pelo genitor, a seu filho menor, J. M. R. P. J. o valor correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo, iniciando a partir do mês de abril de 2017, devendo ser pago até o dia 30 (trinta) do mês respectivo, mediante depósito em conta bancária da genitora do menor a qual o requerente já vem efetuando os depósitos, cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante e inseparável desta decisão, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu pela via da transação. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição. Sem custas, face os benefícios da justiça gratuita."

Processo nº 0000121-59.2014.8.18.0099

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9501), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: CLEITON BARROSO DE SOUSA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.

Processo nº 0000074-12.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ REGES FERREIRA

Advogado(s):

Tendo em vista a ausência do MP pelas férias, remarco a presente audiência para o dia06/08/2019 às 10:45 horas. Intime-se as partes

Processo nº 0000974-77.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): MECOL MOTORES ELETRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 2775/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Processo nº 0000378-88.2013.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA FRANCISCA LOPES

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: BANCO I.B.I S.A.

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/PI 7198-A); ELANE SARITTA PAULINO MOURA (OAB/PI 4567)

Vistos etc, INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de fls. 252. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000252-58.2019.8.18.0099

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO - PI, JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIIREITO DA COMARCA DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Tendo em vista a ausência de MP pelas férias, remarco a presente audiência para o dia 06/08/2019 às 10:00 horas. Intime-se as partes.

Processo nº 0000231-82.2019.8.18.0099

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GUADALUPE - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIIREITO DA COMARCA DE LANDRI SALES - PI, ANTONIO DOS REIS

Advogado(s):

Tendo em vista a ausência de MP pelas férias, remarco a presente audiência para o dia 06/08/2019 às 10:00 horas. Intime-se as partes.

Processo nº 0000178-04.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: MARCILENE RIBEIRO DA ROCHA

Advogado(s):

Tendo em vista a ausência de MP pelas férias, remarco a presente audiência para o dia 06/08/2019 às 10:00 horas. Intime-se as partes.

Processo nº 0000077-64.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: AURILENE DA SILVA MIRANDA

Advogado(s):

Tendo em vista a ausência de MP pelas férias, remarco a presente audiência para o dia 06/08/2019 às 10:00 horas. Intime-se as partes.

Processo nº 0000076-79.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: GEDSON JUNIOR ARAÚJO BORGES DOS SANTOS

Advogado(s):

Tendo em vista a ausência de MP pelas férias, remarco a presente audiência para o dia 06/08/2019 às 10:00 horas. Intime-se as partes.

Processo nº 0000073-27.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: JOÃO CARLOS ALVES DE FRANÇA

Advogado(s):

Tendo em vista a ausência de MP pelas férias, remarco a presente audiência para o dia 06/08/2019 às 10:00 horas. Intime-se as partes.

Processo nº 0000072-42.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: ALCIDES GOMES CAVALCANTE

Advogado(s):

Tendo em vista a ausência de MP pelas férias, remarco a presente audiência para o dia 06/08/2019 às 10:00 horas. Intime-se as partes.

Processo nº 0000070-72.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: CLEBE BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Tendo em vista a ausência de MP pelas férias, remarco a presente audiência para o dia 06/08/2019 às 10:00 horas. Intime-se as partes.

PROCESSO Nº: 0801931-67.2019.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: WILLIAM SANTOS DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801931-67.2019.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: WILLIAM SANTOS DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002137-40.2016.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL IDALINO DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801359-26.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MAYKON KEYTON MIRANDA

ADVOGADO(s): RICARDO SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001782-64.2015.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUIZ FELIX DE ANDRADE

ADVOGADO(s): DIEGO IBIAPINA LEITE RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ANTONIA DE LEMO BORGES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800637-66.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DETRAN/PI - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801850-73.2018.8.18.0026

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: B.F.S.C.F.I

ADVOGADO(s): HUDSON JOSE RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: A.W.S.P

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0800939-61.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO

ADVOGADO(s): GLENIO CARVALHO FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIANO MACEDO BRITO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800938-76.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO

ADVOGADO(s): GLENIO CARVALHO FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: IMPERATRIZ POÇOS

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

Processo nº 0000787-64.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCA DAS CHAGAS PASSOS DE SOUSA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.