Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003043-83.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAPEVA VII FIDC NP, FUNDOS DE INVESTIMENTO, EXCETO PRIVIDENCIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARCIO SILVA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO:

Defiro o pedido de fls. 77, concedendo à parte autora o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para cumprimento das diligências determinadas.

Processo nº 0000280-64.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda, no prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.

Processo nº 0001347-11.2011.8.18.0033

Classe: Desapropriação

Desapropriante: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Desapropriado: VALDECY JOSE DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria CGJ/CEAS

Processo nº 0000227-27.2014.8.18.0097

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FÁBIO DA SILVA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Diante do exposto, julgo procedente a ação penal e CONDENO FÁBIO DA SILVA , devidamente qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, como incurso nas penas do art.180, § 1º e 2 º do Código Penal, a cumprir em estabelecimento adequado a pena privativa de liberdade de 3 (três) anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de dez dias-multa no mínimo legal.

Processo nº 0000399-64.2014.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCAR S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: CARLOS DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000006-38.1998.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: O BANCO DO ESTADO DOPIAUÍ

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): NEUSA PEREIRA DE HOLANDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte autora, por seu procurador para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o óbito acostado aos autos fls. 85, da executada NEUSA PEREIRA DE HOLANDA.

Processo nº 0000023-61.2017.8.18.0037

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: DORIANA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): CLISTENES VELOSO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12888)

Vistos etc...

Tratam os presentes autos de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, propostapor BANCO VOLKSWAGEN S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ59.109.165/0001-49, com sede na Rua Volkswagen, 291, Pq. Jabaquara, São Paulo - SP,contra DORIANA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, CPF 953.204.583-04, domiciliada naRua José de Fontes, 377, Escalvado, nesta Comarca.Relata a parte autora na inicial que celebrou contato com a parte ré e estaconseguiu financiamento para comprovar um veículo VOLKSWAGEN VOYAGE - ANO2013- PLACA LVW-3310 - CHASSI : 9BWDA45UXET054547, COR BRANCA.Relata a parte autora que a parte ré comprometeu-se a pagar 60 parcelas deR$ 256,44, (duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), ocorre que, aparte ré deixou de cumprir o contato com o não pagamento da parcela n° 29/vencida em :15/03/2016, deixando de pagar também as demais parcelas. Finalmente requereu a parteautora que fosse procedida a busca e apreensão do veículo.Analisando os autos, verifica-se que o veiculo citado na inicial foi apreendidoem consequência de busca e apreensão liminar concedida, doc. de fls. 56.A parte ré apresentou a contestação de fls. 69 a 76.A parte autora legalmente intimada não se manifestou em relação a contestação citada.É o relatório.Decido.Analisando os autos, verifica-se que a parte ré apresentou a contestação defls. 69 a 76 dos autos, oportunidade em que preliminarmente requereu que a parte autoradevolve-se para a parte ré a importância já paga do veículo, pedido feito com base no art.53 da Lei n° 8.078/90, PEDIDO ESTE QUE INDEFIRO, em razão da alienação fiduciáriaser regida através do Decreto n° 911/1969 e, por também, não ter sido estipuladoclausula contratual entre as partes, constando tal devolução em beneficio da parte ré.Analisando os autos, verifica-se que a parte ré juntou doc. de fls. 16,comprovando o negócio feito entre as partes.Analisando os autos, verifica-se que a parte ré não juntou nenhum documentopara comprovar que pagou o débito referente ao bem citado na inicial e nem comprovou também a ocorrência de uma negociação com a parte autora.em razão do exposto, Mantenho a Sentença de fls. 54, para JULGARPROCEDENTE A AÇÃO e manter a busca e apreensão do veiculo citado na inicialpara consolidar a propriedade de posse do bem citado em favor da parte autora, o quefaço nos termos do art. 3° §1° do Decreto Lei n° 911/1969 e art. 487, inciso I, do Código deProcesso Civil.Condeno a parte ré no pagamento das custas processuais e honoráriosadvocatícios em 10 % do valor da causa.P . R . I .Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000494-89.2017.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A. F. S. F., JAIRA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Requerido: FELIPE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, HOMOLOGO a transação firmada pelas partes (fls. 38) cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante e inseparável desta decisão, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea ?b? do CPC. Converto os alimentos provisório, fixados na decisão de fls. 21, em definitivos, na forma entabulada pelas partes (fls. 38). Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu pela via da transação. Sem honorários, nem custas, face os benefícios da justiça gratuita "

Processo nº 0000125-23.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO ALVES BENVINDO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

III - DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO os pedidos da petição inicial IMPROCEDENTES, comfulcro no art. 487, I do CPC.Sem custas ou honorários (artigo 55 da lei 9099).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se com a baixa necessária.

PROCESSO Nº: 0801421-03.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.L.V.P.S; AUTOR: I.V.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: V.S.P

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801345-76.2018.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDIFRAN BRITO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DA GUIA PEREIRA DE CARVALHO; REQUERIDO: MARIA VALENTYNA CARVALHO DE OLIVEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801324-03.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.R.N.M.O; AUTOR: A.P.N.M.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.C.S

ADVOGADO(s): LUIZ FERREIRA DE SOUZA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800117-27.2019.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADEMAR CECILIO DE AMORIM

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO,ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800883-62.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO AUGUSTO SARAIVA

ADVOGADO(s): ANTONIO WILSON ANDRADE NETO

POLO PASSIVO: RÉU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA SAAE

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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Processo nº 0000024-54.2017.8.18.0099

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ, HENRIQUE BENVINDO DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ LUIZ ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Assim, tendo em vista que a parte exequente pugnou pela extinção dapresente ação, através de certidão de fls. 76, com fundamento no artigo 924, II, do CPC,julgo extinta com apreciação do mérito a presente execução.Publique-se, registre-se e intimem-se. Notifique-se o Ministério Público.Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000034-39.2017.8.18.0054

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS RUFINO BORGES

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504)

Requerido: ALEXANDRO HOLANDA DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS HOLANDA DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a declaração de fls.74.

Processo nº 0000075-02.2016.8.18.0099

Classe: Guarda

Requerente: JOSÉ AUSTANIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: NARYA MARIA RODRIGUES SANTIAGO

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 06/08/2019 às 12:00 horas.Intime-se as partes e seus procuradores constituidos.

Processo nº 0000138-56.2018.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCELO DO CARMO OLIVEIRA

Advogado(s):

Tendo em vista o competente recebimento da denúncia e a apresentaçãodeDefesa pelo acusados, ficou mais do que restado pelos fundamentos expedidospelostribunais superiores de que não se trata de caso de absolvição sumária, e sendoassim,designo audiência de instrução e julgamento, bem como interrogatório para odia_06__/_08__/_2019__ às _11__:_30__ horas, neste Fórum. Intimem-se pessoalmente opresentante do Ministério Público. Intimem-se osadvogados constituídos pelo Diário deJustiça Estadual, informando que na ausência doscausídicos, incluindo da Defensoria,poderá ser nomeado um dativo. Intimem-se as partespelas medidasnecessárias.Intimem-se, ainda, as testemunhas arroladas pelas partes e as requeridaspeloMP na inicial

Processo nº 0000203-44.2012.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 1ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Indiciado: JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o réu, através de seu advogado Dr. Daniel da Costa Araújo - OAB/PI 7128, para no prazo de 05 dias apresentar alegações finais nos autos. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

Processo nº 0000073-71.2012.8.18.0099

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUSINETE BORGES DE ARAÚJO

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido pelo MP

Processo nº 0000260-35.2019.8.18.0099

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE FLORIANO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LANDRI SALES - PIAUÍ

Advogado(s):

Tendo em vista a ausência de MP pelas férias, remarco a presente audiência para o dia 06/08/2019 às 11:00 horas. Intime-se as partes.

Processo nº 0000257-80.2019.8.18.0099

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARCOS PARENTE - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIIREITO DA COMARCA DE LANDRI SALES - PI, AMAURI PEREIRA DE MATOS

Advogado(s):

Tendo em vista a ausência de MP pelas férias, remarco a presente audiência para o dia 06/08/2019 às 11:00 horas. Intime-se as partes.

Processo nº 0000071-57.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: KATIANE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA

Advogado(s):

Tendo em vista a ausência de MP pelas férias, remarco a presente audiência para o dia 06/08/2019 às 11:00 horas. Intime-se as partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000055-02.2019.8.18.0068

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: GERÊNCIA DE POLICIA DO INTERIOR - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA - PI

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA OLIVEIRA

Advogado(s):

DECISÃO: Desse modo, DEFIRO o pedido de reconsideração em favor de Francisco das Chagas Costa Oliveira, advertindo-o sobre a proibição de venda de bebida alcoólica, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bem como de que o mesmo deve respeitar as diretrizes ambientais fixadas por normas regulamentares, no que diz respeito ao funcionamento do estabelecimento, a fim de não cometer excessos ou irregularidades. Ficam mantidas as demais medidas cautelares eventualmente impostas. Expedientes Necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003633-55.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MATHEUS COSTA SOARES

Advogado(s): ROBERTO SOARES SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5325)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado DR. ROBERTO SOARES SANTOS JUNIOR, OAB/PIAUÍ Nº 5325, para que apresente alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.