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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000286-86.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DECISÃO: Trata-se de pedido juridicamente possível, onde não há nulidade a declarar, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.
As partes são legítimas e estão bem representadas.
Não há questões processuais pendentes a serem decididas, bem como não foi colacionado nos autos a necessidade de se delimitar as questões de fato sobre a atividade probatória, eis que a prova documental, por si só é suficiente para a decisão de mérito, eis que o ponto controvertido é se houve ou não a realização do suposto contrato.
Nos termos do art. 373 do novo CPC, determino que o requerido, no prazo legal, junte aos autos cópia do suposto contrato que gerou o dano em questão ao requerente, bem como especifique fundamentadamente, se for o caso, a necessidade de se analisar outros meios de provas.
Diante do exposto, dou o feito por saneado.

Processo nº 0000027-88.2019.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458)

Réu: MARIA NASCIMENTO MELO, JOSÉ NILSON DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

ESPERANTINA, 27 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002676-06.2007.8.18.0031

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciado: IVANILDA SILVA REIS, JOSE FRANCISCO DA ROCHA

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543), DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba - PI, intima o advogado: Dr. DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543), para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos CPF da acusada MARIA IVANILDA SILVA REIS. PARNAÍBA ? PI, 03 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000583-55.2016.8.18.0031

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: RAMON JULIO DE MORAIS

Advogado(s): EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO(OAB/PIAUÍ Nº 12643), ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12439)

Réu:

Advogado(s):

Processo nº 0000981-81.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CESARIO PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0001531-20.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Trata-se de ação ajuizada em face da Instituição Financeira Requerida, por meio da qual a parte autora alega que a parte requerida descontara valores de seu benefício previdenciário relativos a parcelas de suposto empréstimo que nunca fizera, pelo que pede a declaração da inexistência da relação jurídica contratual, a restituição em dobro dos valores descontados indevidamente e indenização pelos danos morais. Devidamente citada, a parte requerida apresentou contestação arguindo ilegitimidade passiva. Em relação à arguição de ilegitimidade passiva da parte requerida, merece destacar que se a parte autora está alegando um dano, apenas aqueles que são potencialmente os causadores do dano é que podem figurar no polo passivo. No presente caso, a parte autora alega a realização de descontos de valores de seu benefício previdenciário relativos a parcelas de suposto empréstimo que nunca fizera. Conforme documento de fls. 16 (histórico de consignações), a Instituição Financeira responsável pelo alegado desconto, empréstimo por consignação nº 721679889 é o Banco Bradesco Financiamentos. Portanto, DEFIRO a preliminar de ilegitimidade passiva e converto o julgamento em diligência para determinar a parte que se manifeste no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0002320-59.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL ALVES MORENO

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação protocolada sob nº 0002320-59.2017.8.18.0031.5001.

Processo nº 0000253-93.2019.8.18.0050

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Indiciante: A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: VANALDO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

Nos termos da decisão liminar concedida no bojo do habeas corpus de nº

516.907 - PI (2019/0179451-2), CONCEDO A VANALDO DA CONCEIÇÃO LIBERDADE

PROVISÓRIA SEM FIANÇA, ficando OBRIGADO AO CUMPRIMENTO das seguintes

medidas cautelares: a) comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar

atividades; b) proibição de mudar de residência ou ausentar-se da comarca por prazo

superior a oito dias sem prévia comunicação a este juízo e à autoridade policial; c)

recolhimento domiciliar no período noturno (das 18h às 6h do dia seguinte); e, d) proibição

de frequentar bares, boates, prostíbulos e casas de jogos.

Deve ser cientificado o Acusado das medidas impostas acima, bem como da

obrigação de comparecer a todos os atos do processo, e comunicar qualquer mudança de

endereço, sendo advertido ainda que o eventual descumprimento de qualquer das

imposições importará na expedição de novo decreto prisional.

Vale a presente decisão como ALVARÁ JUDICIAL, devendo ser o réu posto

imediatamente em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso.

Dê-se ciência desta decisão ao MP e ao defensor do réu. Cientifique-se as

autoridades policiais das medidas cautelares impostas.

Expedientes necessários.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

ESPERANTINA, 3 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000966-78.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE SOUSA

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

PROCESSO Nº: 0800525-29.2019.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE RIBAMAR PEREIRA

ADVOGADO(s): ANATYELLE BRITO FERREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802090-62.2018.8.18.0026

CLASSE: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GONCALVES DE SOUZA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0001950-03.2014.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BERNARDINO DE SOUZA MEDEIROS; EXEQUENTE: EDMAR PORTELA IBIAPINA

ADVOGADO(s): LAINE NARA SANTOS COSTA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802295-42.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELOISA DA SILVA BORGEA

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802295-42.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELOISA DA SILVA BORGEA

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801178-59.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.E.S.L; AUTOR: L.B.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.S.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000272-49.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE

Advogado(s):

Indiciado: ANDRESA NATIELY CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 06/08/2019 às 12:30 horas. Intime-se as partes

Processo nº 0001018-73.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO CARVALHO FRANCO JUNIOR

Advogado(s): ANDERSON RAFAEL ROCHA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 17779)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 30 de outubro de 2019, às 9h30min, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001088-69.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL AMARO DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), EVELIN HERINGER BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17292), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999), MARIA CLARA DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 12244)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0002428-48.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUINDO DE SOUZA VASCONCELOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICCA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000163-35.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: IRACEMA MUNIZ DE SOUSA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

III - DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO os pedidos da petição inicial IMPROCEDENTES, comfulcro no art. 487, I do CPC.Sem custas ou honorários (artigo 55 da lei 9099).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se com a baixa necessária.

Processo nº 0000653-47.2008.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): ALCIONEIDE CERQUEIRA FONTENELE-ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0001017-67.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação apresentado pelo requerente, JULGANDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte desistente ao pagamento das custas processuais, com base no art. 90 do CPC. Contudo, SUSPENDO a exigibilidade face o benefício da gratuidade da justiça.

Processo nº 0002503-41.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PIRES DO VALE

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO COELHO DE RESENDE, FRANCISCA MARIA COELHO DE REZENDE, MARIA JOSE MESQUISTA DE REZENDE, ANTONIO ADALBERTO MESQUITA, MARIA DO SOCORRO MESQUITA DOS SANTOS

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954)

Tendo em vista a natureza patrimonial dos interesses discutidos nos autos, designo audiência de conciliação para o dia 13/09/2019, às 09:30horas, na sala de audiências do Fórum Local.

ESPERANTINA, 3 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000997-81.2015.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ, EDUARDO PINHEIRO SILVA-ME

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

Processo nº 0000126-08.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO ALVES BENVINDO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

III - DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO os pedidos da petição inicial IMPROCEDENTES, comfulcro no art. 487, I do CPC.Sem custas ou honorários (artigo 55 da lei 9099).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se com a baixa necessária.