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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002078-18.2008.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: WILSON JOSE MAGALHAES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre documento de fls. 254/256 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002683-77.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JURACI JOSINO MARQUES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, Julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réuJURACI JOSINO MARQUES DA SILVA, como incurso nas sanções do art. 129, § 9º doCódigo Penal, no âmbito da Lei Maria da Penha.A culpabilidade do réu é normal a espécie. O réu não registra antecedentescriminais. Sua conduta social não foi apurada nos autos. Nada tem a se valorar quanto apersonalidade do réu. Deixo de valorar os motivos do crime. Nada se tem a valorar emrelação as circunstâncias do crime. As consequências do crime são normais a espécie,nada tendo a se valorar como fator extrapenal; O comportamento da vítima somenteapresenta relevância nos casos da vítima incitar, facilitar ou induzir o réu a cometer o crime,não havendo nos autos elementos que demostrem a ocorrência destes fatos.Assim, fixo a pena base em 03 (três) meses de detenção, diante do juízo dereprovabilidade firmado, a qual torno definitiva, ante a inexistência de agravantes ou deoutras causas de aumento ou de diminuição da pena, a qual será cumprida em REGIMEABERTO, nos termos do art. 33, § 2º, alínea ?c? do CPB.Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos tendoem vista se tratar de crime cometido com violência ou grave ameaça:?Habeas corpus. 2. Lesão corporal leve praticada no âmbito doméstico efamiliar. Lei 11.340/2006. Condenação. Detenção. Pena inferior a 4 anos. Crime cometidocom violência à pessoa. 3. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva dedireitos. Impossibilidade. Art. 44, I, do CP. 4. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5.Ordem denegada. (STF ? HC: 114703 MS, Relator: Min, GILMAR MENDES, Data deJulgamento 16/04/2013, Segunda Turma, Data de Publicação: DJe-081 DIVULG30-04-2013 PUBLIC 02-05-2013)?DA DETRAÇÃOO § 2º, do art. 387 do CPP, estabelece que ?O tempo de prisão provisória, deprisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado parafins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade". No caso em apreço oréu foi preso em 05/09/2016 e posto em liberdade no mesmo dia 13/09/2016,permanecendo encarcerado por (09) nove dias.DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA ? SURSISNão é cabível a concessão da suspensão condicional da pena, tendo em vistao disposto no art. 77, inc. III que veda a concessão do SURSIS quando não for cabível a substituição prevista no art. 44 do CPP.DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE Tendo em vista o réu ter permanecido solto durante toda a instrução criminal,concedo ao mesmo o direito de recorrer em liberdade. Por derradeiro, condeno o réu o pagamento de custas processuais. Após o trânsito em julgado da sentença:a) Comunique-se ao TRE, para fins do art. 15, III, da Constituição Federal.b) Expeça-se guia de recolhimento do réu ao juízo da execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PICOS, 30 de maio de 2019SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000568-96.2010.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciado: JOSE EDILBERTO DOS RESES PEREIRA

Advogado(s): HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Processo nº 0000965-93.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE SOUSA

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 392)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000115-69.2008.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: T. W. R. F

Advogado(s): CLAUDIO TADEU DE FONSECA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 3116/99)

Requerido: R. S. P

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493), OSVALDO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3245), JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução, Interrogatório e Julgamento designada para o dia 26/07/2019, às 11h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 46 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0001019-93.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL JUSTINO ROMANO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Defiro o pedido formulado na petição eletrônica de n° 0001019-93.2016.8.18.0037.5005. Admito ISABEL MARIA DA SILVA como sucessora processual do polo ativo. Expeça-se alvará, para que a herdeira da parte autora ISABEL MARIA DA SILVA, juntamente com seu advogado, receba a importância que lhe é devida, conforme constam nos autos, de acordo petição e comprovante de depósito via petição eletrônica de n° 0001019-93.2016.8.18.0037.5002. Após, dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000854-12.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELARIA DIVINA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000591-26.2013.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EURIPE LOPES DE BRITO

Advogado(s): AIRISTON LEITE AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 12082)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. AIRISTON LEITE AYRES OAB/PI 12.082, advogado do acusado, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24 de julho de 2019 ás 09h00min, neste Fórum local.

Processo nº 0000614-23.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA ALVES DA SILVA LOPES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Defiro o pedido formulado pela parte autora na Petição Eletrônica Nº 0000614-23.2017.8.18.0037.5008. Expeça-se alvará, para que a parte autora, juntamente com seu advogado, receba a importância que lhe é devida, conforme constam nos autos, de acordo petição e comprovante de depósito via petição eletrônica de n° 0000614-23.2017.8.18.0037.5007. Após, dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000708-68.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Intime-se a parte autora, para ciência do comprovante de transferência e da petição eletrônica de n° 0000708-68.2017.8.18.0037.5004 e requerer o que achar conveniente em 10(dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002394-36.2014.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: TEREZA CRISTINA PESSOA LAGES

Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR=PI

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a parte autora, por seu advogado constituído, para receber os Alvarás.

Processo nº 0000103-46.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CLAUDIMAR BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 11442-A)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a petição juntada às fls. 89, bem como requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000022-77.2009.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO SERGIO SOUSA DE JESUS

Advogado(s): JANNICEMARIADEJESUS(OAB/PIAUÍ Nº 6301)

SENTENÇA: Ante o exposto, declaro a do réu EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE pela prescrição retroativa da pretensão punitiva,FRANCISCO SERGIO SOUSA DE JESUS com base nos artigos 107, inciso IV , 109, inciso V e 110, § 1º e 115, todos do CódigoPenal.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.CUMPRA-SE.PICOS, 7 de junho de 2019FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000066-71.2010.8.18.0092

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FILDER CASTRO NONATO BASTOS, ZEMARIO BISPO ARAÚJO

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088), DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

DESPACHO: ...Sendo assim, seguindo o disposto nos incisos I e II do art. 423 do CPP, não havendo mais questões ou nulidades processuais pendentes de enfrentamento, estando a causa madura e desafiando imediato julgamento pelo Tribunal do Júri, DESIGNO A dos pronunciados e SESSÃO DE JULGAMENTO FIDEL CASTER NONATO BASTOS , pela acusação que lhes imputa a prática do crime previsto ZEMÁRIO BISPO DE ARAÚJO no art. 121, §2º, I e IV, c/c art. 14, II, do CP (homicídio qualificado tentado), para o dia no nos 16/09/2019, às 08:00h POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DE CURIMATÁ/PI termos do art. 431 do CPP. O sorteio de vinte e cinco jurados e suplentes necessários que tiverem de servir na sessão se fará no dia , na Sala de Audiências do Fórum de 02/09/2019, às 10:00h Avelino Lopes/PI, conforme art. 432 e seguintes do CPP, para o ato: o INTIMEM-SE Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, os causídicos constituídos e a Defensoria Pública. Após o sorteio EXPEÇA-SE edital de sorteio e convocação dos jurados que deverão servir na sessão designada. REQUISITE-SE força policial militar a fim de ficar à disposição deste juízo no dia do julgamento. INTIMEM-SE os jurados, os defensores dos acusados, o Representante do Ministério Público e o assistente (se houver). ADOTEM-SE as demais providências legais e administrativas com vistas à realização da sessão de julgamento. JUNTE-SE aos autos certidões atuais e antecedentes criminais dos acusados. Intimem-se. Cumpra-se. Por fim, diante do teor do despacho proferido nos autos nº 0000082-95.2007.8.18.0038, DÊ-SE vista destes autos ao , conforme pleiteado. Parquet Expedientes necessários.

Processo nº 0000116-95.2001.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): ESPÓLIO DE JOSÉ DE ARIMATÉIA CASTRO SOUSA, NA PESSOA DO SEU INVENTARIANTE - SRA. MARCIA GOMES DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria CGJ/CEAS

PROCESSO Nº: 0801741-10.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JORDANIA OLIVEIRA ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801382-57.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EVA FABILINA DANTAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800589-24.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LOURIVAL RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800940-12.2019.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUCIA DA COSTA VERA CRUZ

ADVOGADO(s): JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800353-24.2018.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: P.C.S.M

ADVOGADO(s): ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA,DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000028-87.2015.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ALOIZO ALVES DA ROCHA

457 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PARALISAÇÃO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES:
EXTINTO O PROCESSO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES

PROCESSO Nº: 0801353-59.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERIVELTON DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE BONA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA SAAE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000967-67.2015.8.18.0026

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801382-57.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EVA FABILINA DANTAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000838-62.2015.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GLEICIANE DE ANDRADE RODRIGUES; AUTOR: MARCIA MILENE DE SOUZA LIMA

ADVOGADO(s): DANIEL OLIVEIRA NEVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE