Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000024-46.2017.8.18.0037

Classe: Ação Popular

Autor: JOSE VIRGILIO MADEIRA MARTINS QUEIROZ

Advogado(s): JOSE VIRGILIO MADEIRA MARTINS QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 13554)

Réu: DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Ao Ministério Público para manifestação em 05 dias.

Processo nº 0000346-09.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às parte interessadas, para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a devolução dos autos da instância recursal.

REGENERAÇÃO, 3 de julho de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0001940-06.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIDEÃO CARVALHO TRANQUEIRA, REP. POR SUA GENITORA, MARTA MARIA DE BRITO CARVALHO TRANQUEIRA

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Réu: ESTADO DO PAIUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000704-02.2015.8.18.0037

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: CARLOS MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765)

SENTENÇA: Vistos etc. O Ministério Público ofertou proposta de transação penal em face do(a) autor(a) fato, conforme acima consignado. O(A) autor(a) do fato e seu Defensor concordaram com a proposta ministerial. Observo que a proposta está em termos e atende os fins almejados. Ante o exposto, HOMOLOGO A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL firmada entre as partes, nos termos do §4° do art. 76 da Lei. 9099/95, ficando o(a) autor(a) do fato ADVERTIDO de que não poderá usufruir do mesmo benefício no prazo de 05 anos. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Intimados em audiência. Registre-se. Cumpra-se. Nada mais havendo, deu-se por encerrado o ato cuja ata vai assinada pelos presentes. REGENERAÇÃO, 5 de junho de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000476-74.2018.8.18.0052

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FERNANDO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

Vistos,

Trata-se de flagrante homologado nos termos da decisão proferida nos autos às fls. 36 a 40.

À secretaria para que proceda a devida baixa e arquivamento, mantendo apensamento aos autos da ação penal.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000142-95.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB-PI 3387)

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termo do artigo 487,I, do CPC, confirmando a liminar antes deferida, suscitada, para determinar que a requerida RESTABELEÇA o serviço de fornecimento de Energia Elétrica na Unidade Consumidora Código Único 0295731-0, instalada no imóvel GINÁSIO CENEC", situada na Av. Assis Carvalho, s/n, B-URBANO, centro, CEP 64.730-000, Campinas do Piauí/PI, onde instaladas duas Escolas Municipais, quais sejam: Escola Municipal Nelson Fialho e Escola Municipal São Francisco de Assis, conforme requerido na inicial, BEM COMO SE ABSTENHA de efetivar novo corte do fornecimento de energia da referida unidade medidora, sob a alegação de existência de débitos, pretéritos, relativos a outras faturas de diferentes unidades medidoras; devendo se valer das vias legais para solução de eventuais débito. Custas pela requerida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei. CAMPINAS DO PIAUÍ, 3 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ .

Processo nº 0000865-54.2016.8.18.0044

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: SOLANGE MARIA MAGALHÃES DE FIGUEIREDO

Advogado(s): LUANA CUNHA FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 14219), NINA ARAUJO MELO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 14227)

Requerido: JÁDSON ALVES

Advogado(s):

DESPACHO-CARTA Visto as férias regulamentares do magistrado titular da comarca e a impossibilidade de comparecimento do substituto legal, retire-se de pauta os processos designados para o período de 24 de junho a 12 de julho do ano corrente. Na oportunidade, Redesigno audiência de conciliação para o dia 22 de julho de 2019, às 13:00hs a realizar-se na, sala de audiências deste Juízo. Intimem-se a parte autora, por meio de adogado consituído, via DJ-PI, e a parte requerida, se for o caso por carta precatória. Notifique-se o Ministério Público. Ciência da DPE. Expedientes necessários! DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. CANTO DO BURITI, 2 de julho de 2019 LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000468-92.2012.8.18.0057

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOZETE ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 195-A); FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2.919).

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI

DESPACHO: "Recebi hoje. Diante da anulação da sentença de 1º grau por cerceamento de defesa de terceiro interessado, retomo o processamento do feito. Neste contexto, intime-se a impetrante para que promova a inclusão de Gustano Vieira de Alencar Júnior no polo passivo por meio de emenda. Cumpra-se. JAICÓS, 1 de julho de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000609-81.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE FÉLIX RODRIGUES

Advogado(s):

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000337-64.2015.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

Requerido: GILSON RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462), LAYLA VICTOR ARAUJO LANDIM COUTINHO PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 10118)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 3 de julho de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000244-54.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CESAR BATISTA

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: INSTITUTO NACONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial, nos termos do art. 496, § 3º, inciso, I, do CPC c/c o art. 54, § 2º do ADCT, para condenar o INSS à imediata obrigação de conceder ao requerente JOÃO CESAR BATISTA a aposentadoria por idade como trabalhadora rural, com o pagamento do respectivo benefício mensal, inclusive sobre o 13º salário, fazendo isto com fundamento no artigo 201, § 7º, da Constituição Federal, artigo 11, inciso VII, e 48, § 1º combinados com o artigo 39, I ambos da Lei 8.213/9. O benefício de aposentadoria por idade é devido a partir da data da citação válida, devendo as parcelas vencidas após a data da citação válida incidir juros de mora nos termos do que dispõe o art. 1-F da Lei 9.494/97 e correção monetária pelo índice IPCA-E. Nos termos do artigo 311 do CPC, presente provas inequívocas dos fatos constitutivos do direito do autor, bem como por tratar-se de verba alimentícia, e, dado ao fundado receio do resultado útil do processo não puder ser usufruído pela parte autora que já possui idade avançada, concedo a Tutela de Evidência para que o benefício seja implantado, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data. Em assim sendo oficie-se ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetivar a inclusão do autor em folha de pagamento, independentemente do trânsito em julgado. Condeno a parte requerida ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, que será apurado por cálculos aritméticos, nos termos do art. 85, § 3º, I c/c § 4, II, do CPC. Deixo de condenar a requerida no pagamento das custas judiciais por se tratar de Fazenda Pública. Sem reexame necessário, tendo em vista que o valor da condenação não excede a 1.000 (mil) salários mínimos (artigo 496, § 3º, inciso I, do CPC). Declaro extinto o processo com resolução do mérito, fazendo isto com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Dê-se vista dos autos ao INSS para ciência da sentença. Após, o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais de estilo, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 3 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0001136-67.2014.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): ALBERTO LUCIO PEREIRA SALES -EPP

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 2775/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002728-49.2014.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: R. D. S. B., R. D. S. B., MARIA DOS REMEDIOS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Requerido: RINALDO ALVES DE BRITO

Advogado(s): NATHALLY MARIA FELIX OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13598), SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425), RAIMUNDO CARDOSO DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4738)

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima os advogados do requerido do dispositivo da Decisão. Correspondente.

DISPOSITIVO DA DECISÃO: "(...) Assim, satisfeita a obrigação pelo devedor, extingo o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, CPC, devendo os presentes autos serem arquivados definitivamente. Sem custas. Sem honorários."

Processo nº 0000344-67.2017.8.18.0079

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA ALVES DE ALENCAR

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455)

Inventariado: FELIPE ALVES DE ALENCAR, BAZÍLIA LUISA DE ALENCAR

Advogado(s):

Recolha a parte inventariante as custas relativas às expedições das Cartas Precatórias, no prazo de 05 (cinco) dias, a saber: 04 cartas para a comarca de Teresina/PI; 01 carta para a comarca de Timon/MA; 01 carta para a comarca de São Paulo/SP e 01 carta para a comarca de São João do Piauí/PI.

Processo nº 0000027-09.2000.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): ADÉLMAN DE BARROS VILLA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2479)

Executado(a): FRANCISCO ANISIO DE ANDRADE CAVALCANTE ME

Advogado(s): DANIEL RENATO ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 7047)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

PROCESSO Nº: 0800023-55.2017.8.18.0028

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.C.A.S

ADVOGADO(s): ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.H.S.A

ADVOGADO(s): ELIENE HELENA DE MORAIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800776-32.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ABDIAS VAZ PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800177-66.2019.8.18.0040

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C.C.R

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800797-08.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ABDIAS VAZ PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

Processo nº 0001649-93.2016.8.18.0088

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JAILTON GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): JARSON DE MACEDO REINALDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8279)

Requerido: RAIMUNDO NUNES LEITE

Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que os documentos de fls. 49/53 encontram-se encartados aos autos anteriormente aos documentos de fls. 54/61, razão pela qual determino a Secretaria que providencia a retificação da autuação/numeração do feito. Ainda, observo que a mídia de gravação dos depoimentos colhidos em audiência de justificação prévia não se encontra nos autos, motivo pelo qual determino a juntada de sua cópia ao processo. Ato contínuo, visando o impulso processual, designo, desde já, audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 28 de agosto de 2019 as 10h45min, neste Fórum de Justiça. Intime[m]-se a[s] parte[s] através de seu[s] advogado[s] devidamente constituído[s]. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455, do CPC.

Processo nº 0000403-94.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Indefiro o pedido formulado na petição de n° 0000403-94.2011.8.18.0037.5001, em relação ao pagamento, pela parte autora, dos honorários de sucumbência no patamar de 20% (vinte por cento), do valor atribuído a causa. Em razão, da suspensão da condenação pelo prazo de 05 (cinco) anos de acordo com o art. 98, §3°, do CPC e o determinado no acórdão de fls. 206-207. Intime-se a parte ré, para no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se a respeito do cumprimento de sentença de n° 0000403-94.2011.8.18.0037.5002.

Processo nº 0000331-08.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JONAS RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

1. Defiro o pedido de habilitação da Sra. Juraci Ribeiro de Sousa, cônjuge do Sr. Jonas Ribeiro de Sousa, no polo ativo da presente demanda. 2. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 3. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 4. Sem custas. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. 6. Expeça-se alvará em favor do advogado da parte autora em valor correspondente a 30% (trinta por cento) da quantia depositada às fls. 76. Expeça-se alvará em favor da parte autora para saque do valor remanescente depositado às fls. 76.

Processo nº 0000190-20.2013.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAERSON ALLAN CUNHA DA COSTA, EUZEN-I DANTAS NUNES

Advogado(s): DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7907), BENÍCIO MENDES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6416-A)

Réu: MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI, LUIS NETO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002676-82.2016.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAFAELA RODRIGUES DUARTE, T. L. D. D. S.

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Requerido: FRANCISCO TIAGO DA SILVA

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA DECISÃO: "(...) Assim, HOMOLOGO, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, o pedido de desistência desta ação, julgando, pois, extinto o processo sem resolução demérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas."

Processo nº 0000395-56.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDA MARIA DOS REIS, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS GENITORES, ANTONIO FRANCISCO CHAVES DOS REIS E MARIA DE NAZARÉ DOS REIS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: (REQUERIDOS) - JOSÉ DIAS DA SILVA FILHO E ROSA MOURA DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO GOMES SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 11668)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.