Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000039-88.2012.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MARIA AMÉLIA VIEIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte exeqüente para requerer o que achar conveniente no prazo de 15 (quinze) dias.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE AROAZES

Rua Cel. Aníbal Martins, s/n, Centro, AROAZES-PI

PROCESSO Nº 0000085-73.2011.8.18.0082

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): VALDIMIRO JOSÉ DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DE AQUINO CABRAL

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 20(VINTE) DIAS)

O JORGE CLEY MARTINS VIEIRA, Juiz de Direito da Comarca de AROAZES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu VALDIMIRO JOSÉ DE SOUSA, brasileiro, casado, RG 46645 SSPPI, filho de Raimunda Cassiano de Sousa e José Raimundo do Nascimento, da SENTENÇA proferida nos autos do Proc. nº 0000085-73.2011.8.18.0082, nos seguintes termos: "(...) Isto posto, a presente ação, com declaro extinto sem resolução do mérito supedâneo no artigo 485, VIII e 924, II do CPC. Sem Custas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eleterônico. (...) Aroazes/PI, 08 de novembro de 2018. Jorge Cley Martins Vieira - Juiz de Direito". E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de AROAZES, Estado do Piauí, aos 3 de julho de 2019 (03/07/2019). Eu, GRAZIELLE REIS ANTUNES, Secretário(a), o digitei, e eu, GRAZIELLE REIS ANTUNES, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

JORGE CLEY MARTINS VIEIRA
Juiz de Direito da Comarca de AROAZES

Processo nº 0000427-90.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO MENDES DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Trata-se de ação ajuizada em face da Instituição Financeira Requerida, por meio da qual a parte autora alega que a parte requerida descontara valores de seu benefício previdenciário relativos a parcelas de suposto empréstimo que nunca fizera, pelo que pede a declaração da inexistência da relação jurídica contratual, a restituição em dobro dos valores descontados indevidamente e indenização pelos danos morais. Devidamente citada, a parte requerida apresentou contestação arguindo ilegitimidade passiva. Em relação à arguição de ilegitimidade passiva da parte requerida, merece destacar que se a parte autora está alegando um dano, apenas aqueles que são potencialmente os causadores do dano é que podem figurar no polo passivo. No presente caso, a parte autora alega a realização de descontos de valores de seu benefício previdenciário relativos a parcelas de suposto empréstimo que nunca fizera. Conforme documento de fls. 24 (extrato do INSS), a Instituição Financeira responsável pelo alegado desconto, empréstimo por consignação nº 216645568 é o Banco BMG S.A. A argumentação da ré ao dizer que BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO e o BANCO BMG S.A são pessoas jurídicas distintas, com CNPJ distintos é evidente, porém não consta nos autos qualquer relação entre o contrato ora questionado e o ITAÚ BMG CONSIGNADO. Portanto, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva e converto o julgamento em diligência para determinar a parte requerida BMG para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002596-71.2009.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: HILDEBRANDO GALVAO VIDAL, FRANCISCO DAS CHAGAS GALVÃO VIDAL, GISLEIDE VIDAL GALVÃO

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), DAVI SOUZA DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 52838)

Inventariado: PEDRO MATIAS VIDAL

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMO Dr. Davi Souza de Oliveira OAB Nº 52838 DISTRITO FEDERAL, intime-se a herdeira, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, para apresentar manifestar pertinente, no prazo de quinze dias. Expedientes necessários. PARNAÍBA, 26 de junho de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº: 0000470-32.2013.8.18.0088

CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: VALMIR ELPÍDIO DA COSTA

Requerido: MARIA INÊS DA COSTA BRANDÃO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

INTIMAÇÃO da parte embargada, para se manifestar no prazo legal sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo embargante, sob pena de preclusão.

CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de julho de 2019

ALBERTINO RIBEIRO DO NASCIMENTO FILHO

Analista Judicial - Mat. nº 411.754-9

Processo nº 0000151-23.2013.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHÁLIA KISS A.A. DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: ELTON SOUSA PEREIRA

Advogado(s):

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000227-27.2014.8.18.0097

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FÁBIO DA SILVA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Diante do exposto, julgo procedente a ação penal e CONDENO FÁBIO DA SILVA , devidamente qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, como incurso nas penas do art.180, § 1º e 2 º do Código Penal, a cumprir em estabelecimento adequado a pena privativa de liberdade de 3 (três) anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de dez dias-multa no mínimo legal.

Processo nº 0000399-64.2014.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCAR S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: CARLOS DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000006-38.1998.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: O BANCO DO ESTADO DOPIAUÍ

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): NEUSA PEREIRA DE HOLANDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte autora, por seu procurador para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o óbito acostado aos autos fls. 85, da executada NEUSA PEREIRA DE HOLANDA.

Processo nº 0000023-61.2017.8.18.0037

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: DORIANA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): CLISTENES VELOSO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12888)

Vistos etc...

Tratam os presentes autos de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, propostapor BANCO VOLKSWAGEN S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ59.109.165/0001-49, com sede na Rua Volkswagen, 291, Pq. Jabaquara, São Paulo - SP,contra DORIANA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, CPF 953.204.583-04, domiciliada naRua José de Fontes, 377, Escalvado, nesta Comarca.Relata a parte autora na inicial que celebrou contato com a parte ré e estaconseguiu financiamento para comprovar um veículo VOLKSWAGEN VOYAGE - ANO2013- PLACA LVW-3310 - CHASSI : 9BWDA45UXET054547, COR BRANCA.Relata a parte autora que a parte ré comprometeu-se a pagar 60 parcelas deR$ 256,44, (duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), ocorre que, aparte ré deixou de cumprir o contato com o não pagamento da parcela n° 29/vencida em :15/03/2016, deixando de pagar também as demais parcelas. Finalmente requereu a parteautora que fosse procedida a busca e apreensão do veículo.Analisando os autos, verifica-se que o veiculo citado na inicial foi apreendidoem consequência de busca e apreensão liminar concedida, doc. de fls. 56.A parte ré apresentou a contestação de fls. 69 a 76.A parte autora legalmente intimada não se manifestou em relação a contestação citada.É o relatório.Decido.Analisando os autos, verifica-se que a parte ré apresentou a contestação defls. 69 a 76 dos autos, oportunidade em que preliminarmente requereu que a parte autoradevolve-se para a parte ré a importância já paga do veículo, pedido feito com base no art.53 da Lei n° 8.078/90, PEDIDO ESTE QUE INDEFIRO, em razão da alienação fiduciáriaser regida através do Decreto n° 911/1969 e, por também, não ter sido estipuladoclausula contratual entre as partes, constando tal devolução em beneficio da parte ré.Analisando os autos, verifica-se que a parte ré juntou doc. de fls. 16,comprovando o negócio feito entre as partes.Analisando os autos, verifica-se que a parte ré não juntou nenhum documentopara comprovar que pagou o débito referente ao bem citado na inicial e nem comprovou também a ocorrência de uma negociação com a parte autora.em razão do exposto, Mantenho a Sentença de fls. 54, para JULGARPROCEDENTE A AÇÃO e manter a busca e apreensão do veiculo citado na inicialpara consolidar a propriedade de posse do bem citado em favor da parte autora, o quefaço nos termos do art. 3° §1° do Decreto Lei n° 911/1969 e art. 487, inciso I, do Código deProcesso Civil.Condeno a parte ré no pagamento das custas processuais e honoráriosadvocatícios em 10 % do valor da causa.P . R . I .Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000494-89.2017.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A. F. S. F., JAIRA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Requerido: FELIPE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, HOMOLOGO a transação firmada pelas partes (fls. 38) cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante e inseparável desta decisão, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea ?b? do CPC. Converto os alimentos provisório, fixados na decisão de fls. 21, em definitivos, na forma entabulada pelas partes (fls. 38). Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu pela via da transação. Sem honorários, nem custas, face os benefícios da justiça gratuita "

Processo nº 0000125-23.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO ALVES BENVINDO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

III - DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO os pedidos da petição inicial IMPROCEDENTES, comfulcro no art. 487, I do CPC.Sem custas ou honorários (artigo 55 da lei 9099).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se com a baixa necessária.

PROCESSO Nº: 0801421-03.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.L.V.P.S; AUTOR: I.V.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: V.S.P

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000163-35.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: IRACEMA MUNIZ DE SOUSA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

III - DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO os pedidos da petição inicial IMPROCEDENTES, comfulcro no art. 487, I do CPC.Sem custas ou honorários (artigo 55 da lei 9099).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se com a baixa necessária.

Processo nº 0000653-47.2008.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): ALCIONEIDE CERQUEIRA FONTENELE-ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0001017-67.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação apresentado pelo requerente, JULGANDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte desistente ao pagamento das custas processuais, com base no art. 90 do CPC. Contudo, SUSPENDO a exigibilidade face o benefício da gratuidade da justiça.

PROCESSO Nº: 0802295-42.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELOISA DA SILVA BORGEA

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802295-42.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELOISA DA SILVA BORGEA

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801178-59.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.E.S.L; AUTOR: L.B.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.S.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0001950-03.2014.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BERNARDINO DE SOUZA MEDEIROS; EXEQUENTE: EDMAR PORTELA IBIAPINA

ADVOGADO(s): LAINE NARA SANTOS COSTA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000323-13.2019.8.18.0050

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: 13.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI

Advogado(s):

Requerido: LEONARDO DA SILVA CARVALHO

Advogado(s):

Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público.

ESPERANTINA, 27 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

PROCESSO Nº: 0800525-29.2019.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE RIBAMAR PEREIRA

ADVOGADO(s): ANATYELLE BRITO FERREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802090-62.2018.8.18.0026

CLASSE: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GONCALVES DE SOUZA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Processo nº 0000272-49.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE

Advogado(s):

Indiciado: ANDRESA NATIELY CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 06/08/2019 às 12:30 horas. Intime-se as partes

Processo nº 0001018-73.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO CARVALHO FRANCO JUNIOR

Advogado(s): ANDERSON RAFAEL ROCHA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 17779)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 30 de outubro de 2019, às 9h30min, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.