Diário da Justiça
8701
Publicado em 04/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)
Processo nº 0001349-51.2016.8.18.0050
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI
Advogado(s):
Réu: CARLOS AUGUSTO DE AMORIM LIMA
Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)
DESPACHO: Intimar o advogado Dr. Marcelo Braz Ribeiro (OAB/PI n. 4190), representando Carlos Augusto de Amorim Lima, para proceder na forma do art. 5º, § 3º, da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da OAB), em especial, que apresente a notificação da renúncia, direcionada ao representado.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800634-44.2018.8.18.0037
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALDENORA EMILIA DE SOUSA LIMA
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800494-10.2018.8.18.0037
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LAURA FRANCISCA DE MIRANDA
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800494-10.2018.8.18.0037
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LAURA FRANCISCA DE MIRANDA
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800494-10.2018.8.18.0037
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LAURA FRANCISCA DE MIRANDA
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800494-10.2018.8.18.0037
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LAURA FRANCISCA DE MIRANDA
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800494-10.2018.8.18.0037
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LAURA FRANCISCA DE MIRANDA
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800452-58.2018.8.18.0037
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGAS VIEIRA
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800494-10.2018.8.18.0037
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LAURA FRANCISCA DE MIRANDA
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801044-05.2018.8.18.0037
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: IRANEZIA RIBEIRO SOARES
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: EXECUTADO: TONIZETE CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DECISÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000881-42.2019.8.18.0031
Classe: Inquérito Policial
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI
Advogado(s):
Indiciado: KAROLINE FEITOSA DA COSTA
Advogado(s): WILLAMY ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2011)
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa da acusada, e mantenho a prisão preventiva em desfavor de KAROLINE FEITOSA DA COSTA, pelos próprios fundamentos.
DECISÃO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002834-80.2015.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: MARIA DE FATIMA GALISA DE OLIVEIRA, MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA
Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)
Réu:
Advogado(s):
DECISÃO
[...] Assim, com base no artigo 64 § 1º do CPC, com supedâneo no art. 43, III, da LOJEPI, alterado pela Lei Complementar 299 de novembro de 2017, declino a competência deste processo para a 4ª Vara Cível desta comarca, com as cautelas de praxe.
PARNAÍBA, 2 de julho de 2019.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)
Processo nº 0000413-89.2017.8.18.0050
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: ANTONIO DA COSTA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: Intimar o advogado Dr. Francisco Linhares de Araújo Júnior (OAB/PI n. 181 - B), representando o acusado Antônio da Costa Silva, para comparecer à audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo do dia 24/07/2019, às 10:00 h, no fórum local.
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802524-33.2018.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS
ADVOGADO(s): FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS
POLO PASSIVO: RÉU: FELIPE ISAIAS DOS SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800658-49.2018.8.18.0077
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: F.F.A.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: K.P.D.S
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
EDITAL - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI
Praça Santana, 227, CANTO DO BURITI-PI
PROCESSO Nº 0000244-23.2017.8.18.0044
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI
Réu: MARCOS VENÍCIOS DE SOUSA SANTOS
Oficial de Justiça:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS JULHO/2019
O Doutor. Leon Eduardo Rodrigues Sousa, Excelentíssimo Juiz Presidente do Tribunal do Júri desta cidade e Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou tomarem conhecimento que, com observância das formalidades legais e mediante termo lavrado em livro próprio, foram SORTEADOS, nesta data, para servirem durante a 1ª e 2ª Reunião Periódica de Julgamentos, a ser realizada no mês de julho do ano de 2018, cuja sessão encontra-se programada para o dia 16 e 17 de julho de 2019, às 08:00 horas, no Auditório do Cartório Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Desembargador José Messias, N.º 396, bairro Nossa Senhora de Fátima, Canto do Buriti-PI, os seguintes JURADOS, os quais ficam convocados para a mencionada sessão, através do presente edital e das notificações a serem efetuadas por Oficiais de Justiça, a saber: 97 ? JOSÉ CLEITON HIPÓLITO DOS SANTOS; 57 ? MANOEL ANTÔNIO BORGES; 55 ? LIVIA REGINA MIRANDA CAVALCANTE; 91 ? JÚNIOR TIMÓTEO DE AMORIM; 37 ? JARBAS AMORIM FEITOSA; 48 ? ANDY WILLER FERNANDES DE SOUSA; 64 ? MARIA LÚCIA DE BRITO; 88 ? CESAR BORGES DE MOURA COSTA; 61 ? MARIA CLEIDIANE COSTA RAMOS; 78 ? PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO; 38 ? JARBAS GONÇALVES DA SILVA; 53 ? LARISSA SAMARA NUNES MIRANDA; 95 ? MAILTON MENESES MOURA; 54 ? LILIAN KELLE VIEIRA DE CARVALHO; 32 ? GILLIARD CASTRO LUZ; 69 ? MARIANO DE CARVALHO ROSA; 80 ? RAILDA RODRIGUES PEREIRA; 66 ? MARIA REGIA DE SANTANA; 33 ? GLAUBER DE CASTRO LUZ; 84 ? RICARDO MACEDO LEAL DOS SANTOS; 30 ? LUIS NUNES SOBREIRA; 29 ? FRANCISCO DE ASSIS NUNES OLIVEIRA JÚNIOR; 27 ? FERNANDO FIALHO CABEDO; 63 ? MARIA EVANILDA LUZ E SILVA; 62 ? MARIA DIVINA VALENTE DA COSTA. E para que não se possa alegar ignorância, mandou expedir o presente EDITAL, que será afixado no lugar de costume e publicado pela Imprensa Oficial, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e dezenove (01.07.2019), Eu _________________, Neidivan Amorim dos Santos, Secretaria da Vara Única, digitei, conferi e subscrevo.
Dr. LEON EDUARDO RODRIGUES DOUSA
Juiz(a) de Direito em Substituição Legal na Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITIEDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000593-80.2018.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: KÁTIA DE LIMA RIBEIRO MENDES
Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAR o advogado do(a) autor(a) para comparecer perante este juízo, na sede do Fórum local, na data de 15/08/2019, às 08h30min, acompanhado da requerente e testemunhas.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800667-11.2018.8.18.0077
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DALVA LIMA DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(s): KLEBER MENDES PESSOA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800625-25.2019.8.18.0077
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: JESSICA PEREIRA LIMA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: LEONDRESLY ALMEIDA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801122-77.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CESARIO LAURITINO NUNES
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800702-34.2019.8.18.0077
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: CARMEM DE SOUSA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: EDSON DA SILVA BARBOSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI
Praça Santana, 227, CANTO DO BURITI-PI
PROCESSO Nº 0000548-27.2014.8.18.0044
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI
Réu: ANANDA RAVENA RIBEIRO DA SILVA
Oficial de Justiça:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS JULHO/2019
O Doutor. Leon Eduardo Rodrigues Sousa, Excelentíssimo Juiz Presidente do Tribunal do Júri desta cidade e Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou tomarem conhecimento que, com observância das formalidades legais e mediante termo lavrado em livro próprio, foram SORTEADOS, nesta data, para servirem durante a 1ª e 2ª Reunião Periódica de Julgamentos, a ser realizada no mês de julho do ano de 2018, cuja sessão encontra-se programada para o dia 16 e 17 de julho de 2019, às 08:00 horas, no Auditório do Cartório Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Desembargador José Messias, N.º 396, bairro Nossa Senhora de Fátima, Canto do Buriti-PI, os seguintes JURADOS, os quais ficam convocados para a mencionada sessão, através do presente edital e das notificações a serem efetuadas por Oficiais de Justiça, a saber: 97 ? JOSÉ CLEITON HIPÓLITO DOS SANTOS; 57 ? MANOEL ANTÔNIO BORGES; 55 ? LIVIA REGINA MIRANDA CAVALCANTE; 91 ? JÚNIOR TIMÓTEO DE AMORIM; 37 ? JARBAS AMORIM FEITOSA; 48 ? ANDY WILLER FERNANDES DE SOUSA; 64 ? MARIA LÚCIA DE BRITO; 88 ? CESAR BORGES DE MOURA COSTA; 61 ? MARIA CLEIDIANE COSTA RAMOS; 78 ? PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO; 38 ? JARBAS GONÇALVES DA SILVA; 53 ? LARISSA SAMARA NUNES MIRANDA; 95 ? MAILTON MENESES MOURA; 54 ? LILIAN KELLE VIEIRA DE CARVALHO; 32 ? GILLIARD CASTRO LUZ; 69 ? MARIANO DE CARVALHO ROSA; 80 ? RAILDA RODRIGUES PEREIRA; 66 ? MARIA REGIA DE SANTANA; 33 ? GLAUBER DE CASTRO LUZ; 84 ? RICARDO MACEDO LEAL DOS SANTOS; 30 ? LUIS NUNES SOBREIRA; 29 ? FRANCISCO DE ASSIS NUNES OLIVEIRA JÚNIOR; 27 ? FERNANDO FIALHO CABEDO; 63 ? MARIA EVANILDA LUZ E SILVA; 62 ? MARIA DIVINA VALENTE DA COSTA. E para que não se possa alegar ignorância, mandou expedir o presente EDITAL, que será afixado no lugar de costume e publicado pela Imprensa Oficial, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e dezenove (01.07.2019), Eu _________________, Neidivan Amorim dos Santos, Secretaria da Vara Única, digitei, conferi e subscrevo.
Dr. LEON EDUARDO RODRIGUES DOUSA
Juiz(a) de Direito em Substituição Legal na Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITIEDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000299-28.2018.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ SOARES
Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAR o advogado do(a) autor(a) para comparecer perante este juízo, na sede do Fórum local, na data de 15/08/2019, às 11h30min, acompanhado do requerente e testemunhas.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800625-25.2019.8.18.0077
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: JESSICA PEREIRA LIMA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: LEONDRESLY ALMEIDA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800694-91.2018.8.18.0077
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE