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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002508-52.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROGERIA DE ARAÚJO GOMES

Advogado(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265)

Réu: ANTONIO SALES, JULIO CESAR DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos guia de recolhimento de custas com o pagamento da taxa referente aos serviços decódigo, uma vez que em nenhum dos comprovantes e guiasnº 01.16 - ?causas em geral? juntados existe prova do recolhimento do referido valor, tudo sob pena de indeferimento dainicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000155-81.2019.8.18.0059

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Requeridos: L. N. N., P. A. P. D. R., C. C. D. A. L. B., A. D. J. S., A. A. M., F. D. C. A. F., J. B. M. M., M. R. S. L., M. B. D. N.

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVÊDO PACHÊCO (OAB/PIAUÍ Nº 18045), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES (OAB/PIAUÍ Nº 4565), JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 8699), NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 6636), THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES (OAB/PIAUÍ Nº 14374), PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS (OAB/PIAUÍ Nº 11809), LAIS MARQUES BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 11235), THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES (OAB/PIAUÍ Nº 14374)

DECISÃO: [...] Ante o exposto, defiro o prazo de quinze dias para que o Ministério Público do Estado do Piauí, junto ao GAECO, proceda com a devolução dos aparelhos de mídia apreendidos no dia 07/06/2019 e defiro o prazo de trinta dias, para que seja realizada toda a perícia pertinente nos documentos físicos, findo o prazo, que sejam restituídos à quem de direito. Lavre-se o segundo volume dos presentes autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 12 de junho de 2019. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0001630-63.2013.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANTONIA BARROS COELHO CARDOSO

Advogado(s): NILSON DIAS DE ASSIS NETO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 37080), CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI, REP. POR SR. ODIVAL JOSE DE ANDRADE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

Processo nº 0000962-92.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JULANIR DA SILVA ODÉSIO

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000120-83.2009.8.18.0088

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RITA QUARESMA DE SOUSA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Executado(a): MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS/PI

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

III DO DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, diante da ausência de contradição a ser esclarecida ou erro material a ser corrigido, mantendo a sentença de fls. 145-147 incólume. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000155-81.2019.8.18.0059

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: L. N. N., P. A. P. D. R., C. C. D. A. L. B., A. D. J. S., A. A. M., F. D. C. A. F., J. B. M. M., M. R. S. L., M. B. D. N.

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVÊDO PACHÊCO (OAB/PIAUÍ Nº 18045), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES (OAB/PIAUÍ Nº 4565), JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 8699), NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 6636), THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES (OAB/PIAUÍ Nº 14374), PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS (OAB/PIAUÍ Nº 11809), LAIS MARQUES BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 11235), THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES (OAB/PIAUÍ Nº 14374).

DECISÃO: [...] 1. Que as restituições dos bens sejam promovidas onde quer que estejam, desde que seja feita por autoridade competente para emitir termo de restituição. Ou seja, caso estejam sob a posse do Ministério Público do Estado do Piauí em Teresina, na sede do GAECO, que este proceda com a restituição dos bens, mediante a assinatura de termo de restituição. O Mesmo procedimento deverá ser seguido pela Secretaria deste juízo ou pela Sede do Ministério Público em Luís Correia, nos casos em que estes estejam com determinados bens correspondentes; 2. A restituição deverá ser procedida de forma individualizada, à pessoa em nome de quem foi cumprido cada Mandado de busca e apreensão ou através de advogado legalmente constituído em nome da parte interessada, com poderes para tanto, devendo ser conferido no respectivo auto de busca e apreensão, no respectivo auto circunstanciado, os objetos apreendidos correspondentes, ainda que pertençam a terceiros alheios ao procedimento, mas que tenham sido apreendidos por força do mandado em determinado domicílio; 3. A restituição poderá ser feita a quem de direito, de forma incontinente, desde que o prazo tenha expirado ou que a extração no respectivo aparelho já tenha sido concluído. Convém advertir que no dia 05 de junho de 2019, o promotor de Justiça de Luís Correia afirmou que a extração de dados dos aparelhos apreendidos já havia sido concluída, mostrando-se despicienda a manutenção da apreensão dos mesmos. 4. A resistência em restituir os bens a quem de direito importará em responsabilização cível e criminal, conforme as circunstâncias do caso. Notifique-se o Ministério Público. Após, cumpra-se os expedientes determinados anteriormente.

Processo nº 0002397-96.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENAN DE MEDEIROS DOS SANTOS

Advogado(s): LUMA JESSICA BARBOSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12856)

Réu: MARIA DAS GRAÇAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000724-39.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R. N CONSTRUÇÕES LTDA EIRELLI- ARCELOR MITAL BRASIL S/A

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483), ANDRÉ SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)

Réu: ALBERTO LUCIO PEREIRA SALES- EPP (GBS)

Advogado(s): LAÉCIO NOGUEIRA REBOUÇAS(OAB/CEARÁ Nº 6934)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0002319-83.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAKELINE DE SOUSA OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000376-37.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIELVIA ALVES BENVINDO

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado do(a) autor(a) para comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de instrução e julgamento designada para a data de 14/08/2019, às 11h0min, acompanhado da requerente e testemunhas

Processo nº 0001542-20.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO CASTELO BRANCO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12731)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000240-12.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARLOS GOMES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO FINASA BMC S/A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intimem-se as partes, do acórdão anexado aos autos para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0001232-36.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARCIA FONTINELE OLIVEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Diante do alegado excesso de execução apresentado na impugnação ao cumprimento de sentença, bem como ausência de manifestação da parte autora, entendo por bem determinar a remessa dos presentes autos á Contadoria Judicial do TJPI para os devidos fins, observando-se o teor da sentença de fls. 100/103. Expedientes.

Processo nº 0000231-82.2002.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): R. N LIRA SILVA ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

Processo nº 0000643-14.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILMAR DIAS MATIAS

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

Réu: MUNICIPIO DE GUARIBAS PI

Advogado(s): SONIA MALENA PAES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2950)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 2 de julho de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000075-94.2002.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): ANTONIO JOAQUIM FERREIRA ME

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000913-12.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIMENTOS FINASA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000344-44.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Executado(a): GERSIVALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls.102.

Processo nº 0001858-87.2012.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: GEORGE WASHINTON ALMEIDA PINHO

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)

Réu: RANIERE WAQUIM MASSARI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000700-67.2008.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOMINGAS DE MIRANDA, CONCEIÇÃO DE MARIA MIRANDA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO INDUSTRIAL S/A, BANCO SCHAIN S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), WILTON ROVERI(OAB/SÃO PAULO Nº 62397), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO Vistos. Recebo o recurso de apelação nos seus regulares efeitos. Às contrarrazões do Banco Schain, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com nossas homenagens, adotando-se as cautelas de estilo. Em tempo, expeça-se alvará para levantamento do valor depositado em benefício dos herdeiros de Pedro Marcelino de Miranda, nos termos requeridos pela Defensoria Pública em petição anterior. Expedientes. ESPERANTINA, 2 de julho de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000018-67.2004.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): SOARES & FREITAS LTDA ME

Advogado(s):

D

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 2 de julho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000016-97.2009.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERDEIROS DE BALTAZAR DE SOUSA BRITO

Advogado(s): RILDÊNIA MOURA LYRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5058), MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799), LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12493)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291/92)

DESPACHO: INTIMA a parte adversa para apresentar razões de contrariedade ao recurso, no prazo de 05(cinco)dias.

Processo nº 0000948-45.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA IDENI CASTRO CAVALCANTE

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)

Réu: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN-PI, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703), EULINO GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1709)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000703-79.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTACÍLIO PACÍFICO DE SOUSA

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado do(a) autor(a) para comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de instrução e julgamento designada para a data de 14/08/2019, às 10h30min, acompanhado da requerente e testemunhas

Processo nº 0000126-51.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITO ALVES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria CGJ/CEAS