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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000313-44.2010.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: D S DE O S

Advogado(s): JOELSON JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7201)

Requerida: A P DE A

Advogado(s): MAGNA FERREIRA DA FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 5468)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o requerente, através de seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas processuais referente ao preparo da Carta Precatória e juntar aos autos o respectivo comprovante, em cumprimento ao disposto no Despacho de fl. 116.

Processo nº 0001503-28.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BERTO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BRADESCO PROTORA S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria CGJ/CEAS

PROCESSO Nº: 0800142-39.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VITERBINO FRANCISCO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001351-23.2012.8.18.0030

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: EMANUEL RODRIGUES TEIXEIRA ME

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 2 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0002688-96.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURIVAL DE LIMA SANTOS

Advogado(s): ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5303)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): EDUARDO CHALFIN(OAB/PIAUÍ Nº 13905)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0000391-92.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE NATAL DE SOUSA

Advogado(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/null Nº null)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000920-14.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): N R COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000967-85.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): ARMAZEM PEDRO II LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria CGJ/CEAS

Processo nº 0000869-12.2011.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO MENDES DANTAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 2 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000497-44.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE PAIVA BRITO

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001968-37.2013.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): J.A GRAFICA E EDITORA LTDA-ME

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0001618-83.2012.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

Processo nº 0000955-08.2010.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA SILVA

Advogado(s): GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO (OAB/PIAUÍ Nº 3004)

Réu: FRANCISCO MILANIO VASCONCELOS COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0000132-34.2010.8.18.0033

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 - Servidor Designado pela Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0000547-80.2011.8.18.0033

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000627-49.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEJANE LOPES RABELO

Advogado(s): SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 2 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000173-98.2017.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNÓLIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROGÉRIO SILVA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 15511), WELTON ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10199)

Réu: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001967-19.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCO AURELIO FONTENELE RIBEIRO

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, AUTO SHOP TERESINA LTDA

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067), LARISSA NUNES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11440), FRANCISCO ALBERTO GOMES DE LIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9069), KARINE RIBEIRO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6408), LÉO SALES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5485), GLAUCIA COSTA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7761), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

S E N T E N Ç A

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, DECLARO como inexistentes os débitos lançados no cadastro dos inadimplentes, bem como cédula de crédito bancário n.º 317963848 e CONDENO os requeridos nas custas judiciais e honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) do valor da condenação, bem como no pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais.

PARNAÍBA, 2 de julho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001928-84.2015.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-B)

Requerido: IBIAPINO GUIMARÃES CAFE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000005-24.2016.8.18.0086

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - 3º DRPC DE PICOS/PI

Autor do fato: DORIVAL EVANGELISTA DA SILVA MOURA

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

SENTENÇA: "Assim sendo, tendo presentes as razões expostas, declaro extinta a punibilidade de DORIVAL EVANGELISTA DA SILVA MOURApela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, forte no artigo 107, inciso IV, c.c os artigos 109,inciso V e artigo 115, ambos do Código Penal, prejudicado o prosseguimento do feito.Dispensada a intimação pessoal do autor do fato (Enunciado nº 105 do Fonaje-Crime).Após as formalidades de praxe, arquivem-se os presentes autos.Registre-se. Publique-se. Intime-se. Comunique-sePICOS, 2 de julho de 2019-ADELMAR DE SOUSA MARTINSJuiz(a) de Direito da JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS."

Processo nº 0001058-44.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)

Réu: JOSE FERREIRA VASCONCELOS, JOSE LUIS DA SILVA, JOSE MARCELINO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000548-79.2008.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Requerido: EDIVANIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA FREITAS, ALCIDES ALENCAR FREITAS JUNIOR

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981)

DESPACHO: "Considerando-se o lapso temporal entre a última manifestação das partes ? que data do ano de 2015 ?, determino a intimação do exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se já houve a renegociação da dívida ou o seu pagamento, podendo requerer o que entender de direito. Caso queira o regular prosseguimento do feito, deverá informar o valor atualizado do débito".

Processo nº 0001570-10.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA URSULA DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s): MACIEL FURTADO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5286), RAIMUNDO NONATO CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)

Réu: BANCO INDUSTRIAL, BANCO SCHAHIM, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 ), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de declarar nulo os contratos de empréstimos celebrado pelo BANCO INDUSTRIAL (09810010907, 09810010900 e 098100109), BANCO DO BRASIL (750710283) e BANCO SCHAIN (46-189281/05999) em nome da reclamante, condenando-os no pagamento de uma indenização a título de compensação pelos danos morais sofridos pela Autora, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada Demandado. Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Como consequência, condeno o banco requerido ao pagamento do que foi descontado, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ESPERANTINA, 2 de julho de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000295-58.2018.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: JEFFERSOM OLIVEIRA DA SILVA, JOSUÉ BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): SALATIEL BARBOSA DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 9266)

SENTENÇA: "Ante o acima delineado, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR o réu JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA como incurso nas sanções do art.157, §2º, II, §2º-A, I, do Código Penal, com pena privativa de liberdade de 09 (nove) anos e 02 (dois) meses de reclusão e de multa em 100 (cem) dias-multa, cada um no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato, corrigida monetariamente até a data do efetivo pagamento. Outrossim, por insuficiência de provas, ABSOLVO o réu JEFFERSOM OLIVEIRA DA SILVA da acusação de ter praticado o crime tipificado no art. 150, §1º, do CP; bem como o réu JOSUÉ BARBOSA DE SOUSA da imputação relativa ao crime do art. 157, §2º, II, §2º-A, I, do Código Penal. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA em benefício de JOSUÉ BARBOSA DE SOUSA. Relativamente ao réu JEFFERSOM OLIVEIRA DA SILVA, considerando que o crime fora cometido com violência à pessoa e tendo em conta o quantum da pena aplicada, descabe a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito, não fazendo o réu, na mesma senda, jus ao sursis. A pena privativa de liberdade aplicada deverá ser cumprida em regime inicial fechado, conforme determina o artigo 33, §2º, "a", do Código Penal. Esclareço, por oportuno, que deixarei de computar o tempo de prisão provisória para fins de fixação do regime inicial de cumprimento de pena, nos termos do §2º do art. 387 do CPP, por não haver nos autos elementos para tanto. Outrossim, deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, ante a total ausência de elementos para aferição, isentando ainda o réu do pagamento das custas processuais. Acresço ainda que o réu não poderá apelar em liberdade vez que em seu desfavor ainda militam os elementos autorizadores da prisão preventiva. Acaso não incida os efeitos dares judicata materiae às partes, expeça-se, após o recebimento do recurso, a Guia de Recolhimento Provisória ao Juízo da Execução nos moldes da Resolução 113/2010. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta sentença e em sendo mantida a condenação, tomem-se as seguintes providências: a) Lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) Expeça-se Guia de Execução Definitiva; c) Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, comunicando a condenação do réu, com a devida identificação, acompanhada de fotocópia da presente sentença, para cumprimento do preceito estatuído no art. 15, III, da Constituição Federal; d) Oficie-se à Secretaria de Segurança Pública Estadual, fornecendo informação sobre a condenação do réu para fins de inserção dos dados na Rede INFOSEG; e) Procedam-se as demais anotações e comunicações necessárias. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpridas todas as diligências, promova-se a baixa e arquivamento dos autos. JAICÓS, 28 de junho de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS."

Processo nº 0001011-16.2011.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: FRANCISCO MENDES DANTAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 2 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633