Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0710787-11.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ANDRE ARAUJO SANTOS

ADVOGADO(s): ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DO HABEAS CORPUS:
NÃO CONHECIDO O HABEAS CORPUS DE #{NOME-PARTE}

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003465-8
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: FLORIANO/2ª VARA
REQUERENTE: LISETE TORRES CAMELO
ADVOGADO(S): NAGLLY ANGÉLICA DE SOUSA BARBOZA (PI007259)
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

DECISÃO/DESPACHO

\"...determino a intimação da embargada (LISETE TORRES CAMELO), para, querendo, oferecer resposta no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do previsto nos artigos 1023.§2º, do NCPC e 368, §1º, 1ª parte, do RITJPI.

Teresina/PI, 27 de junho de 2019.

Des. Oton Mário José Lustosa Torres

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 03 de julho de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0000295-36.2017.8.18.0108

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PAES LANDIM

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM

POLO PASSIVO: APELADO: VANDIRA BARBOSA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0002184-81.2011.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: JULIANNA SOUSA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0710448-52.2019.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: GISELE MARIA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): ATILA SILVA CAVALCANTE

POLO PASSIVO: RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818878-03.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: REGIS SOARES SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000878-68.2016.8.18.0039

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BOA HORA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.000417-7
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (CE016477) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"...Ante o exposto, por decisão monocrática, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, e via de consequência, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art 487 III, do CPC.

Teresina/PI,28 de junho de 2019.

Des. José James Gomes Pereira

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 03 de julho de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.002534-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ELESBÃO VELOSO/VARA ÚNICA
APELADO: MARIA ISABEL SOARES CAVALCANTE E OUTROS
ADVOGADO(S): ADAIL VIANA DE MEDEIROS FILHO (PI005816) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA ISABEL SOARES CAVALCANTE E OUTROS - ADAIL VIANA DE MEDEIROS FILHO (PI005816) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 03 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0708594-57.2018.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: SUSCITADO: FRANCISCO ANTONIO PAS LANDIM FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706680-21.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCO VIANA DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0821134-16.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: JOALICE RAMOS MAGALHAES; APELANTE: RAIMUNDA BEZERRA LIMA DE MAGALHAES; APELANTE: TERESINHA MARIA DE LIMA TAJRA; APELANTE: MARIA ZILMA DE SOUSA CARVALHO; APELANTE: MARIA TERESA RODRIGUES DA SILVA LIMA; APELANTE: MARIA DOS REMEDIOS COSTA ALBANO SILVA; APELANTE: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO VASCONCELOS; APELANTE: ADECY DE CARVALHO ALMEIDA; APELANTE: CELIA GARDENIA ANDRADE RIBEIRO; APELANTE: INACIA MARIA PERES RUFINO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0006466-54.2010.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: VICENTE DE PAULA LOPES

ADVOGADO(s): ELISANGELA LEMOS VARONIL DE SOUSA,JOAO ENIO COIMBRA BARBOSA,MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES,MARIA ITLANEIDE PIRES MENDONCA,VANIA COIMBRA SOARES

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0707088-12.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FERNANDO DOS SANTOS SILVA; APELANTE: HERLLEN DA LUZ MARTINS

ADVOGADO(s): CAIRU MARTINS PONTES

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0710713-54.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE; IMPETRANTE: CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO

ADVOGADO(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710608-77.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800011-59.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,JULIANA MELO DE PINHO

POLO PASSIVO: APELADO: CELIA MARIA DE ALBUQUERQUE LEITAO

ADVOGADO(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000009-26.2016.8.18.0033

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0704011-29.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO; IMPETRANTE: ALEXANDRA FRANCISCA DE SA; IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS; IMPETRANTE: FRANCISCO DENIS MENDES DE BRITO; IMPETRANTE: GIOVANNI VASCONCELOS DE MOURA; IMPETRANTE: MONISE DE ARAUJO BORGES; IMPETRANTE: ZENIR DE SOUZA RODRIGUES; IMPETRANTE: AUCIRLANDIA ISA DE SA ROCHA; IMPETRANTE: CLEONICE MENDES RODRIGUES; IMPETRANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SOUSA; IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SOUSA; IMPETRANTE: FRANCISCO DENNES DOS SANTOS FALCAO; IMPETRANTE: JASSIARA DE ARAUJO VERAS; IMPETRANTE: LENNA MARIELLA DE SOUSA MARQUES; IMPETRANTE: LUVANGA DE SOUSA SOBRINHO; IMPETRANTE: MARIA DE DEUS SILVA PEREIRA MIRANDA; IMPETRANTE: ORLANDO DA SILVA RIBEIRO; IMPETRANTE: CONCEICAO DE MARIA DA SILVA PEREIRA; IMPETRANTE: FRANCINILDA MARIA DE LIMA SOUSA; IMPETRANTE: FRANCISCO JARDEL LIMA PEREIRA; IMPETRANTE: SIMONE QUIRINO NERES; IMPETRANTE: VERONICA SOUSA CASTRO; IMPETRANTE: ALAN BRUNO DA SILVA FERREIRA; IMPETRANTE: AMANDA KAROLINE BATISTA LAGES; IMPETRANTE: ANTONIA MARQUES DOS SANTOS; IMPETRANTE: CLAYDE DOS SANTOS LIMA; IMPETRANTE: SANDRA MENDONCA COSTA; IMPETRANTE: TALITHA LORENA DE MESQUITA; IMPETRANTE: ERONILDA DE SOUSA LEANDRO DOS ANJOS

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0704011-29.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO; IMPETRANTE: ALEXANDRA FRANCISCA DE SA; IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS; IMPETRANTE: FRANCISCO DENIS MENDES DE BRITO; IMPETRANTE: GIOVANNI VASCONCELOS DE MOURA; IMPETRANTE: MONISE DE ARAUJO BORGES; IMPETRANTE: ZENIR DE SOUZA RODRIGUES; IMPETRANTE: AUCIRLANDIA ISA DE SA ROCHA; IMPETRANTE: CLEONICE MENDES RODRIGUES; IMPETRANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SOUSA; IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SOUSA; IMPETRANTE: FRANCISCO DENNES DOS SANTOS FALCAO; IMPETRANTE: JASSIARA DE ARAUJO VERAS; IMPETRANTE: LENNA MARIELLA DE SOUSA MARQUES; IMPETRANTE: LUVANGA DE SOUSA SOBRINHO; IMPETRANTE: MARIA DE DEUS SILVA PEREIRA MIRANDA; IMPETRANTE: ORLANDO DA SILVA RIBEIRO; IMPETRANTE: CONCEICAO DE MARIA DA SILVA PEREIRA; IMPETRANTE: FRANCINILDA MARIA DE LIMA SOUSA; IMPETRANTE: FRANCISCO JARDEL LIMA PEREIRA; IMPETRANTE: SIMONE QUIRINO NERES; IMPETRANTE: VERONICA SOUSA CASTRO; IMPETRANTE: ALAN BRUNO DA SILVA FERREIRA; IMPETRANTE: AMANDA KAROLINE BATISTA LAGES; IMPETRANTE: ANTONIA MARQUES DOS SANTOS; IMPETRANTE: CLAYDE DOS SANTOS LIMA; IMPETRANTE: SANDRA MENDONCA COSTA; IMPETRANTE: TALITHA LORENA DE MESQUITA; IMPETRANTE: ERONILDA DE SOUSA LEANDRO DOS ANJOS

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0001067-89.2017.8.18.0078

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: ISRAEL PEREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001068-74.2017.8.18.0078

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: JUAREZ DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0022198-02.2015.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SUZANA MARIA DE ARAUJO COSTA

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ,JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001074-81.2017.8.18.0078

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS

ADVOGADO(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA,MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: MAURICIO SILVA DE SOUSA

ADVOGADO(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0016026-78.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO VITOR RODRIGUES MARTINS

ADVOGADO(s): JEREMIAS BEZERRA MOURA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO