Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0711290-66.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: LYLIANNE SILVIA DE OLIVEIRA AIRES; AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO PERGENTINO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DECOLAR. COM LTDA.

ADVOGADO(s): ADELMO DA SILVA EMERENCIANO,ARI DE OLIVEIRA PINTO,CRISTINA BUCHIGNANI,LUIZ AUGUSTO BAGGIO,ROBERTSON SILVA EMERENCIANO,VINICIUS SIMONY ZWARG

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0711290-66.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: LYLIANNE SILVIA DE OLIVEIRA AIRES; AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO PERGENTINO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DECOLAR. COM LTDA.

ADVOGADO(s): ADELMO DA SILVA EMERENCIANO,ARI DE OLIVEIRA PINTO,CRISTINA BUCHIGNANI,LUIZ AUGUSTO BAGGIO,ROBERTSON SILVA EMERENCIANO,VINICIUS SIMONY ZWARG

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0711290-66.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: LYLIANNE SILVIA DE OLIVEIRA AIRES; AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO PERGENTINO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DECOLAR. COM LTDA.

ADVOGADO(s): ADELMO DA SILVA EMERENCIANO,ARI DE OLIVEIRA PINTO,CRISTINA BUCHIGNANI,LUIZ AUGUSTO BAGGIO,ROBERTSON SILVA EMERENCIANO,VINICIUS SIMONY ZWARG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708394-16.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ANTONIO FELIPE PEREIRA ALVES

ADVOGADO(s): JOAN OLIVEIRA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704804-31.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOSE ADONIAS DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZ DA 7° VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707185-12.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ADAILTON ARAUJO DE BRITO; APELANTE: RAIMUNDO CARLOS DO NASCIMENTO - ALCUNHA CABEÇA DE OVO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705803-81.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ALLYSON CHAVES SOARES

ADVOGADO(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707025-84.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CÍVEL

POLO ATIVO: PACIENTE: M.H.S.N

ADVOGADO(s): ANDRESON RIBEIRO COSTA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: T.J.E.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706941-83.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RHAYFRAN REGINO DA SILVA; APELANTE: RHAYLANDERSON REGINO DA SILVA; APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ; APELANTE: PAULO CESAR DA ROCHA FREITAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ; APELADO: RHAYLANDERSON REGINO DA SILVA; APELADO: RHAYFRAN REGINO DA SILVA; APELADO: PAULO CESAR DA ROCHA FREITAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707464-95.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: PLINIO NELSON DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: VARA ÚNICA DE FRONTREIRAS

12459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> PREJUDICADO:
PREJUDICADA A AÇÃO DE #{NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0708431-43.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 01ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708637-57.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA CRUZ

ADVOGADO(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702485-90.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: BRUNO GRANHA DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710272-10.2018.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: M.G.V.B

ADVOGADO(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: J.D.C.D.I.D.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710385-27.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA

ADVOGADO(s): GUILHERME FERNANDES GARDELIN

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ELSON LUIS KULSER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710385-27.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA

ADVOGADO(s): GUILHERME FERNANDES GARDELIN

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ELSON LUIS KULSER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710385-27.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA

ADVOGADO(s): GUILHERME FERNANDES GARDELIN

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ELSON LUIS KULSER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710385-27.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA

ADVOGADO(s): GUILHERME FERNANDES GARDELIN

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ELSON LUIS KULSER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710385-27.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA

ADVOGADO(s): GUILHERME FERNANDES GARDELIN

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ELSON LUIS KULSER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710385-27.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA

ADVOGADO(s): GUILHERME FERNANDES GARDELIN

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ELSON LUIS KULSER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710385-27.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA

ADVOGADO(s): GUILHERME FERNANDES GARDELIN

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ELSON LUIS KULSER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710385-27.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA

ADVOGADO(s): GUILHERME FERNANDES GARDELIN

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ELSON LUIS KULSER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808767-91.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: AQUILES NOGUEIRA LIMA

ADVOGADO(s): JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA; APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0020273-34.2016.8.18.0140

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: ANA MAGNOLIA COSTA SILVA

ADVOGADO(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE; RECORRIDO: CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DOM SEVERINO; RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702414-88.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: TARANTINE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE