Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800432-07.2018.8.18.0057

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: T.J.C.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.N.P

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

Processo nº 0000046-19.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ HENRIQUE DE ARAÚJO

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

Advogado(s):

Em atenção à manifestação de fls. 59/60 atravessada pela instituição requerida e à tese de repercussão geral recém firmada pelo STF no RE 657718, cujo teor indica a inexistência de obrigação estatal ao fornecimento de medicamentos experimentais, intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, no prazo de 15 dias, sobre os expedientes mencionados. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0000331-46.2015.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Advogado(s): RODRIGO ALVES SOARES(OAB/MINAS GERAIS Nº 87943 ), THÚLIO RAPHAEL FRAGA HUBNER(OAB/PARÁ Nº 22027)

Réu: GETULIO VARGAS GOMES FONSECA FILHO E RICARDO VANDERLEI WATTHIER

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar, em 15 dias, sobre a certidão de fls. 180 e 187, cujo teor sugere ausência de citação válida dos requeridos por informações insuficientes acerca de seus endereços, devendo a requerente fazer constar de sua petição o endereço completo e atualizado dos réus para fins de impulsionar o regular andamento do feito, sob pena de indeferimento e extinção, na forma dos arts. 321, p.ú., e 485, I, do CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0800485-85.2018.8.18.0057

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: W.R.S.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.J.D

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800201-77.2018.8.18.0057

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.F.S; REQUERENTE: L.C.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000046-87.2014.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: LUCIMARA MAIA DE CARVALHO

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Requerido: PAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos de fls. 30/146, 171/172 e 202, inclusive no que se refere à preliminar suscitada de incompetência deste Juízo para processar e julgar o feito. Cumpra-se.

Processo nº 0000431-98.2015.8.18.0109

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: D. L. DE S.

Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)

Requerido: J. A. DE S.

Advogado(s):

Em atenção à certidão de fl. 44, cujo teor indica que, a despeito de regular citação, o requerido não apresentou contestação, intime-se a parte autora para especificar, no prazo de 05 dias, outras provas que pretende produzir. Considerando-se o pedido formulado pela requerente às fls. 46/47 relativo à execução dos alimentos provisórios anteriormente fixados (fl. 21), proceda-se à autuação em apartado da mencionada pretensão, por ser este o rito estabelecido pelo art. 531, §1°, do CPC. Neste sentido, junte-se aos novos autos a mencionada petição de fls. 46/47 para dar início à fase executiva provisional. Em seguida, intime-se PESSOALMENTE o executado para, no prazo de 03 dias, pagar o débito calculado em R$ 6.184,20, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, advertindo-o, desde logo, que o inadimplemento correspondente às 03 prestações anteriores ao pedido de execução e das parcelas vincendas no curso do processo autorizam a decretação de sua prisão civil, na forma do art. 528, §§3° e 7°, do CPC. Apensem-se os novos autos ao caderno processual de n° 0000431-98.2015.8.18.0109, certificando-se neste último a realização do procedimento acima indicado e juntando-se a ele a respectiva cópia da petição de fls. 46/47. Após todas as diligências descritas e transcorrido o prazo de manifestação da autora, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800026-49.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800214-42.2019.8.18.0057

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.O.S.S; REQUERENTE: M.L.C; REQUERENTE: E.C.S; REQUERENTE: J.O.S.S.F; REQUERENTE: A.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800241-25.2019.8.18.0057

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.L.S.B; REQUERENTE: J.F.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000448-37.2015.8.18.0109

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: V. D. L.

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Requerido: D. B. L. REPRESENTADA POR SUA GENITORA A. S. B. DE M.

Advogado(s):

Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão do abandono do processo pela parte autora. Custas pelo Requerente, sob condição suspensiva em razão da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publiquem-se. Registrem-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800831-65.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROBERTO CESAR TEIXEIRA DANTAS; INTERESSADO: DENISE DE PADUA FREITAS

ADVOGADO(s): ADINA MACHADO PAZ E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA TEREZA DA SILVA MORO; RÉU: BORIS MORO

ADVOGADO(s): RALISSON AMORIM SANTIAGO,TAYNAN ANDRESSA AMORIM SANTIAGO

371 - DECISÃO --> ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800536-71.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA KATIA RODRIGUES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): PERICLES DIAS ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

12261 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> EMENDA A INICIAL:
RECEBIDA A EMENDA À INICIAL

PROCESSO Nº: 0800535-86.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): PERICLES DIAS ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

12261 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> EMENDA A INICIAL:
RECEBIDA A EMENDA À INICIAL

PROCESSO Nº: 0800437-58.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GEISIANY DIAS DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: MONTANA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800509-45.2019.8.18.0036

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.S.A

ADVOGADO(s): DIOGENES GONCALVES DE MELO NETO,ROGERIO SOARES CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: M.H.B.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800247-32.2019.8.18.0057

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.G.B.S; REQUERENTE: L.V.S; REQUERENTE: R.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800806-52.2019.8.18.0036

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE ALTOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800438-43.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): EVA SAMPAIO XAVIER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003782-51.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: GERSON VITOR DE SOUZA NASCIMENTO

Advogado(s):TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PI 10694), ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PI 8660)

(...) Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER o réu GERSON VÍTOR DE SOUZA NASCIMENTO em relação ao crime previsto no art. 157, § 2°, I, do Código Penal, nos termos do art. 386, VII do CPP.

Processo nº 0000431-02.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Indiciado: MICHEL PEREIRA

Advogado(s): ALAN DOS SANTOS GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14864)

(...) Ante o exposto Julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu MICHEL PEREIRA, pela prática dos crimes previstos no artigo 33 da Lei 11.343/06 e no artigo 244-B da Lei 8069/90, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

Processo nº 0000411-78.2013.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIA PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): MARCIA BATISTA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13454), GABRIELA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13890)

Réu: O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Ante o exposto, pela superveniência da perda do objeto da ação que exigia o fornecimento de medicamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com base no art. 485, VI, do CPC. Adotado o rito comum e por aplicação do princípio da causalidade, é cabível a condenação do requerido em custas e honorários advocatícios sucumbenciais, à razão de 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §3°, I, do CPC. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com a respectiva baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800886-16.2019.8.18.0036

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: GILBERTO PIRES IRENE; REQUERENTE: FRANCISCO PIRES IRENE; REQUERENTE: MARIA PIRES IRENE MAGALHAES; REQUERENTE: RAIMUNDO PIRES IRENE; REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR PIRES IRENE

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000329-76.2015.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Advogado(s): RODRIGO ALVES SOARES(OAB/MINAS GERAIS Nº 87943 ), THÚLIO RAPHAEL FRAGA HUBNER(OAB/PARÁ Nº 22027)

Réu: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, E ESPOSA: LUZINEIDE GETRO DE CARVALHO BARROS

Advogado(s):

Vistos etc, EXPEÇA-SE nova carta precatória de citação, com a intimação da parte autora para promover o recolhimento das custas referentes a referida diligência. Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000006-86.2006.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUNIVAL ALVES DE OLIVEIRA, A. C. N. E M. C. N.

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Considerando-se que o pleito indenizatório possui fundamento na prática de ilícito criminal que, atualmente, se encontra sem julgamento definitivo, apenas com audiência designada em Tribunal do Júri, conforme consulta ao sistema Themis Web, e que a responsabilidade para fins de reparação civil depende, neste caso, da apreciação da demanda penal, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 ano, a teor dos arts. 313, V, a, §4°, e 315, §2°, ambos do CPC. Ressalte-se que a suspensão não acarreta quaisquer prejuízos à parte requerente, uma vez que, a depender das circunstâncias de ocorrência delitiva, a pretensão indenizatória restará, de pronto, devidamente embasada. Transcorrido o prazo ou julgada a ação penal antes de seu decurso, voltem-me conclusos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.