Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800339-10.2019.8.18.0057

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.J.S.C; REQUERENTE: V.P.J

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800339-10.2019.8.18.0057

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.J.S.C; REQUERENTE: V.P.J

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800365-08.2019.8.18.0057

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.K.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800365-08.2019.8.18.0057

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.K.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801345-52.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.O.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: K.V.C; RÉU: A.K.V.C; RÉU: L.K.V.C

ADVOGADO(s): EMILLENY RODRIGUES MORAIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800249-65.2019.8.18.0036

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: OSVALDO DA PAZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801274-50.2018.8.18.0036

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LOANDA - PR

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALTOS -PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000021-16.2010.8.18.0109

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CAMARA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Réu: MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594)

Ante o exposto, confirmo a liminar de fls. 84/88 e concedo, em caráter definitivo, a segurança vindicada, determinando o repasse duodecimal pela autoridade impetrada à Câmara Municipal de Parnaguá/PI à base de 8%, referente ao exercício financeiro de 2010, meses de junho a dezembro,observando o pagamento da diferença de 1% processada na transferência dos recursos, sob pena de bloqueio das contas municipais para assegurar o pagamento do montante devido atualizado. Custas processuais pelo impetrado, mas sem condenação em honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/09. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, a teor do art. 14, §1º, da Lei 12.016/09. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0800573-26.2017.8.18.0036

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JAIRO DELMIRO DE SOUSA; INVENTARIADO: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA; INVENTARIADO: MARIA NEUSA ALVES DE SANTANA; INVENTARIADO: JOSIVALDO DELMIRO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802296-58.2018.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.A.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802296-58.2018.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.A.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801295-26.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS M DE C FILHO - EPP

ADVOGADO(s): GEORGE NOGUEIRA MARTINS,MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE ALTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000211-37.2014.8.18.0109

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): CLÁUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816/97)

Réu: MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS DE CARVALHO

Advogado(s):

Ante o exposto, encerro o presente feito sem resolução do mérito em razão da perda do objeto, na forma do art. 485, IV, do CPC. Custas pelo Embargante. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

PROCESSO Nº: 0800699-08.2019.8.18.0036

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALTOS -PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800484-78.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ ROSENDO DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800598-51.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEFA ANTONIA DA CONCEICAO SOUZA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0801137-17.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ALVES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801138-02.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ALVES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800344-32.2019.8.18.0057

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.J.F.S; REQUERENTE: M.N.J

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800080-27.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERUSA MARIA DO CARMO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000021-74.2014.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: OSMAR MOTA ALVES

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, para HOMOLOGAR o reconhecimento do pedido elencado na exordial, com fulcro no art. 487, III, "a", do CPC. Em atenção à comprovação em juízo da consignação em pagamento efetuada (fls. 29/30), expeça-se alvará para fins de levantamento do montante em nome da instituição financeira credora, na pessoa de sua procuradora devidamente habilitada, Laurisse Mendes Ribeiro, OAB/PI n° 3.454, conforme requerido em petição de fl. 35, sendo autorizada a transferência para a conta a seguir especificada: Banco do Brasil - Agência 2659-X, Conta Corrente 500113-7, Convênio 123030, de titularidade da parte autora. Ato contínuo à expedição do alvará, intime-se o requerente para fins de ciência, aguardando-se os autos em Secretaria por 90 dias para eventual recolhimento. Ônus de sucumbência relativo a custas e honorários advocatícios pelo requerido à base de 5% do valor da causa, uma vez que o reconhecimento do pedido simultâneo ao cumprimento integral da obrigação permite a redução das despesas pela metade, na forma do art. 90, §4°, do CPC. Após o trânsito em julgado, efetuada a transferência do valor depositado ou transcorrido o prazo em Secretaria sem recolhimento do alvará, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000280-69.2014.8.18.0109

Classe: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador

Requerente: R. F. C. M.

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92)

Requerido: F. DE A. S. F.

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, III, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios pela parte autora, à base de 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma dos arts. 85, §2°, e 485, §2°, ambos do CPC. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com a respectiva baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000020-31.2010.8.18.0109

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CAMARA MUNICIPAL, REP. PRESIDENTE: PAULO ROBERTO LUSTOSA DIAS

Advogado(s): LEONARDO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6012)

Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RAICHO FRIO/PI

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594)

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, para homologar a desistência da ação, com base no art. 485, VIII, do CPC. Custas processuais pelo impetrante, na forma do art. 90 do CPC, mas sem condenação em honorários advocatícios, por expressa previsão do art. 25 da Lei 12.016/09. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000179-66.2013.8.18.0109

Classe: Mandado de Segurança Criminal

Autor: GM ENGENHARIA LTDA, REPRESENTADA PELO SEU SOCIO-PROPRIETÁRIO GUILHERME MILHOMEM MELO SILVA

Advogado(s): FLAVIO DE FARIA LEÃO(OAB/TOCANTINS Nº 365)

Réu: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ-PI

Advogado(s):

DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Custas legais pela impetrante, mas sem condenação em honorários advocatícios, por expressa previsão do art. 25 da Lei 12.016/09. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

PROCESSO Nº: 0800159-91.2019.8.18.0057

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDEVANIA RODRIGUES DOS REIS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JONILSON CESAR DOS REIS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA