Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000731-83.2013.8.18.0027

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO(OAB/BAHIA Nº 29360)

Réu: JOÃO AUGUSTO SANTANA SILVA, ERISMAR SANTANA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimentonº 029/2009, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos ao procurador do réu ERISMAR SANTANA DA SILVA para ciente da sentença de fls. 643/651.

CORRENTE, 28 de junho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Secretária/Analista Judicial -

Mat. nº 4113802

Processo nº 0000285-95.2019.8.18.0051

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

Réu: RAFAEL MANOEL DE SOUSA, JEFERSON ARAÚJO DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475)

No presente caso, verifico que a custódia cautelar pode ser substituída pela

medida cautelar de fiança. Assim, com fulcro nos arts. 319 e 321 do Código de Processo

Penal, concedo a sua liberdade provisória, mediante o pagamento de fiança, que fixo em 01

e 1/2 salário-mínimo, resultando no valor de R$ 1.497,00 (hum mil e quatrocentos e noventa

e sete reais).

Após o recolhimento da fiança, libere-se o predito flagranteado

independentemente da expedição de alvará, devendo comparecer a este Juízo

imediatamente após posto em liberdade, para firmar o Termo de Comparecimento,

conforme estabelece o artigo 310, do Código de Processo Penal, ficando a sua liberdade

condicionada, ainda, ao cumprimento das seguintes condições, quais sejam:

1 - proibição de mudança de endereço, sem prévia comunicação a este juízo;

2 - obrigação de comparecer perante a autoridade, todas as vezes que for

intimado para os atos do inquérito e da instrução criminal, assim como para o julgamento.

Documento assinado eletronicamente por NAURO THOMAZ DE CARVALHO, Juiz(a), em 28/06/2019, às 16:09,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Fica, ainda, o autuado advertido que se as condições supra não forem

cumpridas ou se voltar a delinquir, a fiança será havida como quebrada, e revogado o

benefício da liberdade provisória.

Ciência desta decisão ao Ministério Público e a autoridade policial.

Intime-se o advogado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000001-40.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ARIVELTON MARQUES DE CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO WILLIAM RICARDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16456), KASSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14705)

ATO ORDINATÓRIO: ( De ordem da MMª Juíza Substitura, Dra. Uismeire Ferreira Coelho intima-se o denunciado, através de seu advogado para, no prazo de 05 dias, apresentar memoriais)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002982-66.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629)

Requerido: MAYCON PABLO SILVA PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO:"... Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar sobre bloqueio de fl. 42, no prazo de 05 (cinco) dias."

Processo nº 0000447-27.2013.8.18.0043

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES

Advogado(s): POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857)

Réu: FRANCISCA IVANA AGUIAR SANTOS

Advogado(s): RENATO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8446), QUÉSIA DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10300)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000596-18.2016.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): SUSANA HELEM FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10335), MESSIAS RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11713), DAVID ALVES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13265), VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766)

Réu: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE/PI)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000885-19.2014.8.18.0043

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SANCHO ESCÓRCIO DE SOUSA E OUTROS

Advogado(s): ANDREA REBELO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10125), JACQUELINE MACHADO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 243), CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5482)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000688-98.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANNE LAUDEMIRA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000884-34.2014.8.18.0043

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUIZ ANGELO DE SOUSA E OUTROS

Advogado(s): ANDREA REBELO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10125), JACQUELINE MACHADO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 243), CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5482)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000886-04.2014.8.18.0043

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA OLINDA LEÓDIDO E OUTROS

Advogado(s): ANDREA REBELO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10125), JACQUELINE MACHADO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 24301), CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5482)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000887-86.2014.8.18.0043

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOÃO CANCIO DE SOUZA LIMA E OUTROS

Advogado(s): ANDREA REBELO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10125), JACQUELINE MACHADO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 243), CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5482)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000508-48.2014.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEZÁRIO GOMES DA SILVA, MARIA NUNES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402), MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: OLINPIN TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, ANTONIO MARCOS PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000083-50.2016.8.18.0043

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BRAULINO PRADO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI, EMATER - PI - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO PIAUÍ

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), WILZA ROCHA MOREIRA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 1772)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000434-28.2013.8.18.0043

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES

Advogado(s): POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857)

Réu: FRANCISCA IVANA AGUIAR SANTOS

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0001200-34.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ HENRIQUE DA SILVA LIMA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

ATO ORDINATÓRIO: (De ordem da MMª Juíza Substitura, Dra. Uismeire Ferreira Coelho intima-se o denunciado, através de seu advogado para, no prazo de 05 dias, apresentar memoriais).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000243-33.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO PAULO DE SOUSA CARMO

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

ATO ORDINATÓRIO:

(De ordem da MMª Juíza de Direito Substituta, Dra. UISMEIRE

FERREIRA COELHO intima-se o denunciado, através de seu advogado para, no prazo de 05 dias apresentar alegações finais)

Processo nº 0000330-58.2012.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JEAN CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, SAMURAYTH BARBOSA FERREIRA, JOAQUIM PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Sentença: Ante o exposto, com fundamento no art. 89, § 5º da Lei n. 9.099/95, declaro extinta a punibilidade dos acusados JEAN CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, SAMURAYTH BARBOSA FERREIRA e JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, quanto aos fatos que lhe foram imputados nestes autos.

Em relção or réu FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, ceritfique a secretaria nestes autos a separação do processo.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpridas todas as formalidades e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

CRISTINO CASTRO, 13 de junho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000427-27.2017.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSÉ VIEIRA

Advogado(s): JOSÉ DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4122)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o Dr. JOSÉ DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4122), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 21/08/2019, às 12h45, no Fórum Local.

Processo nº 0000017-47.2008.8.18.0109

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO (OAB/PI 2209) EZIO JOSE RAULINO AMARAL (OAB/PI 3443)

Vistos, INTIMEM-SE a parte autora, por remessa, e a parte requerida, por diário oficial, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se.

Processo nº 0000720-66.2011.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): IDELZHUIT DE ARAÚJO FRANÇA VALE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 28 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0000367-76.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16286)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000105-12.2013.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMANTHA ALVES ARRAIS

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92)

Réu: BANCO IBI S/A

Advogado(s):

Considerando-se o lapso temporal decorrido desde o último ato processual praticado, consistente em suspensão de audiência una, ainda em 2014, por ausência do requerido em razão de falta de citação, intime-se a parte autora para se manifestar, em 5 dias, sobre interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Em caso positivo, voltem-me os autos conclusos para fins de designação de nova data para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo a citação da requerida ocorrer via correios, no endereço indicado à fl. 23 ou em outro local indicado pela autora. Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para extinção e arquivamento. Cumpra-se.

Processo nº 0000125-68.2008.8.18.0047

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: HEDILMISIO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA:(...) DISPOSITIVO

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de HEDILMISIO JOSÉ DOS SANTOS pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.

Ciência ao Ministério Público.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 10 de junho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000341-65.2011.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DO NASCIMENTO ARAÚJO

Advogado(s): VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO (OAB/PIAUÍ Nº 6078), MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000101-55.2009.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCIVAN FERREIRA FEITOSA, RENATO CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Processo nº 0000101-55.2009.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCIVAN FERREIRA FEITOSA, RENATO CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

INTIMA-SE o Dr. Rômulo Arêa Feitosa, OAB/PI 15317, para apresentar no prazo legal as razões do recurso. Do que para constar. Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Secretária da Vara, digitei e subscrevi.