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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES

PROCESSO Nº 0000566-80.2016.8.18.0043

CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO DE CASTRO NOGUEIRA, SUZANA MARIA CARVALHO NOGUEIRA, JONAS FORTES DOS SANTOS, CLEMENTINA DE CARVALHO FORTES, ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO DOS SANTOS, JOSÉ GONÇALVES PEREIRA FILHO

Requerido: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO ALMEIDA, JOSÉ CARDOSO DE CARVALHO, BERNARDO CARDOSO DE ALMEIDA, DOMINGOS CARDOSO DE CARVALHO

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BURITI DOS LOPES, 28 de junho de 2019

JESSÉ DA SILVA XAVIER

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01914568370

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES

PROCESSO Nº 0000226-39.2016.8.18.0043

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, LUCIA RODRIGUES DE SOUSA

Réu: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CARVALHO, BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS, JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS LEAL, MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA VIEIRA, PEDRO JOSE DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO FREITAS SANTOS, RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA GOMES, ADERSON MENDES SOBRINHO, FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA SILVA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BURITI DOS LOPES, 28 de junho de 2019

JESSÉ DA SILVA XAVIER

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01914568370

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES

PROCESSO Nº 0000281-53.2017.8.18.0043

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ÂNGELA MARIA PIMENTEL

Réu: ANA BENÍCIA CAVALCANTE DE ARAÚJO, VLADSON PAIXÃO FRANFLIN, FRANCISCA ELISIANA DE ARAÚJO PEREIRA, JOSÉ FERNANDO PEREIRA FILHO, FRANCISCO GILBERTO CAVALCANTE DE ARAÚJO, MADALLYNE ALBANO DE ARAUJO, FRANCISCO ALEXANDRO CAVALCANTE DE ARAÚJO, OSANA PEREIRA DE ARAUJO, FRANCISCO RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, FRANCISCO BENÍCIO ARAÚJO FILHO, MONIQUE DE SOUSA ARAÚJO, MARGARETHE MERIANE PIMENTEL DE ARAUJO, GLEICIANE PIMENTEL DE ARAUJO, ANGELA DENISIANE PIMENTEL DE ARAUJO, ANGELA GEISIANE PIMENTEL DE ARAUJO, MÁRCIO SOUSA DA SILVA, ANA CÉLIA CAVALCANTE DE ARAÚJO, FRANCISCA SANDROLENIA CAVALCANTE ARAUJO

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BURITI DOS LOPES, 28 de junho de 2019

JESSÉ DA SILVA XAVIER

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01914568370

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES

PROCESSO Nº 0000281-19.2016.8.18.0098

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: SÁVIO SANTOS SOARES

Réu: O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS - PIAUÍ

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BURITI DOS LOPES, 28 de junho de 2019

JESSÉ DA SILVA XAVIER

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01914568370

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES

PROCESSO Nº 0000398-44.2015.8.18.0098

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: VALNEI DE MORAES SOUSA

Réu: FEDERAL DE SEGUROS S/A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BURITI DOS LOPES, 28 de junho de 2019

JESSÉ DA SILVA XAVIER

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01914568370

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES

PROCESSO Nº 0000297-70.2016.8.18.0098

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIANA DOS SANTOS BIZERRA

Réu: MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BURITI DOS LOPES, 28 de junho de 2019

JESSÉ DA SILVA XAVIER

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01914568370

Processo nº 0000594-08.2008.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTÔNIO FREITAS PEREIRA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Requerido: BANCO BMG S/A

Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, do retorno dos autos do tribunal de justiça e requerer o que entender de direito, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000581-65.2014.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Executado(a): RAFAEL DE SOUSA REZENDE

Advogado(s): ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO(OAB/MARANHÃO Nº 8336), PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8300)

DESPACHO: "... A exceção de pré-executividade é admitida pela jurisprudência como meio de defesa nas ações de execução e nas que visam o obter o cumprimento de sentença, mormente para discutir matérias que possam ser conhecidas de ofício pelo magistrado. A nova sistemática processual prevê que, mesmo na hipótese de matéria suscetível à apreciação de ofício, é necessária a manifestação das partes, conforme disposição do art. 10, CPC. Desta forma, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002170-87.2017.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: MARIA EULICE DE ALMEIDA

Advogado(s): KILMORIM KLINGER PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12705)

SENTENÇA:"... É, em síntese, o relatório. DECIDO. O feito há que ser extinto, sem julgamento do mérito, ante a inépcia da inicial, pelos fatos e fundamentos que seguem. Instado a emendar a inicial, a parte autora não promoveu a juntada do contrato original no prazo concedido, e com fulcro no art. 139, parágrafo único do Novo Código Processo Civil, a dilação de prazos somente pode ser determinada antes de encerrado o prazo regular. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I e art. 290, ambos do NCPC. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se."

Processo nº 0000305-47.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTANA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS

Advogado(s): JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8456)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000203-25.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: O MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000202-40.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA OLIVEIRA ESCÓRCIO PORTELA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: O MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000566-80.2016.8.18.0043

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO DE CASTRO NOGUEIRA, SUZANA MARIA CARVALHO NOGUEIRA, JONAS FORTES DOS SANTOS, CLEMENTINA DE CARVALHO FORTES, ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO DOS SANTOS, JOSÉ GONÇALVES PEREIRA FILHO

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Requerido: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO ALMEIDA, JOSÉ CARDOSO DE CARVALHO, BERNARDO CARDOSO DE ALMEIDA, DOMINGOS CARDOSO DE CARVALHO

Advogado(s): RENAN NEVES PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 11810), JEAN ESTEVAM CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8921)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000226-39.2016.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, LUCIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402), JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 14837), LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Réu: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CARVALHO, BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS, JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS LEAL, MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA VIEIRA, PEDRO JOSE DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO FREITAS SANTOS, RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA GOMES, ADERSON MENDES SOBRINHO, FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA SILVA

Advogado(s): JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 14837), CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000281-53.2017.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ÂNGELA MARIA PIMENTEL

Advogado(s): MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7022)

Réu: ANA BENÍCIA CAVALCANTE DE ARAÚJO, VLADSON PAIXÃO FRANFLIN, FRANCISCA ELISIANA DE ARAÚJO PEREIRA, JOSÉ FERNANDO PEREIRA FILHO, FRANCISCO GILBERTO CAVALCANTE DE ARAÚJO, MADALLYNE ALBANO DE ARAUJO, FRANCISCO ALEXANDRO CAVALCANTE DE ARAÚJO, OSANA PEREIRA DE ARAUJO, FRANCISCO RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, FRANCISCO BENÍCIO ARAÚJO FILHO, MONIQUE DE SOUSA ARAÚJO, MARGARETHE MERIANE PIMENTEL DE ARAUJO, GLEICIANE PIMENTEL DE ARAUJO, ANGELA DENISIANE PIMENTEL DE ARAUJO, ANGELA GEISIANE PIMENTEL DE ARAUJO, MÁRCIO SOUSA DA SILVA, ANA CÉLIA CAVALCANTE DE ARAÚJO, FRANCISCA SANDROLENIA CAVALCANTE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000281-19.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÁVIO SANTOS SOARES

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS - PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000398-44.2015.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALNEI DE MORAES SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000297-70.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIANA DOS SANTOS BIZERRA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003583-57.2016.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: ERIVAN RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara intima o Dr. ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 07/08/2019, às 13:00 horas, no Fórum Local de Piripiri/Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001471-68.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IOLANDA ALMEIDA DA SILVA, GISLENO DO NASCIMENTO, MARIA SEVERA DOS SANTOS

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS - PI, REPRESENTADO PELO PREFEITO EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regra aqui transcrita, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-oconforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000901-91.2009.8.18.0028

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: FOZ DO BALSA AGROINDUSTRIAL E LUIZ DE FRANÇA BARROS

Advogado(s): INGRED MAIA CONCERVA LEAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 14724)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

SENTENÇA: "... É, em síntese, o relatório. . DECIDO Assiste razão à embargante. Quanto ao erro, nota-se que o equívoco mencionado se trata de erro meramente material, no qual ficou descrito: FOZ DO BALSA AGROINDUSTRIAL intentou a presente ação contra a parte acima nominada, pretendendo a satisfação de título executivo extrajudicial anexado à petição inicial, em vez de FOZ DO BALSA AGROINDUSTRIAL E em sua intentou o presente Embargos à Execução contra a parte acima nominada. parte final fez menção as custas finais pelo exequente, autorizando o desentranhamento do título executivo, e tornando sem efeito a penhora realizada, devendo a secretaria oficiar para o levantamento das restrições, em vez de apenas mencionar as custas pelo embargante. Nestes termos, ACOLHO os presentes embargos declaratórios, para esclarecer que e que as a sentença faz menção ao processo de embargos à execução, Devendo desconsiderar a parte que torna custas deverão ser cobradas ao embargante. sem efeito eventual penhora realizada, passando esta decisão a integrar o corpo da sentença recorrida, mantendo-a incólume em seus demais termos. P. R. I."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000248-46.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DA SILVA ROCHA, WELLINGTON SOUZA GOMES

Advogado(s): JUVENAL JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13528), JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13486), PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente, ficam intimados os advogados de defesa:

JUVENAL JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13528), JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13486), PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702), para, no prazo de cinco (5) dias, apresentarem as alegações finais defensivas, iniciando pela defesa do réu JOSE DA SILVA ROCHA.

Processo nº 0000176-06.2008.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): BRENDA ALVES EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16637), ALINE NOGUEIRA BARROSO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8225)

Executado(a): M. S. C. RODRIGUES - EMPRESA

Advogado(s):

Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, procedo à extinção da execução com base no artigo 924, II, combinado com o art. 925, ambos do NCPC. Desconstituo a penhora realizada. Em tempo, efetue-se o desbloqueio das contas do executado. Custas e honorários pelo executado, estes no percentual de 10% do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000049-53.1998.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 2987)

Executado(a): JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s):

DESPACHO: "... Determino a suspensão do processo por 60 (sessenta) dias, para que a parte autora proceda com a diligências necessárias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000712-63.2016.8.18.0030

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSS- INSTITUTO NACIONAL SO SEGURO SOCIAL

Réu: JOÃO BATISTA DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHO(OAB/MARANHÃO Nº 6938)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos cálculos da Contadoria Judicial apresentados às fl. 66 dos autos.