Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0019394-03.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ABDORAL SOARES MENOR, ABRAAO FERREIRA DE ALENCAR, ANTONIA DA CRUZ DE SOUSA, ANTONIA NUNES SAMPAIO, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ANTONIO LISBOA DOS SANTOS, ANTONIETA BATISTA LEAL SANTOS, ARIOSTO MAGALHAES RIBEIRO, CESARIO VITORIO DE OLIVEIRA, CRISTINA DIAS FERREIRA, EMANOEL NAZARENO XAVIER DOS SANTOS, EMIDIO TEIXEIRA DE SOUSA, EXPEDITO FLOR DA SILVA, FRANCISCA SOUSA DE ARAUJO, FRANCISCA DA PAZ RIBEIRO, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA, FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO, FRANCISCO SOARES DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO OLIVEIRA, GONÇALO CARVALHO ARAUJO, GONÇALO PEREIRA DE SOUSA, IRACY PESSOA DE CARVALHO, JOAO DE DEUS RODRIGUES DA SILVA, JOSE ALVES DE SOUSA, JOSE DA COSTA, JOSE FERNANDES DE SOUSA, JOSE MANOEL BENICIO, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, LIBERATO JOSE RODRIGUES, MARIA DAS GRAÇAS DA ROCHA, MARIA DE JESUS SILVA DOS SANTOS, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA OLIVEIRA E SILVA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO MONTEIRO, MARIA HORTENCIA DE SOUSA SILVA, MARIA JOSE ALVES DE ARAUJO SANTOS, MARIA OLIVEIRA DA COSTA, MARINALDO BASTOS, OLINDINA ALVES DE MORAIS DA SILVA, RAIMUNDA DA PAZ GOMES DE SOUSA, RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA, RAIMUNDO NONATO FURTADO SILVA, RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS FILHO, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, RITA DO SOCORRO LUZ DA SILVA, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, ROSA PEREIRA DE SOUSA, ROSILDA DA SILVA BARROS, ROSIMAR COSME DA SILVA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

PROCESSO Nº 0019394-03.2011.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: ABDORAL SOARES MENOR, ABRAAO FERREIRA DE ALENCAR, ANTONIA DA CRUZ DE SOUSA, ANTONIA NUNES SAMPAIO, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ANTONIO LISBOA DOS SANTOS, ANTONIETA BATISTA LEAL SANTOS, ARIOSTO MAGALHAES RIBEIRO, CESARIO VITORIO DE OLIVEIRA, CRISTINA DIAS FERREIRA, EMANOEL NAZARENO XAVIER DOS SANTOS, EMIDIO TEIXEIRA DE SOUSA, EXPEDITO FLOR DA SILVA, FRANCISCA SOUSA DE ARAUJO, FRANCISCA DA PAZ RIBEIRO, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA, FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO, FRANCISCO SOARES DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO OLIVEIRA, GONÇALO CARVALHO ARAUJO, GONÇALO PEREIRA DE SOUSA, IRACY PESSOA DE CARVALHO, JOAO DE DEUS RODRIGUES DA SILVA, JOSE ALVES DE SOUSA, JOSE DA COSTA, JOSE FERNANDES DE SOUSA, JOSE MANOEL BENICIO, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, LIBERATO JOSE RODRIGUES, MARIA DAS GRAÇAS DA ROCHA, MARIA DE JESUS SILVA DOS SANTOS, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA OLIVEIRA E SILVA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO MONTEIRO, MARIA HORTENCIA DE SOUSA SILVA, MARIA JOSE ALVES DE ARAUJO SANTOS, MARIA OLIVEIRA DA COSTA, MARINALDO BASTOS, OLINDINA ALVES DE MORAIS DA SILVA, RAIMUNDA DA PAZ GOMES DE SOUSA, RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA, RAIMUNDO NONATO FURTADO SILVA, RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS FILHO, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, RITA DO SOCORRO LUZ DA SILVA, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS, ROSA PEREIRA DE SOUSA, ROSILDA DA SILVA BARROS, ROSIMAR COSME DA SILVA

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de julho de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

PROCESSO Nº: 0814697-22.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DARIO MAGNO CARVALHO CASTELO BRANCO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811853-02.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: W.A.M.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.O.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0814716-28.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDIVALDO LIMA DA ROCHA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814440-31.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,LUCAS DE MELO SOUZA VERAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTANEY LAU LOPES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814440-31.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,LUCAS DE MELO SOUZA VERAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTANEY LAU LOPES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813641-51.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO ALVES DE ARAUJO NETO

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811326-50.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.J.M

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0814862-69.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: DAVI PEREIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826585-22.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDENORA LIMA DE FREITAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814861-84.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

ADVOGADO(s): LEONARDO ALVES CANUTO

POLO PASSIVO: RÉU: THIAGO HENRIQUE BATISTA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809343-16.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALCENIA MARIA MENDES RIBEIRO - EPP

ADVOGADO(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806737-49.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEUDIANE ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): RENAN FREIRE COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0014198-47.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Advogado(s):

Vistos, etc.

À luz do disposto no artigo 351 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para replicar a contestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimações necessárias.

Processo nº 0001529-30.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE CARLOS DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6235), JOAREZ LEITE XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 7377)

Requerido: CLINICA DE ACIDENTADOS SAO LUCAS LTDA., RAIMUNDO NONATO DO REGO MEDEIROS

Advogado(s): AMANDA COELHO COUTO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7008-B), ISADORA DOS SANTOS PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 8833), GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11327), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)

Intime-se o autor para cumprir a determinação contida no despacho de fl. 278, no prazo de 15(quinze) dias. Caso permaneça inerte, intime-se pessoalmente, por via postal para cumprir a diligência a seu cargo, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do art. 485, II e III, § 1º do CPC.

Processo nº 0011312-85.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO CUNHA DE ALCANTARA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 1 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0028693-33.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 16133), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 10010)

Requerido: RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0031830-86.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: REINALDO FABIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Intime-se a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 5(cinco) dias apresentar manifestação acerca do depósito realizado pelo réu, requerendo o que lhes aprouver.

Processo nº 0006993-69.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DILMAR OLIVEIRA, ELIZALDES ALVES PEREIRA, GIOVANNI RAMOS DA SILVA, HELENA FERREIRA DA SILVA BRITO, JORDANIA ALVES DE OLIVEIRA ROCHA, JOSE ALVES BEZERRA, MARCELO LOPES DOS SANTOS, MARIA ELIANE DE SOUSA SILVA, MARIA LENITA RIBEIRO DE ALMEIDA, MINICIO DE JESUS REGO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO(OAB/SÃO PAULO Nº 61713)

Diante de tais fatos, perfeitamente aplicável a inversão do ônus da prova, dada a verossimilhança dos fatos alegados e a hipossuficiência técnica dos autores da demanda. Ante os fatos alegados, defiro a inversão do ônus da prova requerido, na forma do art. 6º, inciso VIII, do CDC, determinando a realização da PERÍCIA TÉCNICA por profissional competente da área de construção civil, com o custeio pela requerida. Intime-se a Caixa Econômica Federal sobre o interesse no feito. Expediente Necessário. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0005229-43.2014.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, FRANCISCO JOSÉ FONTENELE PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 04 / 02 / 2020, às 10:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 26 de junho de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000571-54.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARILI RIBEIRO TABORDA(OAB/PIAUÍ Nº 7900)

Requerido: JOSÉ FLÁVIO ZAMBO MIGLIATTI

Advogado(s): ELIZEU CARLOS SILVESTRE(OAB/SÃO PAULO Nº 86406)

SENTENÇA: Quanto ao pedido de baixa na restrição judicial, observo que nestes autos não existe nenhuma determinação para anotação de restrição, via RENAJUD. Desta forma, indefiro o pedido do autor. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, julgo extinto o feito sem resolução de mérito pela falta de uma das condições da ação, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Custas finais pelo Autor. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0006574-73.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629)

Requerido: ELISANGELA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): LUCAS HELLYUS DOS SANTOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4255-E), MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre recurso de apelação interposto, apresentando contrarrazões.

PROCESSO Nº: 0815310-42.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CICERO JOSÉ DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812300-87.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.F.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.C.M

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0815106-95.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TATIANA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: LUCIMAR MOREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE