Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0804014-57.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARLY FERNANDES DE LIMA

ADVOGADO(s): ANDERSON LIMA VERDE SOUZA,EVANDRO JOSE BARBOSA MELO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: NAZARE COUTINHO DE ANDRADE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815316-49.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIZABETE LEAL DE LEMOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ISMAEL MARCOS LEAL LEMOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811758-40.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VITOR COSTA SIQUEIRA

ADVOGADO(s): LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RUBEM DE JESUS GOMES BASTOS FILHO; EXECUTADO: CLAUDIA CRISTINA MUNIZ DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811731-86.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: K.V.F.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.F.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0807039-44.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA ASSUNCAO PEREIRA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): LILIANNI CAVALCANTE OLIVEIRA,VANESSA ROSANA MORAIS ARAGAO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812435-02.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: K.V.F.S

ADVOGADO(s): LILIAN FIRMEZA MENDES,YASKARA REGINA BEZERRA E SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.S.F

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0029535-08.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: H.S.M.L; INTERESSADO: M.I.S; INTERESSADO: H.S.P.S

ADVOGADO(s): ALMIR COELHO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: I.S.P.S.S

ADVOGADO(s): ANA KARLA DE ARAUJO CAMPELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814986-86.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADRIANO PATRICIO OLIVEIRA PAIVA

ADVOGADO(s): RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: REDECARD S/A

ADVOGADO(s): LARISSA SENTO SE ROSSI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814950-10.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA TOMAZ FERREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814727-57.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WEYLA LAYNE RIBEIRO

ADVOGADO(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813696-02.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.M.A.F

ADVOGADO(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813719-45.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISABEL CRISTINA ANDRADE SILVA

ADVOGADO(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811077-02.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: W.A.M.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.O.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0815398-80.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CAROLINA CRONEMBERGER CRUZ MARQUES

ADVOGADO(s): FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES

POLO PASSIVO: RÉU: ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000171-55.2017.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE PARNAÍBA-PI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, LEOMAR NASCIMENTO DE ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 04 / 02 / 2020, às 11:00 horas , a realização de audiência de interrogatório do acusado. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 26 de junho de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processo nº 0027452-92.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: ZELINDA DE CARVALHO BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 1 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005856-57.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: CONSTRUTORA JUREMA INCORPORACOES LTDA, TOMAZ TEIXEIRA

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393), THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954), EMMANUEL FONSÊCA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4555)

Declarado: MARIA CECÍLIA BADI SIMÕES FERREIRA TEIXEIRA

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393), EMMANUEL FONSÊCA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4555)

DECISÃO:[...] Dessa forma, expeça-se novo mandado para desocupação do imóvel descrito nos autos, no prazo de 30 ( trinta ) dias, sob pena de multa diária de R$500,00 até o limite de R$20.000,00, a ser pago pela requerida MARIA CECÍLIA BADI SIMÕES FERREIRA TEIXEIRA, cpf n° 100.251.088-08, a se iniciar após o transcurso do prazo para desocupação voluntária.

Processo nº 0002717-87.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMAR LIMA GALVAO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0015198-82.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO ALVES VIANA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

DO REQUISITO DA REVISIONAL

O contrato de financiamento se encontra acostado aos autos às fls. 35/36, deve o autor apontar de forma clara e precisa quais as cláusulas pretende revisar e não afirmar de maneira genérica que são aquelas que preveem juros fixados em patamar superior à média do BACEN sem sequer informar qual a média de mercado no período da contratação. Não se trata de dificultar o acesso a justiça, mas de dever legal imposto à parte (art. 330, §2º do CPC).

Portanto, deve a parte apontar de maneira clara as cláusulas que pretende revisar. Informar o valor que entende incontroverso e corrigir o valor causa. Intime-se a parte para, no prazo de 15(quinze) dias, cumprir com sua obrigação legal sob pena de indeferimento da petição inicial na forma anteriormente determinada.

DA JUSTIÇA GRATUITA

Para fazer jus ao benefício da justiça gratuita há a necessidade de que a insuficiência de recursos prevista no art. 98, CPC, esteja associada ao sacrifício para a manutenção da própria parte, elemento este que não se verifica nos presentes autos.

Dessa forma, a parte autora deverá, no mesmo prazo, COMPROVAR a sua necessidade para fins de concessão da benesse, acostando os 03(três) últimos extratos bancários e contracheques. Ressalta-se ainda que o autor poderá parcelar as custas processuais, na forma do art. 98, §6, CPC. Intime-se

Processo nº 0029848-66.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: MARIA DA CRUZ CELESTINA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

A fim de delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, converto o julgamento em diligência, para o fim de que seja intimado a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos a importância devida, instruindo-a com memória de cálculo, conforme preceitua o art. 700, §2º, I, do CPC. Expedientes Necessários. Intime-se. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025680-60.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO HERLES PINHEIRO GALENO

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980), JUSTINA VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8629), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ(COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

SENTENÇA: Ante o exposto e o mais que dos autos consta, ratifico a tutela antecipada anteriormente concedida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para declarar a inexistência do débito objeto da fatura de fls. 21 no valor R$ 5.366,26(cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais, vinte e seis centavos) referente a diferença de faturamento, ficando a parte autora desobrigada de seu pagamento à ré, determinando que a ré ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ se abstenha de suspender o fornecimento do serviço no imóvel descrito na inicial em razão de tal débito, ou caso já tenha efetivado o desligamento que proceda com a imediata religação, termos em que resolvo o mérito da demanda (artigo 487, I, NCPC). Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado na base de 10% do valor da condenação. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0008077-08.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: MAURO SERGIO CARDOSO OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos, etc. Em observância a decisão de fl.84 e diante da apresentação do novo endereço pela parte Autora em petição de fl. 87, atualize o endereço do requerido (AUTO ELETRICA OLIVEIRA E SERVICOS - RUA 13 DE MAIO, 4066 - TABULETA - TERESINA/PI,) e expeça-se nova carta de citação nos termos da anterior. Cumpra-se

Processo nº 0000106-25.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA

Advogado(s): CAIO JORDAN DA COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13244), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906), DANIELY LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17946), MAURÍCIO DE LACERDAALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16619), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

"[...] Por fim, designo para 12 de setembro de 2019, às 10h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidos: as testemunhas, o acusado e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...). Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0024544-86.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIANE PEGO PALACIOS

Advogado(s): BARBARA PATRICIA RODRIGUES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 16146), ANDRE LUIS LIMA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 12476), ALDERANE DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12072), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Réu: RONALDO LACERDA FREITAS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para que forneça novo endereço onde possa ser efetivada a citação do réu uma vez que o réu não fora encontrado no endereço fornecido em 02/04/2018 (Condomínio Morada do Sol Grand Park, Unidade Júpter 303, Rua Antonia Myrian Eduardo Pereira, 4855), conforme certidão do Oficial de Justiça de fl. 71-verso. Caso a parte permaneça inerte intime-se por carta sob pena de extinção na forma do art. 485, II e III, do CPC.

Processo nº 0001940-29.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: EDIO GONCALVES OU HELIO GONCALVES NEGRO HELIO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...] Considerando a decisão soberana do egrégio Conselho de Sentença, declaro ABSOLVIDO o acusado ÉDIO GONÇALVES, da imputação que lhe foi feita (art. 121, § 2º incisos I e IV, c/c art. 29, do Código Penal). [...] O acusado se encontra em liberdade, por este processo, desnecessária a expedição de alvará de soltura. Esta sentença é publicada em plenário do Júri e dela ficam intimadas as partes. Registre-se.".