Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000718-55.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO SIRIACO DE LIMA

Advogado(s): DOGIVAL PEREIRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12031), EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMA o advogado, Dr. EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ - OAB/PI Nº 7048, para juntar comprovante do INSS atualizado em que conste os valores descontados dos empréstimos do contrato nº 0123285418434, referente aos descontos d benefício nº 1056964852, no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, aos dez dias do mês de julho de dois mil e dezoito. Eu,aa. Gilvanete Vieira Martins, Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000155-96.2010.8.18.0059

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: DOMINGOS IVALDO DO NASCIMENTO

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Requerido: MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

Trata-se de ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS PARA PAGAMENTO DO ACORDO COLETIVO CELEBRADO EM JUÍZO, formulado por DOMINGOS IVALDO DO NASCIMENTO. Os cálculos apresentados estão escorreitos em conformidade com as cláusulas do acordo celebrado em juízo. Assim, homologo determino a sua inclusão na ordem de pagamento. Caso o mesmo já esteja na ordem determino a Expedição de Alvará Judicial para pagamento dos valores em conformidade com os cálculos apresentados. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000548-27.2014.8.18.0044

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Advogado(s):

Réu: ANANDA RAVENA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretária da Vara Única da Comarca de Canto do Buriti/PI, de ordem do MM. Juiz (a) Dr(a). José Carlos da Fonseca Lima Amorim, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o(s) Sr(s). Advogado da designação da sessão de julgamento de Tribunal do Júri para o dia 17/07/2019, às 08h:00 no Fórum Des. Milton Nunes Chaves Rua Casimiro de Abreu, S/N, Centro, Canto do Buriti-PI. Ainda, informa-se que sorteio dos jurados do respectivo júri dar-se-á no dia 01/07/2019, às 15h:00, na sala de audiências deste Fórum. CANTO DO BURITI, 28 de junho de 2019, NEIDIVAN AMORIM DOS SANTOS, Secretário.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002779-07.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCIONE FEITOSA CASTELO BRANCO

Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)

Réu: MAURO MARTINS BOTELHO - ME, B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12731), RENATO NOGUEIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 9937), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), ERIKA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12122), JULIANA MARTINS VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7487)

SENTENÇA: "... Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante às fls. 163 e 186, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487,III, ?b?, do CPC e, em consequência, revogo a liminar de fl. 48/50.Custas na forma avençada, ou, em caso de omissão, proceda-se de acordo com o artigo 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas,arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição."

PROCESSO Nº: 0800026-79.2018.8.18.0026

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.R.G.A; REQUERENTE: E.S.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801800-92.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: OI MOVEL S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801021-40.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.P.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.A.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801883-11.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: TANARA NAIANY ALMEIDA PACHECO

ADVOGADO(s): DARIO VAZ BACELAR DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800044-82.2018.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: PETRUS DE OLIVEIRA LUZ; IMPETRANTE: MAURA ISABEL DE LIMA LUZ

ADVOGADO(s): JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: INSTITUTO EDUCACIONAL INCENTIVO LTDA - ME; IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

Processo nº 0000283-07.2009.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURO JOSE CELESTINO OLIVEIRA, FRANCISCO DE SOUSA MATOS, FRANCIEDY CAVALCANTE NASCIMENTO MONTEIRO, JULIETA NERY DA SILVA, BERNARDINO MATIAS DA MOTA NETO, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DA GLORIA MATOS DIAS, ANDREIA MARTINS BARROS, SÔNIA MARIA VIEIRA DE ARAÚJO LIMA, ROSILEIDE FERREIRA RIBEIRO, MARILDETE RODRIGUES LOPES, JUVENAL RODRIGUES LOPES, ZILDEMAR MARTINS DE SOUSA FONSECA, VALDINETE RODRIGUES LOPES, ARACI BARBOSA, HOSANA MARQUES VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA VERAS, MARIA HERMINIA ALVES LOPES, SALVADOR NATANAEL SARAIVA, MANOEL DE JESUS DOS SANTOS, JOSE REINALDO RODRIGUES DA SILVA, CLORES MARIA DE MACEDO FERREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

1ª Publicação

Processo nº: 0000438-14.2016.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA REJANE MEMORIA COSTA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Interditando: FRANCISCO SOUSA COSTA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO SOUSA COSTA, Brasileiro, filho de MARIA DO SOCORRO MEMORIA COSTA e BENEDITO SOUZA COSTA, residente e domiciliado em RUA PADRE MANOEL FELIX, Nº 133, CARIRI, CAMPO MAIOR - Piauí nos autos do Processo nº 0000438-14.2016.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FRANCISCA REJANE MEMORIA COSTA, Brasileira, Solteira, filha de MARIA DO SOCORRO MEMORIA COSTA e BENEDITO SOUZA COSTA, residente e domiciliado(a) em CONJ. RESIDENCIAL RENASCER I, Nº 18, Q-M, CASA 18, RENASCER I, CAMPO MAIOR - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LUIS EDUARDO PAIXÃO E SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

CAMPO MAIOR, 28 de junho de 2019.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da CAMPO MAIOR.

Processo nº 0001148-66.2015.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: RENAN FERREIRA GOMES, LÁZARO JOSÉ FERREIRA DE AMORIM

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Não foi possível realizar a audiência de instrução anteriormente designada, tendo em vista que o réu não foi localizado em sua residência, bem como, não há tempo hábil para o cumprimento dos atos processuais, tendo em vista que o advogado constituído nos autos renunciou aos poderes outorgado na procuração. Assim, Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de setembro de 2019, às 11h00min. Na Sala de Audiência do Fórum Local. Expeça-se intimação do réu Lazaro José Ferreira Amorim. Oficie-se a ao Sistema Prisional do Estado do Piauí, para que promova a apresentação do réu Renan Ferreira Gomes, providenciado traslado do réu na data marcada. INTIME-SE o Réu Renan Ferreira Gomes, que se encontra na Penitenciária de Altos, para que no prazo de 10 (dez) dias, nomeie novo advogado sob pena de ter a sua defesa patrocinada pela Defensoria Publica. Intimem-se as testemunhas, que não foram ouvidas. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001620-82.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA ALVES VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001619-97.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: VALTER DOS SANTOS SIQUEIRA

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001617-30.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000616-58.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DA CRUZ SILVA

Advogado(s): PERICLES RODRIGUES SABOIA (OAB/PIAUÍ Nº 11402)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 28 de junho de 2019

MOISÉS PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Secretário(a) - 4152379

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002355-16.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ GONÇALVES DANTAS

Advogado(s) da parte autora:Dr. MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s) da parte ré: Dr. FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

DESPACHO: Intimo os advogados das partes, do despacho de fl. 41 dos autos e, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 07/08/2019, às 11h:45min., na sala das audências da 1ª Vara, Fórum de Picos.
Na oportunidade a parte autora será ouvida.

As testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do Juízo, ficando a notificação a cargo das partes (art. 455 do CPC).

Processo nº 0000606-21.2014.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LEITE DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA

Trata-se de ação de concessão de aposentadoria por idade rural proposta por MARIA LEITE DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Às fls. 69/73 consta sentença de mérito, a qual julgou procedente o pedido inicial, para conceder o benefício de aposentadoria por idade a parte autora desde a data do requerimento administrativo.

Às fls. 81/83 o INSS apresentou memória de cálculos com os valores devidos a parte autora, segundo o qual o valor atualizado para execução é de R$ 53.529,78 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos), já incluídos honorários.

Através do peticionamento eletrônico de fls. 88 a parte autora concordou com os valores apresentados pelo INSS. requereu sua homologação.

Neste sentido, homologo os cálculos da planilha apresentado pelo executado, para determina-ló a pagar o valor de R$ 48.663,44 (quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) a título de parcelas vencidas à parte autora e o valor de R$ 4.866,34 (quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos) a título de honorários advocatícios.

Transitada em julgado, expeça-se o necessário à requisição de pequeno valor (RPV).

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema.

Expedientes Necessários.

CRISTINO CASTRO, 21 de junho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000557-53.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TIELLY VANESSA DA ROCHA OLIVEIRA

Advogado(s): RAISSA VIANA DE OLIVEIRA TENENBAUM(OAB/PIAUÍ Nº 11122)

Réu: BANCO IBI

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000832-87.2014.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA, VIVIANE DE SÁ DA SILVA

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Requerido: ANTONIO PEREIRA BARROS

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Designo Audiência de Abertura do Exame de DNA, Conciliação, Instrução e Julgamento, para a data de 13 de agosto de 2019, às 13:00h na Sala de Audiência do Fórum Local. INTIMEM-SE as partes, através de Oficial de Justiça, caso residam em Luis Correia PI, ou via Carta Precatória, caso residam em outra Comarca. Cumpra-se.

Processo nº 0001615-60.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001613-90.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: EDMILSON CARDOSO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001612-08.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOSÉ DOMINGOS DE SOUSA VAL

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001609-53.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCINETE PEREIRA DA ROCHA PIRES

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001518-60.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCA SILVA ARAUJO

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.