Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801171-34.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.P.S

ADVOGADO(s): FELIPE CARVALHO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: M.P.S

ADVOGADO(s): WENIA DA SILVA MOURA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801171-34.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.P.S

ADVOGADO(s): FELIPE CARVALHO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: M.P.S

ADVOGADO(s): WENIA DA SILVA MOURA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801787-93.2019.8.18.0032

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE MATIAS FILHO

ADVOGADO(s): LUCIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CONJUNTO HABITACIONAL PETRONIO PORTELA; REQUERIDO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801787-93.2019.8.18.0032

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE MATIAS FILHO

ADVOGADO(s): LUCIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CONJUNTO HABITACIONAL PETRONIO PORTELA; REQUERIDO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801787-93.2019.8.18.0032

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE MATIAS FILHO

ADVOGADO(s): LUCIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CONJUNTO HABITACIONAL PETRONIO PORTELA; REQUERIDO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800479-69.2017.8.18.0039

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DIAS DA SILVA ROCHA

ADVOGADO(s): BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800199-30.2019.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE FERNANDO CARDOSO COSTA JUNIOR; REQUERENTE: FRANCINEUMA PATRICIA COSTA BILUCA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800320-58.2019.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA CRISTINA MACEDO CRUZ; REQUERENTE: ERIMAR DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800288-53.2019.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.P.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.D.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801363-82.2018.8.18.0033

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.M.T.M.L

ADVOGADO(s): REJANE DE AGUIAR MESQUITA DE MELO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.T.L; REQUERIDO: M.S.F.J; REQUERIDO: J.A.V.R

ADVOGADO(s): CAIO MARTINS PINTO,LUISA EUDES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800357-95.2019.8.18.0068

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS

ADVOGADO(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCINENO OLIVEIRA DE ARAUJO; RÉU: MANOEL DE JESUS SILVA; RÉU: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA; RÉU: SILVANIA OLIVEIRA SANTOS DE BRITO; RÉU: MARGARETH MARIA CARVALHO SANTOS; RÉU: AURICELIA GOMES MOTA; RÉU: MARILEIA SOUSA FORTES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DANILO MENDES DE AMORIM,FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS,GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA,MATTSON RESENDE DOURADO,THALES CRUZ SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800906-16.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.I.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001584-85.2010.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: ESTADO

Advogado(s):

Indiciado: JOSE LEONCIO DE SALES FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado Dr. JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO, OAB/PIAUÍ Nº 5491, para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls. 70v, cuja síntese segue "... EM RAZÃO DO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO, DECLARO EXTINTA a pretensão punitiva do estado em prol do acusado JOSÉ LEÔNCIO DE SALES FILHO, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal.". Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000242-68.2012.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: CLAUDIA MARIA BARROS RODRIGUES, MARIA JOSE AMORIM DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRE LUIS MOURA CANEDO (OAB/PI Nº 14.244)

Inventariado: JONAS MARCOS FERREIRA, ROSA LUCAS FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO ACIMA, para apresentar o endereço da inventariante MARIA JOSÉ AMORIM DOS SANTOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000537-55.2019.8.18.0033

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER EM PIRIPIRI

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), INGRID LARA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16996), LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16267), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Indiciado: FRANCISCO DE JESUS LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA VÍTIMA ACIMA RELACIONADOS E DOS ADVOGADO DO INDICIADO ( PROCURAÇÃO A REGULARIZAR: ASSINATURA DO OUTORGANTE) DRS. JORDANA DE SOUSA TORRES ( OAB/MA 17.4830) E BRUNO FABRICIO ELIAS PEDROSA ( OAB/PI 15.339) DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ DESTA VARA EM DATA DE 26/06/2019 QUE DETERMINOU QUE O FEITO TRAMITE EM SEGREDO DE JUSTIÇA E MANTEVE AS MEDIDAS PROTETIVAS ANTERIORMENTE DECRETADAS, BEM COMO DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ DESTA VARA EM 27/06/2019 QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL E CONCEDEU O PRAZO DE 5(CINCO) PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO VÁLIDA PARA QUE OS ADVOGADO DE FRANCISCO DE JESUS LIMA OS REPRESENTE NESTES AUTOS.

Processo nº 0000227-40.2005.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL JOÃO ALVES, MARIA DOS REMEDIOS MAGALHÃES SANTOS

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/CEARÁ Nº 6395), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Requerido: RADAR MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, PARNAUTO PIRIPIRI LTDA

Advogado(s): FERNANDA JULIO PLATERO(OAB/SÃO PAULO Nº 190208), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

Vistos, etc.

Decorrido o prazo de suspensão, intimem-se os autores, por seu advogado habilitado nos autos, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 26 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003064-56.2014.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: R.D.L. COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Advogado(s): LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3149), MAYKON HOLANDA COSME(OAB/PIAUÍ Nº 10626)

Réu: MARCOS E MARCOS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000002-61.2009.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELIAS CARLOS PEREIRA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919), ÂNGELO MARQUES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4220-B)

Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA: "III - DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e condeno a demandada UNIBANCO AIG SEGUROS S.A, sucedida pela SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, a pagar a quantia de R$ 384,65 (trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) ao promovente ELIAS CARLOS PEREIRA, referente à diferença do valor do seguro obrigatório (DPVAT)pago a menor.Saliento que esse valor deverá ser acrescido de correção monetária, desde adata do evento danoso (Súmula 580 do STJ), e juro de mora à base de 1% (um por cento)ao mês, a contar da citação válida, assim procedendo com amparo nos artigos 405 e 406 doCCB.Tendo-se em vista que o proveito econômico auferido é irrisório, condeno aparte acionada no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dezpor cento) sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §2º).Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 27 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000488-63.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NIEGE FONTENELE DE CARVALHO AMORIM

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 269295)

Requerido: UNIMED PIAUÍ- FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDIDO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): KASSIO NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2740)

Vistos, etc.

Ab initio, torno sem efeito o despacho de fls. 247, porquanto eivado com erro material.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado habilitado nos autos, para que promova, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento das custas processuais finais.

Na hipótese de não pagamento no prazo assinalado deverá a Secretaria da 3ª Vara observar as orientações promovidas pelas alterações no Manual de Procedimento-"MAP VCIV-006- Impulsionar Processo".

Decorrido o transcurso do prazo de exigibilidade, certifique-se a decadência e arquive-se com baixa definitiva.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 26 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000029-64.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ARTENILSON MOREIRA, JOSÉ JAILSON DE MOURA MOREIRA

Advogado(s): MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11837), JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15158)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução, Interrogatório e Julgamento designada para o dia 17/07/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 72 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000347-52.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

De ordem, FICA O réu ora apelado INTIMADO, na pessoa de seu Advogado, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal.

Processo nº 0000604-77.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIVINO MORAES DE LACERDA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

De ordem, FICA O réu ora apelado INTIMADO, na pessoa de seu Advogado, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal.

Processo nº 0002390-85.2017.8.18.0028

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LUIZ CARLOS DE FARIAS COSTA

Advogado(s):

Réu: PATRICIA CARVALHO DA COSTA FARIAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000269-07.2005.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Executado(a): AGROPECUARIA BOA VISTA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários."

PROCESSO Nº: 0800526-89.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WELLINGTON JOSE DE MIRANDA JUNIOR

ADVOGADO(s): ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO