Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0805412-39.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: O.R.L; REQUERIDO: A.M.S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0812902-78.2019.8.18.0140

CLASSE: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.G.M.B; REQUERIDO: D.W.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808594-33.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.C; REQUERENTE: A.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.S.D.C; REQUERIDO: G.D.S.M

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0810099-93.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.V.V.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812116-68.2018.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.F.L

ADVOGADO(s): GERALDO DA COSTA ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: 1

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827712-92.2018.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO; AUTOR: IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP; AUTOR: FRANCISCO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO; AUTOR: NILENA MARIA DE BRITO MONTEIRO ARAUJO; AUTOR: ALBERTO MONTEIRO JUNIOR; AUTOR: LEONARDO LIMA LUZ

ADVOGADO(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA-SESPI - EPP

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802085-52.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ RODRIGUES DA SILVEIRA

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS,LUCAS NUNES CHAMA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

Processo nº 0008378-76.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUSILANDIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334), NEYRAN OLIVEIRA PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 5624), MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/PERNAMBUCO Nº 1189-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024331-17.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LABNEWS INDUSTRIAS QUÍMICAS LTDA

Advogado(s): ROGERIO DAMASCENO LEAL(OAB/SÃO PAULO Nº 156779), RAISSA MANUELLA REIS MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 11792)

Executado(a): R LOYOLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- EPP

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007589-48.2014.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: RAIMUNDO DA SILVA RAMOS, MARIA DO ROSARIO SILVA VIVEIROS RAMOS

Advogado(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245), RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245)

Consignado: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014932-27.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCILANDE ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)

Executado(a): YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0023208-18.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE AMERICO DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622)

Réu: ANA LEONOR DE ALMENDRA FREITAS CASTELLO BRANCO, CONSTRUTORA E IMOBILIARIA EXPANSÃO LTDA

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), DANIELLE DANTAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6268), THALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009850-83.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ ALAIN RIBEIRO DE SOUSA, MARIA DA LUZ LEMOS RIBEIRO

Advogado(s): JOAO PAULO RAPOSO MORONI(OAB/CEARÁ Nº 18906), MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7022)

Réu: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, FUNDAÇAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL -FACHESF

Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18400), ANA ADÉLIA LOBÃO ALENCAR SIMÃO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3922)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018414-85.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA, EMANUEL PACHECO LOPES

Advogado(s): MARIANA PIRES REBELO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5336), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022902-78.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Requerido: SILVIO SIDINEY FERREIRA SEIXAS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006710-70.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ITHALO SAMUEL SANTOS MARTINS

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

Advogado(s): ALEXANDRE FONSECA DE MELLO(OAB/SÃO PAULO Nº 222219)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010367-25.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): J LACERDA DE SOUSA, JANAINA LACERDA DE SOUSA

Advogado(s): JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 14284)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006889-38.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): SOUSA E RODRIGUES COM VAREJISTA DE FORROS E DIVISÓRIAS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024725-87.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: VESPASIANO JOSE DE RUBIM NUNES

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10490)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002363-62.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: TERESINHA MONTEIRO COSTA E SILVA

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fls .79 e 83 aos autos nesta data.

Processo nº 0003212-34.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO G. MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018/06), RAFAEL DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10895)

Requerido: MAXIMIANO DE FREITAS SILVA

Advogado(s): EDMAR FERREIRA GUIMARAES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10927)

ANTE AO EXPOSTO, concedo a liminar de busca e apreensão requerida e determino a expedição do mandado respectivo, devendo o bem ser imediatamente depositado sob responsabilidade de quem o autor indicar. Desde logo fica autorizada a solicitação de auxílio policial, inclusive para arrombamento e rompimento de obstáculos, se contatada a necessidade e utilizando-se dos meios com moderação. Considerando a apresentação espontânea de defesa, oportunizo ao Requerido um prazo para pagamento da dívida pendente no prazo de 05 dias, segundo valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, fincando advertido que se neste prazo não for realizada a purgação da mora, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem será consolidada no patrimônio do credor fiduciário. Para o caso de pagamento imediato, fixo os honorários em valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor do débito. Cumpra-se na forma da lei. Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0019618-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMÍNIO LUIZ FORTES DO REGO

Advogado(s): ANDRÉ COUTINHO ARAUJO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11553), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)

Réu: SEBASTIÃO ORLANDO RESENDE E SILVA

Advogado(s):

Da análise detida dos autos, depreende-se que a parte autora informou novo endereço para localização do réu à fl. 94, tendo sido expedida citação por via postal cujo Aviso de Recebimento repousa à fl. 97.

Verifica-se que a assinatura constante do AR de fl. 97, referente à comunicação de citação processual encaminhada para o endereço informado pelo autor é de pessoa diversa do réu, não podendo ser considerada para fins de citação válida.

Diante disso, patente a NULIDADE DA CITAÇÃO RÉ, tendo em vista que a comunicação processual não fora por ela recebida, bem como, deve ser retificada a certidão de fl. 101, tendo em vista que sequer havia iniciado o prazo da contestação em razão da ausência de citação do réu.

Ressalte-se que a ausência de citação pode ser alegada a qualquer tempo através da Querela Nullitatis Insanabilis, sendo causa de anulação do processo.

Assim, em razão do princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e, tendo este Juízo percebido o equívoco quando do recebimento do pedido de cumprimento de sentença através do PJE, deve ser declarada de ofício.

Ademais, o art.1º da norma processual civilista determina que o processo civil seja ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e normas fundamentais estabelecidos na CF/88.

Entre as normas fundamentais, é sabido que o devido processo legal garante a todos o direito de processo com o cumprimento de todas as etapas previstas em lei com o fim de se efetivar o contraditório e a ampla defesa das partes e que, por deslize, não fora observado nestes autos. Vejamos o que prescreve o Código de Processo Civil: Art. 280.

As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais. Ademais, o art. 7º do CPC prevê que é assegurada às partes paridade de tratamento isonômico, o que em consequência deve o juiz zelar pelo efetivo contraditório.

Por todo o acima exposto e afim de regularizar o trâmite processual neste feito, em atendimento ao princípio do devido processo legal e com o fito também de evitar o cerceamento de defesa da parte ré, com fulcro no art. 282 do CPC, DECLARO A NULIDADE da SENTENÇA, bem como de todos os atos realizados após a mesma, uma vez que a citação da ré não fora realizada de maneira válida e regular. Determino o desarquivamento dos autos para o seu regular processamento, com a citação pessoal do réu.

Assim, expeça-se mandado de citação, a ser cumprido por Oficial de Justiça no mesmo endereço informado à fl. 94, devendo o meirinho esclarecer se de fato o réu ali reside ou trabalha.

Intime-se.

Processo nº 0014221-90.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO FONTENELE BEZERRA ME

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373)

Réu: K2 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

Advogado(s): ANTONIO DO AMPARO BARRETO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 237768)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0025148-91.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: EUGENIA MARIA PARENTES FORTES FERRAZ, LUIZ EUGENIO PARENTES FORTES FERRAZ, EDUARDO FORTES WALL FERRAZ, RODRIGO PARENTES FORTES FERRAZ

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), RAFAEL ORSANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6968), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B)

Inventariado: RAIMUNDO WALL FERRAZ

Advogado(s):

Tendo em vista a juntada das custas calculadas pela Contadoria, intime-se os interessados, através de seus patronos para pagamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001625-35.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA 3 VARA CRIMINAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: LAELSON CARVALHO VERAS

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16518)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 11516) e ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº16518) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29/07/2019, às 08:30h.