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Processo nº 0003605-51.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: LUIZ HENRIQUE JARDIM DA SILVA

Advogado(s):

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção da punibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 27 de junho de 2019.RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0025747-88.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: VALDIK CRAVEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Vistos.

DA BUSCA E APREENSÃO

Inviável a procedência da ação, quando o bem fora devolvido, consoante se vê pela certidão acostada aos autos às fls.132. Assim, intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste-se no feito, informando onde o bem móvel objeto da lide pode ser encontrado.

DA RECONVENÇÃO

O réu deverá, no prazo de 15(quinze) dias, fixar o valor da causa da reconvenção, por ser requisito essencial, nos termos do art. 292, "caput, c/c art. 319, V,CPC, tendo em vista não ter pedido a natureza de ação, bem como recolher as custas devidas (Lei 6.920/2016 - código nº 2 da tabela de custas), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito na forma do art. 321, parágrafo único do CPC.

Processo nº 0003522-69.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CAROLINA SOUSA SANTOS

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Processo nº 0029738-72.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA SOARES VIANA, GILKA MARINHO VIANA, LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO, MARIA EDUARDA NAPOLI ALVES VIANA, MARIA LUIZA NAPOLI ALVES VIANA, JOSE ALEXANDRE LEAL BORGES, LUCIANA MARINHO VIANA BORGES, LUNA MARINHO VIANA BORGES, GIOVANA MARINHO VIANA BORGES, FREDERICO MARINHO VIANA, RAFAELA LAGES VALADARES VIANA

Advogado(s): FABIO RIVELLI(OAB/PIAUÍ Nº 12220), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 184)

Réu: TAM LINHAS AÉREAS S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0018244-26.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSINEIDE ALVES DOS SANTOS SILVA, MARIA DO DESTERRO ALVES DA SILVA -MENOR, LEYDIANE ALVES DA SILVA-MENOR, FRANCISCO DA LUZ SILVA JÚNIOR - MENOR, ROSEANE ALVES DA SILVA-MENOR, JAILSON ALVES DA SILVA-MENOR

Advogado(s): ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 3520)

Requerido: AUTO VIACAO TERESINENSE LTDA, ANTÔNIO FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Vistos. Considerando o teor da certidão exarada nos autos à fl. 362, proceda-se ao arquivamento do feito, dando-se a devida baixa na distribuição. CUMPRA-SE.

Processo nº 0006689-27.1998.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA, USINA LIVRAMENTO IND. E COM. LTDA.(ATUALMENTE DURREINO S/A-DERIVADOS DE OLEOS VEGETAIS), DUREINO S/A-DERIVADOS DE OLEO VEGETAIS

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56)

Requerido: BANCO BAMERINDUS S/A

Advogado(s): RODRIGO MOURAO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12089), LARISSA SOUZA MATIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6084), ANA PRISCILA DE SOUSA ROCHA(OAB/CEARÁ Nº 26641)

Determino a REATIVAÇÃO deste processo no sistema THEMISWEB. Cuida-se de cautelar ajuizada em 1998 visando: a) a suspensão da exibigibilidade dos contratos firmados e dos que se originaram deles; b) a sustenção e protesto e baixa em cadastros de inadimplementes; c) a formação de prova pericial. A liminar foi deferida e o réu foi citado. Apresentada contestação e réplica. A ação principal foi ajuizada. Em seguida, iniciou-se um verdadeiro tumulto nas folhas dos autos. De toda sorte, é possível compreender que há liminar plenamente válida, posto que não foi revogada, bem como há pendências a serem regularizadas nos autos principais. Desta forma, determino o apensamento dos autos, no sistema, e o cumprimento das determinações constantes na ação principal, registrada sob o nº 7628-07.1998. Cumpra-se.

Processo nº 0012664-97.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANILSON ALVES FEITOSA

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço de ambos embargos apresentados, mas para dar-lhes IMPROVIMENTO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0001883-84.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. G. NASCIMENTO FREITAS COMERCIO MEE

Advogado(s): CLÁUDIA NASR(OAB/SÃO PAULO Nº 196216), LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

Réu: EVALDO MATOS E CIA LTDA, BESILEIDE CLAUDINO DE O JURONIMO LEITE

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Vistos. Considerando o pleito e os argumentos contidos no teor do petitório apresentado nos autos às fls. 163-166, retire-se a restrição via RENAJUD dos bens descritos às fls. 163-164, cujas placas são: OVX 8089 e OEH 3384. Intime-se a parte exequente para requerer o que lhe entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0016665-96.2014.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: ARNOLDO MACEDO NOGUEIRA

Advogado(s): FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041)

Réu: BORRACHARIA SAN MARIANO, PC REFRIGERAÇÃO, FRANGO DO LOURO, FELICIANO RAIMUNDO DOS SANTOS, PROPRIETARIO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, BORRACHAMARIA SAN MARINO

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº ), JADIR SANTOS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10220)

Vistos. Expeça-se mandado de imissão na posse do imóvel em favor do autor que já encontra-se desocupado e abandonado, conforme certificado pelo oficial de justiça à fl. 234/v. Deve a parte exequente observar as regras previstas no art. 523 e seguintes do CPC, referentes ao cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, assim, deve instruir seu pleito com todos os requisitos ali pertinentes. Intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0005773-51.2002.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MANOEL MENDES DA CUNHA, OSVALDO RODRIGUES DE SOUSA, ANTONIO MARTINS FERREIRA, RAIMUNDO NONATO LOPES, LAURINO DE SOUSA CARVALHO, DEUSDETE ALVES DE MACEDO, LUIZ ROCHA DE SOUSA, EDNETO MIGUEL BEZERRA

Advogado(s): CLEA MARA COUTINHO BENTO (OAB/PIAUÍ Nº 2982)

Requerido: SINTETRO-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS NO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Apensem-se a presente Cautelar aos autos nº 3410-32.2018, voltando ambos conclusos para julgamento conjunto. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0820057-69.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANIEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816761-39.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: HERBET WERENY RIOS

ADVOGADO(s): EDIVAN RODRIGUES DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: OMEGA CONSTRUTORA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817294-95.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A.

ADVOGADO(s): BIANCA VARGAS PINTO BURLAMARQUE,ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GLOBAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO,VICENTE REIS REGO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804862-78.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

ADVOGADO(s): ALBERTO BRANCO JUNIOR,JOSE FRANCISCO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DA CRUZ SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCELO LOBAO SALIM COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827627-09.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO AMPARO FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825740-87.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELIESIO DA SILVA FERNANDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801582-65.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA LUIZA DAMASCENA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811655-96.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO LEONARDO DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS; AUTOR: SILVIA AMELIA PRADO BURGOS MADEIRA CAMPOS

ADVOGADO(s): JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0027296-31.2016.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: HILSON BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): ALOISIO LIMA VERDE BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0024967-80.2015.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA SONIA SOARES MOREIRA

ADVOGADO(s): MARCOS PAULO MADEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADERSON KELYTON DA SILVA DOURADO

ADVOGADO(s): ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0019855-96.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: POLIANA ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAICON CRISTIANO DE LIMA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.; INTERESSADO: MASTERCAR BRASIL

ADVOGADO(s): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES,JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,TARCISO SANTIAGO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0014017-46.2014.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: GIRLENE ACELINO AGUIAR

ADVOGADO(s): CICERO CORDEIRO FURTUNA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

ADVOGADO(s): LUCAS NUNES CHAMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0008262-80.2010.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCIO SILVA LIMA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0030515-52.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: TEMOTEO SUDARIO DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0019414-62.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES LIMA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

As partes compuseram nestes autos para quitação do contrato no valor de R$ 5.016,53. Pugnaram pela liberação dos valores depositados em conta judicial como forma de quitar o débito. Oficiado o Banco do Brasil constato que encontra-se depositado o valor de R$ 3.380,16 na conta judicial nº 4400101586387, vinculado a estes autos. Desta forma, observando o acordo entre as partes e o pedido do requerido para transferência dos aludidos valores diretamente para um conta bancária de sua titularida, determino a expedição de ofício/transferência do valor depositado na conta judicial acima mencionada diretamente a conta bancária abaixo: Instituição: BV FINANCEIRA S/A Agência: 3400-2 Conta Corrente: 6492-0 Favorecido: BV FINANCEIRA S/A CNPJ: 01.149.953/0001-89 Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos sem custas, uma vez que ficam estes dispensadas nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Cumpra-se.