Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0010484-79.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO ALVES DE MACEDO

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: JOTAL LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA, MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), KALIANDRA ALVES FRANCHI(OAB/BAHIA Nº 14527), MICHELLI ELLEN DUARTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8297), CIRO MENESES DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5474), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 156347)

Intimem-se as partes para informarem no prazo de 10 (dez) dias se tem outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo. Ressalto ainda, que o autor é representado pela Defensoria Pública, devendo este ser intimado pessoalmente por remessa dos autos. Cumpra-se.

Processo nº 0000601-53.2013.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Advogado(s):

Réu: AGENOR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335/92)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA a Advogada de Defesa, DRA. IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335/92), para comparecer no dia 17 do mês de julho do corrente ano, às 10h10min, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra o réu AGENOR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO. Teresina-PI, aos 27 dias do mês de junho de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi presente aviso.

Processo nº 0020912-57.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO GONCALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: TERESINA PISCINAS LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Isto posto, julgo - com fulcro nos arts. 487, inc. I, 355, incs. I e II, CPC, c/c o art. 3º, §§ 1º e 2º, do DL nº 911/69 - procedente o pedido da parte autora para, confirmando a liminar de busca e apreensão, consolidar em seu favor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito. Consoante dispõe o Decreto-Lei 911/69 em seu art. 2º, deverá o credor, após a venda do bem, aplicar o preço da venda no pagamento do seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver. Condeno a parte requerida nas custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que ora fixo 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §2º do CPC). De igual modo, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção, condenando a parte reconvinte/requerida ao pagamento de custas e honorários, os quais fixo na quantia de R$ 1.000,00 (mil reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpridas todas as formalidades legais, e nada sendo requerido após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Processo nº 0001966-57.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PLASTIL-PLASTICOS INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s): IRACEMA SANTOS ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 788)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A. - CEPISA

Advogado(s):

Ex positis, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos declinados na inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I do código de processo civil. Considerando o princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, tendo em vista o disposto no artigo 85 do código de processo civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá ser apresentado diretamente no sistema PJe. P.R.I.

Processo nº 0013299-15.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): S. J. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, SALVIANO DE PINHO VIEIRA NETO, SOLANGE MARIA ANTUNES VIEIRA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005797-54.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: S. J. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, SALVIANO DE PINHO VIEIRA NETO

Advogado(s): ARNALDO ALVES FERREIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14171), PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008494-19.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: METALURGICA FERRONORTE LTDA

Advogado(s): MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11274), GEORGE NOGUEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9715)

Réu: ISALENE SAMPAIO DA SILVA, DENILSON SOARES HORACIO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018223-35.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURACI ALVES DE MOURA, TIM CELULAR S.A

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), DANIELLE DANTAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6268), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Réu: CONECTRIO COMERCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA, CENTRO DE ASSISTENCIA TECNICA MOTOTEC, MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Advogado(s): LEONARDO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9187), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO(OAB/SÃO PAULO Nº 222219), JOVINO MACHADO DA NÓBREGA NETO(OAB/PARAÍBA Nº 10727), LEONARDO LIMA PINHEIRO(OAB/CEARÁ Nº 19243), HARRISON ALEXANDRE TARGINO(OAB/PARAÍBA Nº 5410), CHRISTIANNYNE KAROLLY ALZENIRA CAMPOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13763), LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO(OAB/PARAÍBA Nº 20585), LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO(OAB/PARAÍBA Nº 14209)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008181-24.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTA MARIA DOS SANTOS AMARAL, DULCILEIDE DOS SANTOS AMARAL, CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA, DENILTON DOS SANTOS AMARAL, DEMILTON DOS SANTOS AMARAL, CRISTIANE VIEIRA XAVIER AMARAL

Advogado(s): SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6753)

Réu: 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS - CARTÓRIO NAILA BUCAR

Advogado(s): TESSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001111-19.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: J R DA SILVA FILHO CARNES MEE, CONCEIÇÃO DE MARIA DE ASSUNÇÃO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5738), KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 15083)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003960-08.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ALEXANDRE RENNO MEIRELES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 114711), LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 122535)

Requerido: RICARDO JULIAN GUSTAVO DE A COSTA MOURA

Advogado(s): ANDREA BANDEIRA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5174)

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da inércia da parte autora em emendar a inicial, J ULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base nos arts. 321, parágrafo único, c/c art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Sem Honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0021896-41.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J DO S F F

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: B E DA C F (menor)

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. P.R.I. Sem custas, ante a gratuidade da justiça. Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais.

PROCESSO Nº: 0801332-95.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA INES DE ASSUNCAO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0806242-39.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA PAZ MENDES DA SILVA

ADVOGADO(s): EMERSON VERAS DE JESUS,MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0025515-08.2015.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES COSTA SOUSA

ADVOGADO(s): JANAINA VASCONCELOS RIBEIRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800288-46.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JESUS LEMOS DE FRANCA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: LUCAS FELIPE DE FRANCA FERREIRA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0028681-14.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURÍCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

Réu: FRANCISCO VIEIRA AMORIM

Advogado(s): RITA DE CASSIA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13971), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Pelo exposto, rejeito as preliminares alegadas. Superadas as preliminares, verifico que a questão controvertida nos autos cinge-se em saber se efetivamente existiu contrato de locação verbal entre o Sr. FRANCISCO VIEIRA AMORIM, ora réu e GIVALDO PEREIRA COSTA e ELISANGELA MARIA MEDEIROS e em caso positivo, aferir se eventuais valores recebidos pelo réu no devem ser ressarcidos à parte autora. Na forma do art. 373, I do CPC, cabe ao autor o ônus da prova do fato constitutivo de seu direito, o que ainda não foi demonstrado nestes autos, oportunidade em que determino a intimação da parte autora por intermédio de Defensoria Pública, para que no prazo de 10 (dez) dias informe em juízo quais as provas que deseja produzir para provar o alegado, inclusive arrolando eventuais testemunhas que tenham conhecimento do fato. Passado tal prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para deliberação. CUMPRA-SE.

Processo nº 0014322-06.2009.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CURSO DE PREPARAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS LTDA - PROJURIS, WELLINGTON DE JESUS SOARES, DAMIÃO DE COSME ROCHA

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Executado(a): JOSE DE RIBAMAR DA SILVA SEABRA, JOSE DE RIBAMAR DA SILVA SEABRA JUNIOR

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Desta forma, indefiro o pedido ora formulado, devendo o exequente observar as exigências do tabelionato para fins de averbação da penhora. Retornem ao cartório para cumprimento das demais determinações.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027080-80.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIS CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANTONIO GOMES DE LIMA, ANTONIO DE SOUSA CASTRO, ANTONIA DE BRITO CASTRO, JOÃO EVANGELISTA DO NASCIMENTO, JOÃO DA CRUZ VIEIRA, CANDIDO MENDES FRAZÃO NETO, RAIMUNDO GOMES CARVALHO, IVONETE LOPES DE SOUSA, MARCIO JOSE DE MACEDO ARAUJO, JOANILSON FERREIRA GOMES, FRANCISCO CANDIDO DA SILVA, ARACI MARTINS MELO DO NASCIMENTO, GERALDO QUEIROZ DE SOUSA, JOSE DA ROCHA SILVA FILHO, JONATA SILVA VANDERLEI, MAISA FONSECA OLIVEIRA, ANTONIO LUELDES ALVES LOPES, JOSE OSORIO RODRIGUES, JOAQUIM ALVES DA SILVA, JOSÉ IEUDE PEREIRA DE MOURA, ESIO TADEU DE SOUSA, MARIA DE JESUS GAMA PAIVA, ADILSON PEREIRA DA SILVA, JOSE LACERDA LIMA, MARIA DE JESUS SENA NUNES, MARIA HELENA GRAMOSA DA SILVA, MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA NERES, MARYLAND BEZERRA DOS SANTOS FERREIRA, MARLENE ALVES DE OLIVEIRA, ALZIRA EMILIANO DE ARAUJO SANTOS, ISABEL RODRIGUES, ITAAN SILVA DOS SANTOS TEIXEIRA, JORGE LOPES DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS SILVA, FRANCISCO KELSON MORAIS DA SILVA, MARIA DO AMPARO LOPES DOS SANTOS, EVA SILVA MORAIS, RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, ANTONIO EDMILSON BEZERRA, CARLOS AUGUSTO PESSOA LEAL, JUSCILENE DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração com efeitos Modificativos e dou-lhes PROVIMENTO, sanando a omissão/contradição apontada pelas partes autoras LUIS CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA e Outros, revogando a sentença de fls. 1062/1066v, para reconhecer a não existência de prescrição, uma vez que , na hipótese sub judice, os danos nos imóveis exteriorizam e se agravaram ao longo dos anos, de forma sucessiva e gradual. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se."

Processo nº 0015589-03.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: G. S. O., A. M. de J. S.

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Requerido: M. J. L. O.

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO inserto na petição inicial, consoante art. 487, I do CPC e art. 1.694 do CC, para fixar alimentos definitivos ao requerente G. S. O. no valor de 30% (trinta por cento) dos rendimentos do requerido, a ser depositado em conta nº 00315150-6, agência 0029, operação 013, Caixa Econômica Federal, de titularidade da genitora do autor, A. M. de J. S., CPF XXX.XXX.XXX-XX, até o dia 30 (trinta) de cada mês. CÓPIA DESTA SENTENÇA, ASSINADA ELETRONICAMENTE E COM SELO DE AUTENTICAÇÃO, SERVIRÁ COMO OFÍCIO, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRAS FORMALIDADES. Custas de lei. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021878-54.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogado(s): WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570)

Executado(a): MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA SOUSA

Advogado(s):

DECISÃO: Verifica-se que o autor realizou pedido de desarquivamento, entretanto somente requereu a juntada de procuração, sem qualquer fundamentação ou pedido de movimentação dos autos. Assim, considerando que os autos já se encontram com trânsito em julgado e devidamente baixados, bem como não há qualquer pedido a ser analisado, determino o retorno dos autos ao arquivamento.

Processo nº 0022316-90.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: INDÚSTRIAS DUREINO S/A

Advogado(s): HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12347), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Réu: FRANCINALDO RIBEIRO DA SILVA E CIA LTDA - ME

Advogado(s): MANOEL FORTES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1222)

TO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte exequente, por advogado, para manifestar interesse no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que lhe entender de direito e se for o caso, informando novo endereço onde o bem possa ser lozalizado.

TERESINA, 27 de junho de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

Processo nº 0007792-88.2006.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: F. A. de B.

Advogado(s): MARCELO MARTINS EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 2850), JOÃO ELICIO NOGUEIRA TERTO(OAB/PIAUÍ Nº 6151)

Requerido: I. R. de B., G. R. de B.

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, II e III do Código de Processo Civil. Custas de lei. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais.

Processo nº 0003263-50.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

Executado(a): R BARBOSA AUTO PECAS E MECANICA LTDA, ANTONIO OSMAR RODRIGUES BARBOSA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Suspenda-se a tramitação desta Ação de Execução até o julgamento dos Embargos, na forma do art. 313, V, "a", do CPC.

Processo nº 0009296-56.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

Requerido: LIANA EVANGELISTA DE SA SOUSA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Faço vistas ao Procurador da parte autora/apelada: BANCO ITAUCARDE S/A para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre O RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela parte requerida/ apelante: LIANA EVANGELISTA DE SOUSA.