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PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Rua Francisca de A Paiva, s/n, SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI

PROCESSO Nº 0000057-31.2017.8.18.0071

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO EMMANUEL DOS SANTOS BATISTA

Réu: VALDENEZ BATISTA CARVALHO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, os Requerentes VALDENEZ BATISTA CARVALHO e GEANE KEULE ALVES DOS SANTOS, do teor da Sentença proferida nos autos epigrafados, a qual segue transcrita: "Cuida-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial celebrado entre as partes constantes da inicial, através do Ministério Público Estadual, para o fim de regularizar pensão alimentícia a ser paga em favor de filho(s) menor(es). Nestes termos, satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil, ficando o promovido obrigado a pagar os alimentos nos moldes indicados nas cláusulas da composição extrajudicial constante dos autos, que passa a integrar o presente pronunciamento judicial. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. P. R. I." E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, Estado do Piauí, aos 26 de junho de 2019 (26/06/2019). Eu, LIVIANE FEITOSA MOTA, Analista Judicial, o digitei, e eu, ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Rua Francisca de A Paiva, s/n, SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI

PROCESSO Nº 0000724-51.2016.8.18.0071

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIKA BEZERRA DA COSTA, TIAGO BEZERRA DA COSTA

Réu: ANTÔNIO DA COSTA LIMA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, os requerentes ANTÔNIO DA COSTA LIMA e MARIA JOSÉ BEZERRA MARQUES, do teor da Sentença ptoferida nos autos epigrafados, a qual segue transcrita: "Cuida-se de pedido de homologação de composição amigável celebrado entre as partes qualificadas na peça de ingresso, através do Ministério Público Estadual, para o fim de regularizar pensão alimentícia a ser paga em favor de filho(s) menor(es). Nestes termos, satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil, ficando o promovido obrigado a pagar os alimentos nos moldes indicados nas cláusulas da composição extrajudicial constante dos autos, que passa a integrar o presente pronunciamento judicial. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. P. R. I.". E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, Estado do Piauí, aos 26 de junho de 2019 (26/06/2019). Eu, LIVIANE FEITOSA MOTA, Analista Judicial, o digitei, e eu, ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Processo nº 0000074-71.2019.8.18.0144

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Requerente: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante ao exposto, face a incompetência desse Juízo, remetam-se os autos ou peças de investigação à Justiça Federal e/ou Polícia Federal competentes, conforme a fase processual em que se encontrem.

PROCESSO Nº: 0800389-45.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MANOEL MISSIAS

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800390-30.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MANOEL MISSIAS

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800391-15.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MANOEL MISSIAS

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800392-97.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MANOEL MISSIAS

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800418-95.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA CRUZ DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800417-13.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA CRUZ DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000107-47.2011.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): SEBASTIÃO JOÃO DA CUNHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 26 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0000090-29.2019.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCIELTON PEREIRA DA SILVA, GEISON DOUGLAS DE MOURA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216), ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para condenar os réus Francielton Pereira da Silva e Geison Douglas de Moura pela prática do crime previsto no art. 155, § 4º, IV, do Código Penal.

Processo nº 0000809-05.2017.8.18.0135

Classe: Guarda

Requerente: ANGELICA DIAS NUNES, BELIZA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: ANGELINA DIAS

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI do CPC, eis que houve perda do objeto da presente demanda com a maioridade da requerida.

Sem custas nem honorários.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

PROCESSO Nº: 0800416-28.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800467-39.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MANOEL MISSIAS

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800370-39.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA CRUZ DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800294-92.2017.8.18.0051

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUANA JOVINA DA COSTA E SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800294-92.2017.8.18.0051

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUANA JOVINA DA COSTA E SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000323-88.2015.8.18.0135

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: JOAO BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)

Retificado: MARIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para determinar que seja procedida a retificação no registro de óbito da dec cujus (fls. 07), consoante o pleito de ingresso, com fundamento no art. 109 da Lei 6.015/73, razão por que JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Expeça-se uma cópia desta Sentença, que deverá ser entregue ao(a) Requerente, com força de MANDADO DE AVERBAÇÃO, para ser cumprido pelo Cartório competente, a fim de que proceda a retificação no registro de óbito da de cujus (fls. 07), retificando o nome da falecida para MARIA RODRIGUES DE SOUSA.

Defiro o pedido de justiça gratuita. Sem custas processuais. Sem emolumentos Cartorários. Sem honorários advocatícios

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000332-48.2015.8.18.0071

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: K. M. S. DE S., K. M. S. DE S., L. F. S. DE S.

Advogado(s):

Executado(a): J. J. DE S., L. R. DE S.

Advogado(s):

SENTENÇA: Ex positis, diante do falecimento do devedor principal de alimentos e em conformidade com a manifestação do Órgão Ministerial, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, inc. IX do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, eis que a demanda foi ajuizada pelo Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas legais.

Processo nº 0000192-87.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE ARAÚJO SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919), FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/CEARÁ Nº 11064)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 145 .

PROCESSO Nº: 0800371-24.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA CRUZ DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800040-85.2018.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CARMO DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000205-94.2019.8.18.0128

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Requerido: PEDRO HENRIQUE GOMES CALAÇA

Advogado(s): BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 15676)
DECISÃO: [...] Dispositivo. Ante o exposto, nos termos dos artigos 310, III, 321 e 322, todos do Código de Processo Penal, homologo a prisão em flagrante e ratifico a concessão de liberdade provisória mediante fiança pela autoridade policial - já recolhida, ressalto. [...] THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000955-46.2017.8.18.0135

Classe: Adoção

Adotante: FABIANA DA SILVA MATA, GILMAR JOAQUIM RODRIGUES

Advogado(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)

Adotado: BRUNA VITORIA DE SOUSA, ANA ZELIA DE SOUSA

Advogado(s):

Reitere-se o ofício ao CRAS de Capitão Gervásio Oliveira - PI quanto ao pedido de elaboração de relatório psicossocial sobre o caso em apreço, mormente quanto à convivência familiar, saúde e educação da menor BRUNA VITORIA DE SOUSA.

PROCESSO Nº: 0800372-09.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA CRUZ DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE