Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800901-37.2019.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.S.C

ADVOGADO(s): VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: W.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800527-94.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GABRIELA RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801136-38.2018.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.O.M

ADVOGADO(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800269-45.2018.8.18.0051

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCILIO LUIS DA CRUZ

ADVOGADO(s): CLEONY CLAUTIDES CARVALHO BRITO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ISABEL MARIA DE SOUSA FARIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800305-92.2019.8.18.0135

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P; REQUERENTE: L.S.C

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800529-25.2018.8.18.0051

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: O.M.P

ADVOGADO(s): TALIA QUEIROGA DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.J.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800934-27.2019.8.18.0051

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.M.L.S; REQUERENTE: E.P.S

ADVOGADO(s): ANA TERRA GONCAGA SILVA,PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.L.S; REQUERIDO: A.L.L.S

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

Processo nº 0003781-66.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

RÉU: GERSON VITOR DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PI Nº10694), ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PI Nº 8660)

(...) EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado GERSON VITOR DE SOUSA NASCIMENTO de alcunha "BABIDI", nas penas do artigo 157,caput, do Código Penal.

PROCESSO Nº: 0800206-11.2019.8.18.0075

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.M.S.T

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.D.J.D.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800188-87.2019.8.18.0075

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.B.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.F.C.L.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800423-88.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NEUSA FERREIRA DA VERA

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800338-68.2019.8.18.0075

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.S.M; REQUERENTE: C.M.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000053-75.2015.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADONILIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MAURICIO AZEVEDO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7835)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Aguarde-se o impulso da parte requerente por exame da sentença.

Processo nº 0000229-49.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KELVIS FERREIRA SÁ

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: EVON BRAULINO DE SÁ

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000092-04.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSTINA BORGES MACEDO SANTOS, JOSUALDO BORGES DAMASCENO

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Vistas para as partes apresentarem memoriais finais conforme determinado em audiência

Processo nº 0000104-81.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EUGENIO NOGUEIRA DE MIRANDA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Arquive-se com a devida baixa

Processo nº 0000174-64.2019.8.18.0099

Classe: Despejo

Autor: ROSIMAR BORGES

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Réu: KALYANE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Conforme certidão apresentada pela parte requerida às fls. 27, redesigno apresente audiência o dia 07/08/2019 às 11:15 horas, para a realização de audiência deconciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citadopara comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seusdireitos, oportunidade inclusive em que o requerido deverá oferecer sua resposta(sepossível,acompanhado do referido contrato, ted opu comprovante de pagamento dovalor) tal qual osditames previstos na lei 9.099/95, advertindo-o de que não comparecendo,serãoconsideradas verdadeiras as alegações iniciais. Deverá ainda o requeridoestaracompanhado dos estatudos sociais e carta de preposição. Proceda a secretaria acitação do requerido na forma prevista na lei 9.099/95.

Processo nº 0000377-60.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA ROSEANE PEREIRA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Conforme certidão de óbito, a requerente faleceu de fl. 78. Aceito a habilitaçãooferecidapelo advogado, Ad cautelam, proceda à intimação por edital do espólio,sucessores eherdeiros do de cujus para que, também no prazo de 30 (trinta) dias, havendointeresse,comunique ou proceda sua habilitação, nos termos do NCPC.Após o prazo, já havendo sidoindicado o sucessor, cite-se a parte adversapara se pronunciar sobre o pedido dehabilitação no prazo de 05 (cinco) dias (art. 690,caput, NCPC), o silêncio será interpretadocomo aquiescência. Após, enviem-se os autos àturma Recursal.Intimações necessárias.

PROCESSO Nº: 0800350-64.2017.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MENDES CALACA

ADVOGADO(s): JOAQUIM PEDRO GONCALVES BASTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GONCALO FERREIRA CALACA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800207-75.2017.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MENDES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MENDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801257-05.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BRUNA BARROS CALACA

ADVOGADO(s): ISRAEL MARQUES RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: BIANCA BARROS CALAÇA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801257-05.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BRUNA BARROS CALACA

ADVOGADO(s): ISRAEL MARQUES RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: BIANCA BARROS CALAÇA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800292-27.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800325-69.2019.8.18.0075

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000546-02.2015.8.18.0051

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: G L M RAMOS - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE