Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800286-48.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.I.S

ADVOGADO(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES

POLO PASSIVO: RÉU: G.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800297-04.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DA ROCHA

ADVOGADO(s): DOUGLAS DE OLIVEIRA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800005-06.2019.8.18.0047

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.F.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.B.L

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800525-76.2018.8.18.0054

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.S

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.S.F

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801670-03.2019.8.18.0065

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DA SILVA CARDOSO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800193-54.2019.8.18.0061

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL ALVES; INTERESSADO: MARIA GIRLENE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA JOSE DA COSTA OLIVEIRA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000090-89.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VITALINA MARIA LEITE

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: DESPACHO: Intimar os advogados das partes, do despacho de fl. 107 dos autos e, para comparecerem á audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 07 de Agosto de 2019, às 10h:15min., na Sala das audiências da 1ª Vara, sito na Rua Joaquim Baldoino, nº 180, Bairro Bomba, Picos - PI .

Na oportunidade, a parte autora será ouvida em Juízo.

As testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do Juízo, ficando a notificação a cargo das partes (art. 455 do CPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000395-39.2014.8.18.0029

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO, ANTONIO BARROS CAXIAS, EDSON RODRIGUES DOS SANTOS, ANTONIO JOSÉ DE ABREU, LINA BATALHA DOS SANTOS, DERIVALDO DE SOUSA, ANA MARIA ALVES CAMPOS, MARIA DO LIVRAMENTO MENDES DA ROCHA, JOSÉ JACOB DE SOUSA NETO, FRANCISCA DOS MILAGRES CRAVEIRO, MARIA DA SOLIDADE ALVES DE SOUSA, DOMINGOS ALVES DA CUNHA, VALDIMIR JOSE DE SOUSA, FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, RAIMUNDO LOPES DE ARAUJO, ZILDA GOMES DO PRADO, MANOEL BATALHA DOS SANTOS, JOSÉ ALVES CAMPOS, MARIA FRANCISCA ALVES DA CUNHA, LUIZ RODRIGUES NUNES FILHO, IZABEL RODRIGUES NUNES, GARDENIA MARIA DE SOUSA CUNHA, JOSE AUGUSTO ROCHA, FRANCISCO JOSE DE SOUSA, MARIA DE JESUS CRAVEIRO, ELIAS ALVES DA SILVA FILHO, FRANCISCA PEREIRA CAMPOS, LEDA MARIA PINHEIRO DA SILVA, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA DA SILVA, JOÃO DE DEUS SOUSA, MARIA FRANCISCA DA ROCHA, JOSE WILSON DE SOUSA CUNHA, MANOEL ALVES SANTIAGO, MARIA DO AMPARO OLIVEIRA SANTIAGO, DOMINGAS MARIA DE SOUSA CUNHA, ANTONIO LUIS COSME, MARIA DO AMPARO GUILHERMINO DA SILVA, MARIA HELENA PEREIRA CAMPOS, JORDÃO DE JESUS DE SOUSA CUNHA

Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12290)

Usucapido: FUNDAÇÃO CÂNDIDA FIGUEREDO CUNHA

Advogado(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1831)

DESPACHO: (..)

Entendo ainda necessária a intimação da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Agrícola São José, através de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se tem interesse em integrar a lida, haja vista que o termo de doação de fls. 156 tem esta entidade como donatária. O presidente da associação deverá, no mesmo prazo, juntar aos autos a relação atualizada de todos os associados.

Oficie-se ao Cartório do 1º Ofício de Campo Maior a fim de encaminhe a este Juízo, no prazo de 10 dias, certidão de inteiro teor da Escritura Pública de Doação lavrada no Livro de Notas nº 173, fls. 133/134v (fls. 156).

Expeça-se ofício à Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis desta Comarca para que envie certidão vintenária e de inteiro teor do registro do imóvel matriculado sob nº 7.654, do Livro 2-Z, fls. 128. Advirta-se as duas Serventias Extrajudiciais que o não atendimento da presente ordem poderá caracterizá o crime de desobediência,além da apuração da responsabilidade administrativa.

Intimações e expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, 14 de junho de 2019

PROCESSO Nº: 0000797-06.2017.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MAURO IZAIAS LEITE

ADVOGADO(s): IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000549-32.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA LIRA

Advogado(s): ALINE RAQUEL DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14539)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Diante da manifestação do município réu e considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 19/09/19, às 11h45min, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência."

Processo nº 0001805-81.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE PEDRO DE ARCANJO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 330, I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC, 485, I do NCPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000233-38.2014.8.18.0031

Classe: Restauração de Autos

Requerente: OLINDA PEREIRA SOARES

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 207-B)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Designo o dia 21 de Agosto às 09:30hrs, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

E JULGAMENTO, na sala de audiências do Fórum local.

As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze)

dias, caso ainda não apresentado, observada a limitação de 03 (três) testemunhas para a

prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC).

Caberá ao Advogado/Procurador da parte autora a observância do disposto no

artigo 455 do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova.

Demais intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000160-37.2008.8.18.0044

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCA VILMA VIEIRA DA SILVA MOURA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

Réu: GILBERTO CLEMENTINO DE MOURA

Advogado(s): JOSÉ ALTAMIR NUNES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2940)

SENTENÇA: ?Desta feita, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes, com base no art. 487 III, b, do CPC, decretando o divórcio das partes e fixando os alimentos para o filho menor. Determino a expedição de ofício ao cartório competente para averbação do ato, alertando o retorno do nome de solteira da parte autora, que ficará FRANCISCA VILMA VIEIRA DA SILVA. Sem custas frente a gratuidade da Justiça. A Parte autora sai intimada desta sentença publicada em audiência. A Secretaria para intimar a parte requerida via DJPI do teor desta sentença homologatória pautada na contestação do requerido de fls. 16/18, apenas por questão de lealdade processual, para imediato cumprimento, sendo que a primeira parcela da pensão será depositada trinta dias a partir desta audiência, pois como foi devidamente intimado para comparecimento, consoante lis. 42/42 v., fica com o ônus das consequências desta audiência. Ciência do Ministério Público desta sentença. Registre-se. Publique-se. Nada mais havendo mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, Paloma Silva Barbosa, Servidora do TJP1, o digitei e subscrevo. Canto do Buriti, 4 de outubro de 2018. JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM - Juiz de Direito."

Processo nº 0000058-47.2019.8.18.0038

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: DORISVALDO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

Diante do exposto, aceita a transação penal, aplicada e cumprida a pena restritiva de direito namodalidade prestação pecuniária, DECLARO, pois, extinta a punibilidade do autor do fato DORISVALDO JOSÉ DE SOUSA, pelos fatos narrados nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado e observadas as providências de praxe, arquive-se com as devidasbaixas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000253-24.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGOSTINHO JOÃO DE MOURA E OUTROS

Advogado(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), KARINE CAMPELO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6324)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291), TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

DESPACHO: CONVERTO O JULGAMENO EM DILIGÊNCIA
Compulsando os autos, observo que a ordem exarada no despacho de fl. 174 não fora devidamente cumprida, porquanto o título judicial juntado não se refere à obrigação de fazer, consistente na reintegração dos mesmos credores aos cargos de origem.
Destarte, INTIMAM os exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, suprir a irregularidade ora apontada, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0001527-75.2017.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

DESPACHO: Intimar as partes para cientificá-las que foi designada audiência de intrução para dia 01 de julho de 2019, às 10h:00min

Processo nº 0001821-35.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES GOMES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita.

Processo nº 0000201-73.2016.8.18.0092

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: NILTON RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Diante do exposto, aceita a transação penal, aplicada e cumprida a pena restritiva de direito namodalidade prestação pecuniária, DECLARO, pois, extinta a punibilidade do autor do fato NILTON RODRIGUES DE SOUSA, pelos fatos narrados nestes autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado e procedidas às providências de praxe, arquive-se com as devidas baixas.

Processo nº 0000213-71.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Réu: RAFAEL FERREIRA VERAS

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Recebida a denúncia ofertada pelo representante do Ministério Públicocontra o acusado, tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensãocondicional do processo, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 02 de outubro de 2019 às 10:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI

Processo nº 0000282-47.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUZO ABADE DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 30/09/2019, às 16:00 para audiência de conciliação,instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor,proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51, I, da Lei9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º 9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação.Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 25 de junho de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

PROCESSO Nº: 0800986-77.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.C.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.C.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800574-20.2018.8.18.0054

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: J.P.S

ADVOGADO(s): ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTE

POLO PASSIVO: RÉU: M.C.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000560-56.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONAS CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275), THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ANTE O EXPOSTO, ACOLHO os embargos de declaração e dou provimento, RETIFICANDO a decisão de fl. 111, para que, quanto às custas, passe a ter a seguinte redação: "Custas processuais pelo autor, cuja exigibilidade fica suspensa, conforme artigo 98, § 3° do CPC, ante os benefícios da Justiça Gratuita que ora concedo." Os demais termos da Decisão de fl. 111 e verso permanecem inalterados. Intime-se as partes. Com o recebimento do alvará pela parte autora, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independente de nova conclusão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002910-50.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO GABRIEL DE SOUSA, IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES SANTOS

Advogado(s): ANDRE LOPES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10445)

Réu: MARIA DE JESUS DOS SANTOS MOURA, MARIA JOSE CAETANO DOS REIS, OTONIEL BARBOSA MOURA, ANTÔNIO LOPES DOS REIS

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521), ARNALDO MESSIAS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6214), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

DESPACHO: "Vistos. O perito Everaldo Elvas nomeado à fl. 193, sem motivo legítimo, deixou de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado, apesar de ter sido intimado pessoalmente,por oficial de justiça, conforme se vê às fls. 197 v e 214 v. De acordo com o § 1º, do art. 468, do CPC, quando o perito sem justo motivo deixa de cumprir o encargo que lhe foi conferido, o juiz comunicará a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao perito, fixada tendo em vista o valor da causa e o possível prejuízo decorrente do atraso no processo.Dessa forma, determino a expedição de ofício à corporação profissional respectiva dando conta da desídia do profissional, bem como aplico multa ao perito de 10%sobre o valor da causa a ser revertida em favor do Estado, pelo fato de não ter cumprido o encargo, o que resultou no atraso do processo. Intime-se. Ato contínuo, nomeio o perito Evandro Cardoso Vieira para cumprir a determinação judicial, conforme despacho de fl. 193. Advirta-se ao perito que, sem motivo legítimo, deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado, será comunicado a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, ser aplicada multa, fixada em razão do valor da causa e o possível prejuízo decorrente do atraso no processo, conforme disposições do art. 468, do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários."

PROCESSO Nº: 0800150-41.2019.8.18.0054

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.S.S

ADVOGADO(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ

POLO PASSIVO: RÉU: W.P.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO