Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000021-40.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA PARAIBA DE LIMA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: 0 MUNICÍPIO DE INHUMA

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 27 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Processo nº 0002552-47.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARCIO DE SOUZA LOPES

Advogado(s):

Recolha a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, as custas da diligência do oficial de justiça, cod. 18 do sitema cobjud, para a expedição do mandado de citação, penhora e avaliação, podendo solicitar o boleto de custas através do email:sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000284-17.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MARCOS ALVES

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 30/09/2019, às 14:30 para audiência de conciliação,instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor,proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51, I, da Lei9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º 9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação.Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 25 de junho de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000123-60.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZABEL PEREIRA DOS SANTOS MARQUES

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: MUNICIPIO DE PAES LANDIM-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, defiro a tutela antecipada ora concedida e JULGOPROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA:

a) Obrigar a parte requerida a pagar a diferença dos vencimentos durante operíodo em que perdurou o pagamento a menor sem que houvesse ato administrativo quegarantisse o contraditório e a ampla defesa.

Condeno a parte sucumbente, em honorários advocatícios, no percentual a serdefinido quando liquidado o julgado (art. 85, § 4º, II, do CPC). Sem condenação a custasprocessuais, tendo em vista que a parte ré goza de isenção legal.

Decorrido o prazo para apresentação de recurso voluntário, nos termos do art.396, do Código de Processo Civil, determino o encaminhamento dos autos para arealização do duplo grau de jurisdição obrigatório.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público, do presente processo e sentença.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 26 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

PROCESSO Nº: 0800160-64.2019.8.18.0061

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL ALVES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALCIDES SOARES DA CUNHA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801829-63.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

ESTADO DO PIAUÍ

PODER JUDICIÁRIO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS - PIAUÍ

PORTARIA nº 03/2019

Ementa: Designa servidor para exercer, cumulativamente, as funções de Diretor de Secretaria.

O Doutor ADELMAR DE SOUSA MARTINS, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos - PI, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o afastamento da Servidora FRANCISCA PAULA DE MOURA SÁTIRO FERREIRA, Diretora de Secretaria do JECC/SEDE, para fruição de férias regulamentares no período compreendido entre 02 a 31/07/2019.

CONSIDERANDO que o serviço judiciário não pode sofrer solução de continuidade e, ainda, a necessidade de salvaguardar os princípios constitucionais de amplo acesso, distribuição da Justiça e celeridade na prestação jurisdicional.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, em caráter excepcional e temporário, o Servidor ROCINE DE MOURA SANTOS, Analista Judicial, Matrícula nº 409563-4, pertencente ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, para exercer cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, as funções inerentes ao cargo de DIRETOR DE SECRETARIA do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos/SEDE, enquanto durar o afastamento da titular FRANCISCA PAULA DE MOURA SÁTIRO FERREIRA, para fruição de férias regulamentares.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Afixe cópia da presente no átrio do Fórum para conhecimento geral.

Remeta-se cópia da presente à egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Picos, Estado do Piauí, aos vinte e sete (27) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (2019).

Bel. Adelmar de Sousa Martins

Juiz de Direito

Processo nº 0000110-28.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAÚJO PEREIRA

Advogado(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)

Réu: LEANDRO DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995, diante da ausência do autor à audiência de conciliação. Sem custas e honorários, em ração do rito aplicado (lei n. 9.099/95). Escoado inalbis o prazo para a interposição de eventuais recursos, arquive-se o feito com baixa no setor de distribuição. Intimações e expedientes necessário"

Processo nº 0000317-16.2014.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO DESTERRO LIMA

Advogado(s): RICARDO AZEVEDO BASILIO(OAB/PIAUÍ Nº 8311), JOSE VENANCIO CARDOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7485), CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ITALO GABRIEL ALMEIDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8080)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Proferiu-se nos autos sentença homologatório de acordo extrajudicial,determinando o Juízo que a autora dissesse se havia recebido o valor depositado em contabancária do advogado por ela constituído.Conforme certidão à fl. 80, intimada pessoalmente, a parte não apresentouresposta. Do contexto, presume-se que nenhum questionamento há sobre o corretocumprimento da decisão de mérito.Nestes termos, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-seadotando as cautelas legais.Havendo pendência de recolhimento de custas processuais, proceda-seconforme o disposto no Ofício Circular nº 76/2016 da Corregedoria Geral da Justiça.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000585-95.2017.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DE ABREU

Advogado(s): CAIO FILIPE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 12714)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

SENTENÇA: SENTENÇA Por fim, foi proferida a seguinte SENTENÇA: ?Vistos. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 38 da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, passo a decidir. Tendo em vista a manifestação de vontade acima consignada e a ausência de oposição por parte da empresa requerida, restrinjo-me a reconhecer a validade dessa manifestação. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência apresentada e extingo, com base no art. 485, VIII, do NCPC, o presente processo sem resolução do mérito. Presentes intimados em audiência. Após os transito em julgado, arquive-se com as cautelas necessárias. MIGUEL ALVES, 2 de maio de 2019 SERGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MIGUEL ALVES

PROCESSO Nº: 0000101-23.2016.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OLIVIA DE ARAUJO MATOS; AUTOR: MIGUEL DE ARAÚJO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801798-43.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ILDA MARIA RIBEIRO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000352-75.2015.8.18.0059

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: LEONARDO FIALHO DE CASTRO

O Dr. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de LUIS CORREIA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LEONARDO FIALHO DE CASTRO, brasileiro, natural de Cajueiro da Praia/PI, nascido em 11/04/1983, filho de Maria Ribeiro Fialho e de Nadir Gomes Castro, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de LUIS CORREIA, Estado do Piauí, aos 27 de junho de 2019 (27/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

PROCESSO Nº: 0800712-32.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: NELCIONE RIBEIRO DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801766-20.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MARTINS VIEIRA; AUTOR: FRANCISCA AUTA BEZERRA FERREIRA; AUTOR: WILMA CATAO ARAUJO; AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801766-20.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MARTINS VIEIRA; AUTOR: FRANCISCA AUTA BEZERRA FERREIRA; AUTOR: WILMA CATAO ARAUJO; AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800712-32.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: NELCIONE RIBEIRO DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801793-03.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): GLEUVAN ARAUJO PORTELA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT

12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR "NOME DO MAGISTRADO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000522-43.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VIEIRA DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: " (... Assim, se o caso, apresentem as partes o rol das testemunhas que pretendem ouvir, com endereço, para melhor adequação da pauta, em caso de deferimento, desde logo esclarecendo se providenciarão a intimação (art. 455, CPC) no caso de serem da terra e,caso sejam de fora da terra ou necessária a intimação judicial, juntando as diligências cabíveis, ou ainda, se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação.E, no caso de produção de prova pericial, apresentem no mesmo prazo, os prováveis quesitos que pretendem ver respondidos, a possibilitar melhor fixação da controvérsia em caso de deferimento.Intime-se Expedientes necessários.)

Processo nº 0000071-61.2018.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOCILO BATATA DA SILVA

Advogado(s): TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836)

Vistos etc, Considerando a certidão de fls. 170, INTIME-SE o Acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado e apresentar suas alegações finais por memoriais, na forma do art. 403, §3º, do CPP. Transcorrido o prazo, sem manifestação, REMETAM-SE os autos à Defensoria Pública para apresentação das alegações finais. Em tempo, INTIME-SE o Dr. TADEU DO NASCIMENTO ALVES, OAB/PI 10.836, para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar eventual abandono do processo, exercendo o seu direito de ampla defesa e contraditório, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, nos termos do art. 265 do CPP. CUMPRA-SE com urgência. RÉU PRESO. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000354-40.2009.8.18.0064

Classe: Cumprimento de sentença

Impetrante: CLEBERT AMORIM SILVA, CLECIA AMORIM GOMES, DEIVID ALEX DOS SANTOS, MARIA JUCELIA DOS REIS SOUSA

Advogado: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634),

Impetrado: CELSO NUNES DE AMORIM - PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA-PI

Advogado(s): FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11323), ERICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906), CARLA DANIELLE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3299), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), RAYMONYCE DOS REIS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11123)

DECISÃO: Assim, como os erros de cálculos são passíveis de correção em qualque tempo, de ofício ou a requerimento da parte, sem que isso importe em violação a coisa julgada, quando constatadas inconsistências de ordem material na elaboração dos cálculos (AgInt no REsp 1277657/RS, julgado em 13/03/2018, DJe 19/03/2018), a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento sem causa, por vislumbrar excesso na execução, determino que os valores retroativos referente aos vencimentos a serem pagos a cada exequente deverão ser aqueles correspondentes ao período entre a data da exoneração (janeiro de 2009 ? fls. 247, 263 e 271) e da efetiva reintegração (outubro de 2017 - fls. 416/422). Intimem-se as partes. Remetam-se os autos à contadoria judicial para realizar os cálculos nos termos desta decisão. Com o trânsito em julgado, expeça-se o precatório em favor dos exequentes. Paulistana/PI, 13 de junho de 2019. Luciana Claudia Medeiros de Souza, Juíza de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000001-67.2008.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS SILVA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): SILVANA MARINHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1228053)

DESPACHO:

Pelo exposto, considerando que na impugnação idArquivo=23378800), o Executado INSS reconhece expressamente como Incontroverso o valor de R$ 112.032,51 (Cento e doze mil, trinta e dois reais e cinquenta e um centavos), em valores atualizados até 01/2019, DETERMINO:a) O PAGAMENTO DA PARTE INCONTROVERSA, na forma do artigo 535, § 4º, do CPC, e nos termos da Resolução n. 458, de 04/10/2017, editada pelo Conselho da Justiça Federal. Em consequência, ordeno a expeça-se ofício ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para expedição de Precatório em favor da exequente, na importância de R$ 112.032,51 (Cento e doze mil, trinta e dois reais e cinquenta e um centavos);b)O OBRESTAMENTO DO FEITO até a efetiva decisão sobre a modulação dos efeitos do RE 870947 (Tema 810), ainda não transitado em julgado, ficando a parte controversa para posterior apreciação, devendo o exequente após o julgamento dos supracitados embargos efetuar eventual adequação ao pedido de cumprimento de sentença.

Processo nº 0001068-68.2015.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: DENIS CESAR RODRIGUES MOTA - ME

Advogado(s):

DESPACHO Diligência já realizada via BacenJud, no entanto, sem o êxito esperado, conforme se vê no espelho de fls. 39/41. Intime-se o exeqüente, através de seu patrono, devendo o mesmo se manifestar em 15 dias, requerendo o que entender de direito para seguimento do feito. Diligências necessárias ao seu fiel cumprimento. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 25 de junho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000774-45.2017.8.18.0135

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT(OAB/CEARÁ Nº 18882)

Réu: FRANCINALDO DE MOURA NUNES

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se a exequente, através de seu patrono, para manifestar-se sobre certidão de fl. 36, no prazo de 15 dias. Diligências necessárias. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 25 de junho de 2019 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000908-70.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSELINA IZIDIO ALVES

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, no prazo de 15(quinze) dias, sendo-lhe permitida, inclusive, a produção de prova.Expedientes necessários.Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".