Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0707713-46.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ANTONIO AMARO DE SOUSA MARCOS

ADVOGADO(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DOUTO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PADRE MARCOS

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0706001-21.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOSE ALEXANDRE BATISTA DE MORAES

ADVOGADO(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS

443 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0706126-86.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 2 VARA CRIMINAL DE PARNAIBA PI

451 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO EM PARTE --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO EM PARTE O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0706187-44.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: VITORIA MARIA PEREIRA

ADVOGADO(s): JULIO CESAR MAGALHAES SILVA,RUAN MAYKO GOMES VILARINHO,SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE VALENÇA DO PIAUI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.001900-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ANTONIO REGO ARAÚJO E OUTRO
ADVOGADO(S): MARCONI DOS SANTOS FONSECA (PI006364) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"...intimação do Agravante, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o comprovante de renda mensal e detalhamento de gastos, de pelo menos 03 (três) dos últimos 06 (seis), para que eu possa formar minha convicção sobre a concessão ou não do pleito de gratuidade da justiça

Teresina/PI, 24 de janeiro de 2019.

Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 26 de junho de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0711872-66.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): GIULIO ALVARENGA REALE

POLO PASSIVO: APELADO: RONALDO CESAR DE ALMEIDA RIBEIRO QUEIROZ

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706372-19.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANTONINO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO BMG SA

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0705049-76.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA HELENA CORNELIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,URBANO VITALINO DE MELO NETO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0710472-80.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA RESENDE

ADVOGADO(s): ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CARLOS MACHADO DE RESENDE

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0705848-85.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MANOEL EPITACIO MADEIRA MOURA; AGRAVANTE: LIANA MARA LUSTOSA VARGAS MADEIRA MOURA

ADVOGADO(s): MARCELLO EDUARDO VARGAS MADEIRA MOURA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA

944 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> DESISTÊNCIA DE RECURSO:
HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO

PROCESSO Nº: 0710003-68.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA PEREIRA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0704750-65.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): REGINALDO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 007.755.823-52 (APELANTE) E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELADO) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0000113-90.2016.8.18.0106

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DAS DORES DE SOUSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000072-11.2016.8.18.0111

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: DELAICE FONSECA GUERRA FERNANDES

ADVOGADO(s): TERMONILTON BARROS MEDEIROS

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA

ADVOGADO(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0710433-83.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: PEDRO GERARDO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: VARA UNCA DA COMARCA DE COCAL

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0000095-33.2017.8.18.0042

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: POLIANA CRISTINA AGUIAR BASTOS

ADVOGADO(s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI

ADVOGADO(s): MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000702-04.2017.8.18.0056

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FABIANO RODRIGUES BARROS

ADVOGADO(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA,FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANO BESERRA COELHO,MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000481-91.2006.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BRAZ DA COSTA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: SEVERINO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001955-84.2013.8.18.0050

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LUIZ CARVALHO

ADVOGADO(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS,JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO,MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: AVON COSMETICOS LTDA.; APELADO: J B TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA; APELADO: RAIMUNDO NONATO BARROS DA SILVA

ADVOGADO(s): ALBERTINO NEIVA VELOSO,HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706004-73.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: REGINALDO NUNES GRANJA

ADVOGADO(s): REGINALDO NUNES GRANJA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: JUIZO DA 3ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCADE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703345-91.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: NILVIA MOREIRA LACERDA BATISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702237-27.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AGRAVADO: JOSE OLIVEIRA ALVES

ADVOGADO(s): DOUGLAS RONNY FARIAS COUTINHO,ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0709433-48.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO(s): RODRIGO OLIVEIRA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703195-13.2019.8.18.0000

CLASSE: RECLAMAÇÃO

POLO ATIVO: RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO LIMA SILVA

ADVOGADO(s): DANILLO COELHO PIMENTEL

POLO PASSIVO: RECLAMADO: 1ª TURMA RECURSAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711925-47.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANA LUIZA MOREIRA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO