Diário da Justiça
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Publicado em 27/06/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
DESPACHO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0829019-81.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS HONORATO
ADVOGADO(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0022120-13.2012.8.18.0140
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: FABIO ALVES REIS MACHADO
ADVOGADO(s): EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO
POLO PASSIVO: RECORRIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707575-79.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI
ADVOGADO(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO
POLO PASSIVO: APELADO: ANAMARIA GONCALVES DE MORAES REGO
ADVOGADO(s): MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA,SIARLA ERICA SANTOS BRANDAO
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0003187-54.2014.8.18.0032
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE MOURA; JUÍZO RECORRENTE: MARIA MADALENA DE MOURA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
POLO PASSIVO: RECORRIDO: FRANCISCA ENEIDE HOLANDA SOUSA - DIRETORA ADJUNTA DO COLÉGIO PETRONIO PORTELA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0706342-81.2018.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: ENZO CARVALHO NOBRE
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001074-21.2015.8.18.0056
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: ARMANDO ARAUJO LUZ; JUÍZO RECORRENTE: DIRLENE SILVA ARAUJO
ADVOGADO(s): TIAGO DE SOUSA BRITO
POLO PASSIVO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAUEIRA; RECORRIDO: JOSENIAS LEAL DOS SANTOS - ME
ADVOGADO(s): EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO,MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704560-39.2018.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCO DA SILVA ALVES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SECRETARIO DE SAÚDE DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0702964-83.2019.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: NAIDE COELHO DE MORAIS
ADVOGADO(s): DAVY COELHO DE REZENDE
POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0013434-61.2014.8.18.0140
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: IZABELLA CATARINA DE ARAUJO ROCHA
ADVOGADO(s): MARIA LUZIA ALVES ARAUJO
POLO PASSIVO: RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709014-62.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: EDSON SANTOS SILVA; APELANTE: JORDANIA SANTANA DOS SANTOS; APELANTE: ANTONIO RODRIGO ALVES DA SILVA; APELANTE: RAIMUNDO RIBEIRO CAMPELO; APELANTE: DEBORA LEAL MEDEIROS DA SILVA; APELANTE: JESSICA BRENDA DE OLIVEIRA SOUSA; APELANTE: DEMAILTON PEREIRA; APELANTE: JOSINILDO CESAR PIRES DE SOUSA; APELANTE: REGINALDO ALVES DA SILVA SA; APELANTE: FABIANA DOS SANTOS CUNHA; APELANTE: SERGIO DA SILVA CONRADO; APELANTE: JOSE WILLA DA SILVA LUSTOSA; APELANTE: ANA CAROLINA SOUSA SANTOS; APELANTE: BARBARA CAROLINA MIRANDA DE SOUSA; APELANTE: ITALO JARDEL DE OLIVEIRA SILVA; APELANTE: JONAS GLESSIVAN DE SOUSA; APELANTE: WELLINGTON DA PAZ FRANCA; APELANTE: MANOEL BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR; APELANTE: ITALO COSTA DE CARVALHO; APELANTE: ITALO THALES VASCONCELOS LEAL; APELANTE: JOSE FRANCISCO DE CARVALHO LIMA NETO; APELANTE: JOAO PAULO MENDES RIBEIRO; APELANTE: ERNESTO ALVES DE OLIVEIRA FILHO; APELANTE: WILLAMES DA SILVA RIBEIRO; APELANTE: ABEL ALMEIDA GUIMARAES; APELANTE: RAIMUNDO RIBEIRO CAMPELO; APELANTE: MESSIAS BRAZ DA SILVA; APELANTE: JOSE DE ANDRADE SILVA FILHO; APELANTE: PAULO ANTONIO LIMA SILVA; APELANTE: WENDERSON EUFLAVIO DO NASCIMENTO; APELANTE: ANTONIO CARLOS DE SOUSA TENORIO; APELANTE: COSMO VILARINDO BATISTA; APELANTE: RICARDO RAMOS ARAUJO DE FRANCO; APELANTE: MARCOS ALEXANDRE DE SOUSA; APELANTE: DANIELLE GUIMARAES FERNANDES; APELANTE: ANTONIO WALDINEI LEITE LOPES CAFE; APELANTE: LEYLA SOARES LIMA; APELANTE: FERNANDO DE ALBUQUERQUE DA SILVA; APELANTE: CLEOMARA RODRIGUES DO NASCIMENTO; APELANTE: LAURO IBIAPINA LIMA; APELANTE: WELLINGTON AVELINO DE ARAUJO; APELANTE: MARCOS LEANDRO DA SILVA ALMEIDA; APELANTE: GENIVALDO LOPES DE SOUSA; APELANTE: MARLON LIMA GOMES SILVA; APELANTE: PABLO RAMON SOUSA E SILVA; APELANTE: DANIEL SOUSA DE OLIVEIRA; APELANTE: ISMAEL BEZERRA DE ARAUJO NETO; APELANTE: ALESSANDRO LIMA VERDE CAVALCANTE; APELANTE: JAILSON DE JESUS SOARES DA SILVA; APELANTE: MARCO AURELIO DA SILVA LEITE; APELANTE: JOSE AIRTON LOPES PIMENTEL FILHO; APELANTE: LUIS PAULO OLIVEIRA ROCHA; APELANTE: JEAN VELOZO OLIVEIRA; APELANTE: FRANCISCO ANDAILSON DA SILVA ROCHA; APELANTE: CARLOS HENRIQUE DO REGO SILVA; APELANTE: ALAILSON DE ARAUJO MONTEIRO; APELANTE: JEAN JOSE DA COSTA SOUSA; APELANTE: GILCIVAN SALES BARBOSA; APELANTE: FLAVIA REGINA LOPES DE SOUZA; APELANTE: FRANCISCO EVANGELO DA SILVA; APELANTE: SAMUEL JADER ALVARENGA LEITE; APELANTE: CLARISSA MESQUITA DOS SANTOS; APELANTE: JOSELENA DE SOUSA NASCIMENTO; APELANTE: KENNEDY MENDES VIEIRA; APELANTE: IOLITA SOARES DE OLIVEIRA SILVEIRA; APELANTE: MARCOS ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA; APELANTE: ANDRE SILVA DE SOUSA
ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704745-43.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0705416-66.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: APELADO: ALDO CESAR RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO(s): AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000141-60.2011.8.18.0065
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA CARLOS DA SILVA GOMES
ADVOGADO(s): MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR
POLO PASSIVO: APELADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000637-82.2012.8.18.0056
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703796-19.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI
ADVOGADO(s): ARLINDO DIAS CARNEIRO NETO,JOSE GONZAGA CARNEIRO,LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO,MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES,THEREZA DE JESUS RUTH BASTOS CARVALHO DE SOUZA,VANIA COIMBRA SOARES
POLO PASSIVO: APELADO: AURENI BATISTA PEREIRA
ADVOGADO(s): GISMARA MOURA SANTANA
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703809-18.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI
ADVOGADO(s): ARLINDO DIAS CARNEIRO NETO,JOSE GONZAGA CARNEIRO,MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES,THEREZA DE JESUS RUTH BASTOS CARVALHO DE SOUZA,VANIA COIMBRA SOARES
POLO PASSIVO: APELADO: EDNA CRISTINA DE MACEDO COELHO BISPO
ADVOGADO(s): GISMARA MOURA SANTANA
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0810609-72.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0813379-38.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: VICENCIA MARIA LOPES DA ROCHA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000316-84.2005.8.18.0026
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR
POLO PASSIVO: APELADO: JOSE M DE MEDEIROS - ME
ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000984-20.2013.8.18.0044
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ROSENIR DA SILVA TENORIO
ADVOGADO(s): YURI PIMENTEL E VALENTE
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI
ADVOGADO(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710228-54.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DO ROSARIO GALENO ARAGAO; APELANTE: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA
ADVOGADO(s): BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA,GEORGE LUIZ LIRA SILVA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DO ROSARIO GALENO ARAGAO; APELADO: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA
ADVOGADO(s): BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA,GEORGE LUIZ LIRA SILVA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0028459-46.2016.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: YURI CHAVES FURTADO PESSOA
ADVOGADO(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000290-14.2017.8.18.0108
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PAES LANDIM
ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM
POLO PASSIVO: APELADO: ROSA LIMA DE SOUSA NETA
ADVOGADO(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0014013-48.2010.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA LUCIA DA SILVA; APELADO: FERNANDO LUIS PEREIRA DA SILVA BEZERRA; APELADO: ELIUD DE CARVALHO SA; APELADO: MARIA DA CRUZ ROCHA LIMA; APELADO: FRANCISCO TADEU LELIS FREITAS; APELADO: LUCICARLA COELHO MOUZINHO; APELADO: JOSE LEONARDO MELO DO REGO MONTEIRO; APELADO: VERA LUCIA DE OLIVEIRA LOPES; APELADO: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS; APELADO: ACY ROSANGELA OSTERNE PRADO; APELADO: FRANCISCA MARIA LEAO E SILVA; APELADO: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA; APELADO: CONCEICAO DE MARIA NERY COUTINHO BARBOSA; APELADO: DIONE BARRETO ALVES; APELADO: MONICA EUGENIA ARRUDA DE FIGUEIREDO; APELADO: MARIA DO SOCORRO ARAUJO; APELADO: FRANCISCO LIMA DA SILVA; APELADO: MARIETA DA COSTA ALEXANDRE; APELADO: JOSE AIRTON DO NASCIMENTO; APELADO: MARIA DO AMPARO RIBEIRO ARAUJO
ADVOGADO(s): ERIVERTON BEZERRA POLICARPO
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707016-25.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AMORIM
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE