Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0708497-23.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUIS FELIPE SOUSA MORAES

ADVOGADO(s): MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708448-79.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RHAI VAZ FEITOSA CASTELO BRANCO

ADVOGADO(s): MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709199-03.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CICERO DE ANDRADE SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710429-46.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: DANILO CARVALHO COSTA

ADVOGADO(s): AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZA DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0710422-54.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANKLIN DOURADO REBELO

ADVOGADO(s): FRANKLIN DOURADO REBELO

POLO PASSIVO: PACIENTE: PEDRO VICTOR RODRIGUES DOS SANTOS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0709298-36.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: HERNANDO VALENTIM DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706712-26.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: PABLO EMANUEL MARQUES DA SILVA

ADVOGADO(s): HANNA BRENDA BARBOSA ORSANO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ CENTRAL DE INQUERITO TERESINA PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707370-50.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: LEONARDO SOUSA DE LIMA

ADVOGADO(s): ANA KARINA LOPES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710378-35.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DANIEL GAZE FABRIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE FLORIANO

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2012.0001.000136-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: LUZILÂNDIA/VARA ÚNICA
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S): MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO DE SANTANA (PI005981) E OUTROS
APELADO: ADERSON DOS SANTOS VIEIRA E OUTROS
ADVOGADO(S): JOSÉ VINÍCIUS FARIAS DOS SANTOS (PI005573) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

\"Vistos, etc. Defiro o pedido de substabelecimento feito às fls.1.628. À vista disso, determino a remessa dos autos à Coordenadoria Judiciária Cível para realizar os atos necessários, republicando a decisão de fls. 1.618/1.623. Publique-se. Intime-se. Cumpra. Após, voltem-me conclusos.

Teresina/PI, 03 de junho de 2019.

Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 26 de junho de 2019.

MARIA DE LOURDES MARTINS REBELO TORQUATO
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0707586-45.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: AGRAVADO: JAQUELINE SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): DAVID MARTINS NUNES,FRANCISCO DA CRUZ CARVALHO ARAUJO,GENESIO DA COSTA NUNES,ITALO MENESES SILVA TAUMATURGO,THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710421-69.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: DANIELLY OLIVEIRA ELEOTERIO MARTINS

ADVOGADO(s): FERNANDO ITALO SA VARANDA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0706073-42.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCINETE ARAUJO BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0709895-05.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUIZO DA 5° VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708282-81.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: GIOVANA DE OLIVEIRA BACELAR

ADVOGADO(s): MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) E GIOVANA DE OLIVEIRA BACELAR - CPF: 003.034.143-40 (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0800063-03.2017.8.18.0104

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: TERESINHA PINHEIRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000049-93.2016.8.18.0037

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: C.A.J

ADVOGADO(s): ALICE MARIA BEZERRA PACHECO,HILTON SOARES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: M.S.J

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000064-92.2010.8.18.0095

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SOLANGE DA LUZ RODRIGUES

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS

ADVOGADO(s): CARLAYD CORTEZ SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711386-81.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA HELENA BARROS

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710386-12.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ROSA FEITOSA DE MOURA

ADVOGADO(s): WILIAN DA SILVA CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0018327-32.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JANDIRA DE ARAUJO ANDRADE

ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE,NORTON CARRERA DE MOURA,PABLO JESUS CAVALCANTE ALVES

POLO PASSIVO: APELADO: BRASIL PETROLEO LTDA

ADVOGADO(s): CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000041-17.2006.8.18.0054

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: RAIMUNDO BARROS DE LIMA

ADVOGADO(s): AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0710012-30.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA HELENA BARROS

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807815-78.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0011534-43.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI; APELANTE: JULLYANA KARYNNE NOGUEIRA TORRES FREIRE

ADVOGADO(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: JULLYANA KARYNNE NOGUEIRA TORRES FREIRE; APELADO: GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA - EPP

ADVOGADO(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO