Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000104-10.2011.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: PREZILINO VIEIRA SOBRINHO, JOSÉ DE ANCHIETA LUSTOSA AVELINO

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 71820)

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

Processo nº 0000197-23.1996.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: DISTRIBUIDORA ELDORADO PROD. DE HIGIENE LTDA

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750/87)

Executado(a): P. SANTOS & CIA LTDA

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte exequente, por intermédio de seu procurador constituído nos autos, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste nos autos e requeira que entender de direito para o andamento processual do cumprimento de sentença.

Friso que havendo inércia quanto ao cumpriemento deste despacho, haverá a extinção processo, art. 485 CPC.

Processo nº 0000280-39.2011.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: AMADEU PEDRO DA SILVA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), FRANCIMARY COELHO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7374/10)

Executado(a): BANCO BMC

Advogado(s):

INTIMA o advogado, DR. Dr. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PI Nº 9016 , para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a planilha de cálculo de fls.175/176, apresentada pelo setor de cálculo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001474-07.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DE BENEDITINOS - ADECON

Advogado(s): ELIZAFAN MORAIS AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10742)

Réu: SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S/A, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO-SPC BRASIL

Advogado(s): NIVAL MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/MINAS GERAIS Nº 66219 ), LEANDRO ALVARENGA MIRANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 261061), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9458), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do Advogado da parte autora da sentença de fls. 9.065, para pagamento da custas processuais. Piripiri, 25 de junho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000773-28.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

PROCESSO Nº: 0800242-84.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIAO LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800421-18.2018.8.18.0076

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

1ª Publicação

2ª Publicação

PROCESSO Nº: 0800236-47.2017.8.18.0065
CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: ISOLENE ALVES MOREIRA
INTERESSADO: FRANCISCA MARIA DE JESUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCA MARIA DE JESUS, brasileiro(a), solteira, desempregada, natural de Pedro II/PI, nascido(a) em 31/12/1938, filho(a) de Maria Ferreira de Jesus, portador(a) do RG nº 1.395.982 SSP/PI e do CPF nº 707.750.283-04, residente e domiciliado/a(s) na Rua São Francisco, s/nº, Centro, Lagoa de São Francisco/PI, nos autos do Processo nº 0800236-47.2017.8.18.0065 em trâmite pela Vara Única da Comarca de Pedro II da Comarca de PEDRO II, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) ISOLENE ALVES MOREIRA, brasileiro(a), casada, professora, natural de Pedro II/PI, nascido(a) em 05/10/1972, filho(a) de Gonçalo Alves Moreira e Francisca Maria de Jesus, portador(a) do RG nº 1.293.983 SSP/PI e do CPF nº 479.234.313-53, residente e domiciliado/a(s) na Rua São Francisco, s/nº, Centro, Lagoa de São Francisco/PI, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO, Analista Judicial, digitei.

pedro ii-PI, 28 de setembro de 2018.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000673-73.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, com o fito de que seja suprida omissão constante na sentença que inacolheu o pedido exordial,É o breve relatório. Decido.Os embargos declaratórios estão em consonância com os pressupostos de admissibilidade, o que enseja o seu conhecimento.Quanto à omissão ventilada, nada obstante, a insurgência está desagasalhada de qualquer amparo nas vertentes legais que permitem o uso deste remédio processual.Ora, o juiz não está compelido a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater aos fundamentos indicados por elas e, muito menos, a mencionar, na "ratio decidendi", artigo por artigo dos aventados pelos litigantes, mormente no caso aqui tratado, em que foi a questão especificamente enfrentada e solucionada.Além disso, não há que se falar em contradição, uma vez que os extratos bancários são documentos indispensáveis à propositura da ação e ao seu julgamento, a teor do art. 320 do Código de Processo Civil. Trata-se de ônus da parte demandante, pois somente ela tem o poder de acessar a própria conta bancária e demonstrar se recebeu ou não o pagamento decorrente do negócio. No caso, esse Juízo resolveu a questão nos restritos limites da lide, valorando as provas produzidas nos autos e aplicando, corretamente, as disposições legais atinentes à espécie, de acordo com seu livre convencimento, de forma motivada, em conformidade com o que dispõe o art. 371 do CPC. Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisão vergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. P.R.I

Processo nº 0000534-17.2016.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCÍLIO COELHO OSÓRIO

Advogado(s): BENEDITO NUNES SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12509)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se do despacho de fl. 127.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001115-43.2013.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ALTINO VIEIRA ROSA FILHO, MARIA DE LOURDES SILVA ROSA

Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)

SENTENÇA: " Isto posto, DECLARO EXTINTA a punibilidade do réu, ALTINO VIEIRA ROSA FILHO e NARIA DE LOURDES SILVA ROSA , em face da prescrição, determinando o arquivamento do processo, com baixa na Distribuição.Sem custas."

Processo nº 0000248-83.2019.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: VALDIANO DE SOUSA MACHADO

Advogado(s): JEFFREY GLEN DE OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 18265)

Posto isto, em razão da existência de elementos autorizadores da custódia cautelar, nos termos do Art. 282, I e II e Art. 312 e 313, I, todos do Código de Processo Penal, e diante da insuficiência das outras medidas cautelares, em consonância com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de VALDIANO DE SOUSA MACHADO, mantendo-se, assim, a prisão cautelar anterior com o objetivo garantir a ordem pública. O réu apresentou Resposta à Acusação. Em análise à resposta à acusação oferecida pelo denunciado VALDIANO DE SOUSA MACHADO, verifico que inexistem nos autos elementos aptos a ensejarem a absolvição sumária do acusado, nos termos do art.397 do CPP. Desta feita, designo o dia 29/07/2019, às 09:00 horas, para oitiva das testemunhas de acusação e defesa residentes na Comarca, bem como para interrogatório do réu.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000623-47.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GARCIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

SENTENÇA: Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, com o fito de que seja suprida omissão constante na sentença que inacolheu o pedido exordial, É o breve relatório. Decido. Os embargos declaratórios estão em consonância com os pressupostos de admissibilidade, o que enseja o seu conhecimento. Quanto à omissão ventilada, nada obstante, a insurgência está desagasalhada de qualquer amparo nas vertentes legais que permitem o uso deste remédio processual.Ora, o juiz não está compelido a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater aos fundamentos indicados por elas e, muito menos, a mencionar, na "ratio decidendi", artigo por artigo dos aventados pelos litigantes, mormente no caso aqui tratado, em que foi a questão especificamente enfrentada e solucionada. Além disso, não há que se falar em contradição, uma vez que os extratos bancários são documentos indispensáveis à propositura da ação e ao seu julgamento, a teor do art. 320 do Código de Processo Civil. Trata-se de ônus da parte demandante, pois somente ela tem o poder de acessar a própria conta bancária e demonstrar se recebeu ou não o pagamento decorrente do negócio. No caso, esse Juízo resolveu a questão nos restritos limites da lide, valorando as provas produzidas nos autos e aplicando, corretamente, as disposições legais atinentes à espécie, de acordo com seu livre convencimento, de forma motivada, em conformidade com o que dispõe o art. 371 do CPC. Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisão vergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. P.R.I

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000196-46.2018.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI

Advogado(s):

Requerido: CARLOS HENRIQUE CARDOSO MELO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se.

A audiência preliminar foi incluída na pauta do dia 01/08/2019, às 10:30

Processo nº 0000880-37.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUIS EDUARDO DE MOURA SCHMITT, RAIMUNDA DE MOURA GONÇALVES

Advogado(s):

Requerido: EDUARDO CARVALHO SCHMITT

Advogado(s): FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16449)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000182-37.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIANA LOPES DE SALES

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: O ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO DA SILVA FERNANDES, IRAKERLEY ALVES FERNANDES - REPRESENTANTE DO ESPÓLIO, KERLANE ALVES FERNANDES, RILSON BRUNO FERANDES, RAISSA DA SILVA FERNANDES

Advogado(s): SAMUEL FERREIRA ROLIM(OAB/CEARÁ Nº 24334), BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO(OAB/CEARÁ Nº 36730), RAFAELLA BARBOSA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14053), JOÃO PAULO DA SILVA BATISTA(OAB/CEARÁ Nº 29277)

DESPACHO:

Ficam as partes: requerente e requerida devidamente intimadas de todo conteúdo do despacho proferido nos presentes autos às fls. 122, bem como da data da audiência de conciliação designada para o dia 16 DE JULHO DE 2018, ÀS 09:10hs, na Sala das Audiências do Fórum desta Comarca sito à Rua Cel. Egídio, 702 - Luzilândia - PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000186-91.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUIS MILHAS PEREIRA LIMA

Advogado(s): EDUARDO MARTINS DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 11090)

DESPACHO: Intimo para juntar o instrumento procuratório, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0002174-15.2017.8.18.0032

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO

Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO as partes para que, no prazo legal, digam, objetiva e fundamentadamente, se desejam produzir novas provas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0001140-45.2017.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSEILTON LUIS DE CARVALHO

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

ATO ORDINATÓRIO: Intima a defesa do réu para comparecimento à audiência de instrução, interrogatório e julgamento do processo, designada para o dia 15/08/2019, às 10h30min.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000120-22.2016.8.18.0029

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, sucessivamente, iniciando-se pelo autor, apresentarem suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, 24 de junho de 2019.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0001563-68.2017.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO DANTAS DA SILVA

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se do despacho de fl. 111.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000703-61.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL LOURENÇO DE CASTRO

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000703-61.2013.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0003441-93.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogado(s): LEANDRO PITREZ CASADO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 53911), ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394), DIEGO TORRES SILVEIRA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 55184)

Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ARAÚJO

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0800039-49.2018.8.18.0068

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: Z.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801139-34.2019.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DIONES DE CARVALHO SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO