Diário da Justiça
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Publicado em 26/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000074-77.2011.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ALVES PEREIRA
Advogado(s): MARIA DE NAZARE SALES VIEIRA(OAB/CEARÁ Nº 22939)
Réu: FRANCISCA ALVES PEREIRA, CLEOMAR ALVES PEREIRA
Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)
SENTENÇA: Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido do autor. Custas na forma da lei. Fixo honorários advocatícios em R$ 1.000,00, atendendo-se ao critério previsto no art. 85, nos §§ 8º e 3º, do CPC. Por fim, faça remessa dos autos ao Ministério Público para ciência dos fatos discutidos neste processo, bem como para ciência desta sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800024-57.2019.8.18.0032
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.R.M.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.F.F
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800024-57.2019.8.18.0032
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.R.M.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.F.F
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800140-41.2017.8.18.0062
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSEFA JOANA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
11377 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:
EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800139-56.2017.8.18.0062
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSEFA JOANA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
11377 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:
EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800138-71.2017.8.18.0062
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ BALBINO DA SILVA
ADVOGADO(s): VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
11377 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:
EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000164-54.2018.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ WILSON FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)
Advogado(s):
Conforme petição protocolada eletrônicamente em 11/04/2019, com osquesitos necessários, determino que seja realizada a perícia judicial médica no senhorJOSE WILSON FERREIRA DE SOUSA, através de um dos médicos presentes nestemunicípio em data a ser marcada através da secretaria de saúde do mesmo, e que oficie-seo CRAS para ser feito um estudo social do requerente, analisando tanto a situação econômica do mesmo como a própria situação social em razão da doença que sofre
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000092-51.2009.8.18.0077
Classe: Monitória
Autor: HÉLIO TRIGUEIRO LONDRES BARRETO
Advogado(s): LUIZ CLÁUDIO GOMES PEREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 14575)
Réu: GILBERTO ANKLAN, MARCOS AURÉLIO REGAZON, ARI SANTINHO TAFFAREL
Advogado(s): ACILINO SOARES BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889), ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)
ISTO POSTO, declaro prescrita a pretensão do autor, nos termos do artigo 206, §5º, I, do CPC. De consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, II, do CPC.
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800132-64.2017.8.18.0062
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS ANTONIO RODRIGUES
ADVOGADO(s): VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
11377 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:
EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800129-12.2017.8.18.0062
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA QUEROBINA DE JESUS CARVALHO
ADVOGADO(s): VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
11377 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:
EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800128-27.2017.8.18.0062
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA QUEROBINA DE JESUS CARVALHO
ADVOGADO(s): VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
11377 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:
EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800127-42.2017.8.18.0062
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA QUEROBINA DE JESUS CARVALHO
ADVOGADO(s): VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
11377 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:
EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000367-37.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA CLAUDENORA DA SILVA
Advogado(s): BATISTONIO LIMA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7425), LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125), RONDNNEY OLIVEIRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8436), MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s):
SENTENÇA: Ex positis, diante do pedido de extinção constante dos autos, homologo por sentença a desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base nos artigos 200, parágrafo único e 485, inc. VIII, ambos do CPC. Tendo-se em vista o disposto no art. 687 do Código Civil, intimem-se os advogados Lucas Santiago Silva e Rondnney Oliveira Pereira, habilitados à fl. 24, dando-lhes conhecimento da constituição de novos causídicos pela autora, conforme procuração à fl. 29. Nesta oportunidade, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, na forma da lei nº 1.060/50. Sem custas ou honorários. Registre-se, para o fim de se aplicar o disposto no §2º, do art. 486 do Código de Processo Civil, em caso de propositura de nova ação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004278-85.2014.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: RAPHAEL RODRIGUES RAIMUNDO
Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)
(...) Ex Positis, julgo PROCEDENTE a denuncia e, em consequência, submeto o acusado RAPHAEL RODRIGUES RAIMUNDO, já qualificado, nas sanções do artigo 129, § 1º, I e II (lesão corporal grave), do Código Penal.
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802109-68.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: IVONILDO DE ARAUJO ROCHA
ADVOGADO(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ
POLO PASSIVO: RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA; RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO(s): ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA,WILSON SALES BELCHIOR
200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS
EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)
Processo nº 0001189-94.2014.8.18.0050
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI
Advogado(s):
Réu: RICARDO GERVÁSIO SILVA LAGES
Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642) para comparecer à audiência de instrução e julgamento do dia 12/07/2019, às 12h30min, no fórum local.
DECISÃO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801480-60.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GUSTAVO JOSE ARAGAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): FABIO DANILO BRITO DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: POSITIVO INFORMATICA S/A
ADVOGADO(s): CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801480-60.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GUSTAVO JOSE ARAGAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): FABIO DANILO BRITO DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: POSITIVO INFORMATICA S/A
ADVOGADO(s): CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800150-28.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: TANIA MARIA OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801156-70.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DEBORAH HONORATO DE MORAES
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: ITAMARA DE CASSIA RIOS GOMES; RÉU: AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801156-70.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DEBORAH HONORATO DE MORAES
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: ITAMARA DE CASSIA RIOS GOMES; RÉU: AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800391-02.2019.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MICHELLE IBIAPINA CESAR
ADVOGADO(s): TAMIRES DE SOUSA IBIAPINA COELHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADO(s): MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO,ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801742-44.2018.8.18.0123
CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAO BATISTA PEREIRA NETO
ADVOGADO(s): LUIZ GONZAGA VERAS NETO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: LUIZ DE SOUSA LIMA; INTERESSADO: GEISA RIBEIRO LIMA
ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES,LIZIA MELLO LIMA
898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL
DECISÃO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802468-81.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO KLEBER SILVA ALMEIDA
ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA,PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS
POLO PASSIVO: RÉU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801647-77.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS CARDOZO DE FARIAS
ADVOGADO(s): LARISSA FERREIRA RABELO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA